Informativo
Flávio Dino: Condenação de Lula é para tentar gerar inelegibilidade
O governador do Maranhão,
Flávio Dino (PCdoB) voltou a criticar a sentença do juiz Sergio Moro contra o
ex-presidente Lula. Para ele a decisão é frágil e não deverá ser confirmada
pelos tribunais superiores (STJ e STF). Dino acha que uma confirmação da sentença
pelo TRF4 só serviria para tentar gerar inelegibilidade de Lula.
O governador maranhense, que
foi juiz federal por mais de 10 anos, afirmou, em sua página no Facebook que é
ínfima a chance do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal
Federal (STF), instâncias máximas da justiça brasileira, confirmarem a sentença
do juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente Lula a nove anos e meio de
prisão no caso do tríplex pertencente à construtora OAS. Ainda segundo Flávio
Dino, a imensa maioria dos juristas brasileiro também pensa assim. Para ele,
“uma eventual condenação em 2ª instância só serviria para tentar gerar
inelegibilidade em 2018. O que a tornaria ainda mais iníqua (a sentença de
Sergio Moro)”.
O governador voltou a
dizer, como o fez em outras ocasiões, que “a
sentença é frágil porque não tem relação com Petrobras, logo o juízo era
incompetente; Lula não solicitou ou recebeu apartamento, que continua sendo da
OAS; não houve a contrapartida de Lula como funcionário público (ato de
ofício). Portanto, não houve crime”. Dino reforçou que tem absoluta convicção
jurídica sobre o tema do tríplex e que não conhece especialistas em Direito
Penal que defendam a sentença que considera absurdamente precária. “Espero que
o TRF 4ª Região aplique bem o Direito ao caso”, enfatizou.
Flávio Dino contestou os que
desejam fazer julgamento político do ex-presidente Lula. Para ele esse tipo de
julgamento deverá ser feito através da eleição, nas urnas e não através dos
tribunais. “Que deixem Lula ser candidato e que o povo o julgue politicamente”,
reforçou Dino.
Fonte: Portal Vermelho, com informações do Facebook de Flávio Dino
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