Informativo
Suprema injustiça: por 6 votos a 5, Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus a Lula
Após empate de 5 a 5, a
presidenta do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, deu o voto de minerva e
negou ao ex-presidente Lula o direito constitucional ao habeas corpus.
O julgamento começou no início
da tarde em Brasília com a hashtag #LulaLivre em primeiro lugar nos rankings do
twitter. Cerca de 20 mil pessoas acompanharam a votação em frente ao STF.
Sempre crítico ao PT e Lula, o
ministro Gilmar Mendes foi o primeiro a votar em favor do HC. Ele denunciou o
abuso de poder na justiça brasileira. “Estamos cometendo injustiças aos borbotões.
Um estamento que não tem limites para o seu poder, debilitando de maneira drástica
a corte suprema, a esvaziando. É isso que queremos?”.
Marco Aurelio Mello, Celso de
Mello e Dias Tóffoli deram votos históricos, com veemente defesa dos princípios
da presunção de inocência e da liberdade contra o estado punitivo e forjado em
ideias que deram origem a regimes autoritários e fascistas.
A derrota do campo
progressista terá reflexo nos direitos constitucionais de todos os brasileiros,
já que legitima prisão após condenação em segunda instância em detrimento do
devido trânsito em julgado, previsto no artigo 5o da Constituição federal.
Desdobramentos
A defesa já manifestou intenção
de apresentar um segundo recurso ao TRF-4 e tem até o dia 10 de abril
para protocolá-lo.
Segundo a assessoria do
tribunal, só após a rejeição dessa nova apelação pela Oitava Turma do TRF-4,
mesmo colegiado que julgou o processo, será considerada esgotada a jurisdição
de segunda instância.
Se isso acontecer, o TRF-4
enviará um ofício ao juiz federal Sergio Moro, que condenou Lula na primeira
instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Nesse caso, caberá a ele
mandar a Polícia Federal prender o ex-presidente.
Fonte: Portal CTB com agências
Veja mais
-
PLEBISCITO POPULAR ALCANÇA 100 MIL SEGUIDORES E 500 MIL VOTOS EM APENAS 15 DIAS
O Plebiscito Popular, iniciativa que mobiliza a população em torno de pautas sociais e econômicas em defesa de um Brasil mais ju ...16/07/2025 -
INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O 6º CONGRESSO NACIONAL DA CTB: VEJA COMO PARTICIPAR
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está com inscrições abertas para o 6º Congresso Nacional, que ...15/07/2025 -
DEFESA FIRME DE BANDEIRAS DA CLASSE TRABALHADORA E MAIS IMPOSTOS PARA OS RICAÇOS AMPLIA POPULARIDADE DO GOVERNO LULA
*Por Adilson AraújoO governo Lula vem recuperando credibilidade e ampliando sua popularidade ao longo das última semanas graças à ...15/07/2025 -
CTB ORIENTA MILITÂNCIA A SUBIR A TAG #SEMANISTIA APÓS PGR APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS CONTRA BOLSONARO
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta nesta segunda-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais ...14/07/2025 -
EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL E CONTRA TAXAÇÃO INTERVENCIONISTA DOS EUA
Nós, das centrais sindicais brasileiras, representantes de trabalhadoras e trabalhadores de diversos setores da economia, repudia ...11/07/2025 -
PRESIDENTE DA INDONÉSIA DESTACA LULA COMO "LÍDER DO SUL GLOBAL"
Prabowo Subianto foi recebido pelo presidente brasileiro. Ambos trataram de uma maior aproximação, com foco no Mercosul e na ASE ...10/07/2025 -
ASSASSINATO DE GUILHERME FERREIRA EXPÕE A POLÍTICA DE EXTERMÍNIO DA JUVENTUDE NEGRA EM SÃO PAULO
Mais um jovem negro foi executado nas periferias de São Paulo. Guilherme Dias Santos Ferreira, de 26 anos, foi assassinado com u ...09/07/2025 -
FALTANDO UM MÊS PARA O 6º CONGRESSO NACIONAL, CTB CONCLUI ETAPAS ESTADUAIS COM FORTE MOBILIZAÇÃO NAS BASES
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) entra na reta final de preparação para o seu 6º Congresso Nacio ...08/07/2025 -
LULA CONDENA AMEAÇA DE TRUMP AO BRICS: "NÃO QUEREMOS IMPERADOR"
O norte-americano tenta impedir aproximações com o bloco, ameaçando impor tarifas. O presidente brasileiro considera a atitude p ...08/07/2025 -
BRICS NO RIO: DECLARAÇÃO DA CÚPULA TRAÇA NOVA ARQUITETURA DA GOVERNANÇA GLOBAL
Reforma institucional, justiça climática, soberania digital e combate à fome marcam prioridades do Sul Global lideradas pelo Bras ...07/07/2025 -
MTE CONVOCA A II CONFERÊNCIA NACIONAL DO TRABALHO PARA MARÇO DE 2026
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou, nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 1.110, ...04/07/2025 -
COM LULA PRESENTE, CTB BAHIA REVERENCIA 2 DE JULHO E INICIA PLEBISCITO POPULAR
Nessa quarta-feira, baianos e turistas lotaram as ruas de Salvador para reverenciar o 2 de Julho, com a presença do presidente L ...03/07/2025 -
LULA ERGUE BANDEIRA DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E COBRA CONGRESSO: TAXAÇÃO DOS SUPER-RICOS
Na Bahia, presidente defende taxação dos super-ricos, denuncia pressão do sistema financeiro e diz que só consegue governar reco ...03/07/2025 -
NO MANO A MANO, LULA DEFENDE O GOVERNO E REVELA DISPOSIÇÃO PARA BARRAR EXTREMA DIREITA
Presidente participou do podcast comandado por Mano Brown e tratou de temas como a avaliação do governo, eleições 2026, economia ...20/06/2025 -
NOTA DE PESAR: CTB LAMENTA PROFUNDAMENTE O FALECIMENTO DE JOÃO DA CRUZ, REFERÊNCIA DO SINDICALISMO RURAL NA BAHIA
É com profundo pesar e imensa tristeza que a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em nome de seu president ...18/06/2025 -
PCDOB DARÁ LARGADA PARA SEU 16º CONGRESSO COM LIVE NESTA TERÇA-FEIRA, DIA 17
Atividade deverá reunir mil militantes e dirigentes em sala virtual e também terá transmissão on line. Objetivo é lançar oficial ...16/06/2025 -
EM MARIANA, LULA ANUNCIA R$ 132 BILHÕES PARA O NOVO ACORDO RIO DOCE
De R$ 132 bilhões, R$ 100 bilhões serão repassados à União e aos demais entes federados e R$ 32 bilhões são de obrigação das emp ...13/06/2025 -
MOBILIZAR PARA DERROTAR A OFENSIVA CONTRA O MOVIMENTO SINDICAL NO PARLAMENTO
Sob a hegemonia das forças conservadoras, a Câmara dos Deputados acaba de aprovar um novo projeto hostil ao movimento sindical. ...12/06/2025 -
CTB E DEMAIS CENTRAIS EM SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES DOS EUA E DENUNCIA INTERFERÊNCIA DO GOVERNO TRUMP NA OIT
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ao lado das demais centrais sindicais brasileiras, manifesta profun ...11/06/2025 -
ADILSON ARAÚJO ABRE DEBATES NO 6º CONGRESSO ESTADUAL DA CTB PARANÁ, EM DEFESA DO TRABALHO DIGNO E DA SOBERANIA
Com a presença do presidente nacional da CTB, Adilson Araújo, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Para ...10/06/2025