Informativo
POBREZA AUMENTA E MILHÕES DE BRASILEIROS NÃO CONSEGUEM ACESSO AOS PROGRAMAS SOCIAIS
As dificuldades de acesso ao Bolsa Família
agravam a vulnerabilidade de muitos brasileiros carentes a pouco mais de um mês
do fim do auxílio emergencial para 39,3 milhões de pessoas. Segundo estudos do
pesquisador Marcelo Neri, da FGV, a pobreza já atinge 27,7 milhões de
brasileiros, o equivalente a 13% da população. Em 2017, segundo sua
metodologia, eram 11,2%.
Os problemas sociais, no entanto, foram
ignorados pelo presidente Jair Bolsonaro nos atos antidemocráticos do Sete de
Setembro. Os atos agravaram a crise política e criaram mais obstáculos para
projetos como o Auxílio Brasil, que o governo pretende colocar no lugar do
Bolsa Família para aumentar o alcance e o valor dos repasses. O programa não
avançou no Congresso, que aprova o Orçamento.
Com o clima eleitoral antecipado por
Bolsonaro, aumenta a pressão sobre o ministro da Economia, Paulo Guedes, para
viabilizar o Auxílio Brasil ou prorrogar o auxílio emergencial até o fim do
ano. Mas não é uma solução simples.
Em agosto, o Bolsa Família foi pago a 14,6
milhões de famílias. De acordo com dados do Ministério da Cidadania, havia
outras 1.186.755 pessoas que atendem aos critérios do programa no Cadastro
Único, mas não foram incluídas por falta de recursos. A proposta de Orçamento
para 2022 prevê R$ 34,7 bilhões para 14,7 milhões de famílias. Ou seja: não
haveria espaço para zerar a fila nem para aumentar o valor do benefício. Já o
Auxílio Brasil, que tem a pretensão de atender a 17 milhões de famílias, tem
mais incertezas que definições até o momento. Pelas regras fiscais atuais, não
há espaço orçamentário para atingir seus objetivos.
A fila do INSS tem causas estruturais, como
falta de investimento em sistemas e em pessoal, deficiências que foram
agravadas pelo fechamento de agências por causa da pandemia e uma greve de
médicos peritos. Dos 1.500 postos, 200 ainda não reabriram por falta de
protocolos de segurança. O governo chegou a prometer zerar a fila do INSS com
medidas provisórias para contratação de temporários e pagamento de bônus para
servidores agilizarem a análise de processos. Mas as MPs não foram votadas no
Congresso e perderam a validade.
A recriação do Ministério do Trabalho e
Previdência há um mês ainda não trouxe alento a quem segue na fila. Ademir de
Almeida, 64 anos, esperou seis meses pela análise do pedido de aposentadoria
por invalidez, o dobro do prazo legal. O pedido feito em fevereiro caiu em
“exigência”. E terá de esperar mais.
A fila do Bolsa Família é mais complexa. A
quinta e última parcela do auxílio emergencial começa a ser depositada em 20 de
outubro, com saques até 19 de novembro. O governo precisa definir qual folha de
pagamento vai rodar neste mês: a do Bolsa Família tradicional ou de sua versão
recauchutada, que depende de confirmação do Congresso.
Para a ex-secretária nacional adjunta de
Renda de Cidadania Letícia Bartholo, a tendência é o novo programa repetir os
valores do Bolsa Família em 2022, como está na previsão orçamentária atual.
“Isso significa não só que as filas seguirão, mas que o efeito da transferência
de renda estará cada vez mais comprometido, pois as linhas (de classificação) e
valores dos benefícios estão defasados, descolados da pobreza concreta”, diz
ela.
Para a economista-chefe do banco Bocom BBM,
Cecília Machado, o Auxílio Brasil nascerá defasado se sair do papel.
“Mesmo não mudando absolutamente nada, o que
a gente teve na crise foram mais pessoas entrando em situação de pobreza, fora
a inflação. Manter o mesmo orçamento (em 2022) não é consistente com os
impactos da crise na população mais pobre” diz Cecília, que também é professora
da FGV. Ela enfatiza que o valor do benefício está sendo corroído.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) considera
que é hora de acabar com o pesadelo vivido por milhões de brasileiros e defende
o impeachment do presidente da República. “O governo Bolsonaro mata os pobres
de Covid ou de fome”, cravou o parlamentar.
Fonte:
Portal Vermelho
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