Informativo
BOLSONARO ARROCHA SALÁRIO-MÍNIMO E CORTA PELA METADE AJUDA EMERGENCIAL
A renda nacional é a síntese de toda a
atividade econômica. A questão é: como promover o seu aumento e a sua
distribuição nas dimensões e características necessárias? O ponto de partida é
o papel do Estado, que pode estimular e até condicionar o desenvolvimento
econômico e o progresso social. No Brasil dos últimos anos, contudo, sob o
pretexto de que a economia mundial tomou formas mais complexas, surgiram
variáveis sobre as teorias neoliberais e neocoloniais como verdades absolutas
que são verdadeiras teses metafísicas.
Essa teoria está presente nas justificativas
do ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, para restringir o
alcance da distribuição de renda aos trabalhadores, sobretudo aos mais pobres –
de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 49 milhões
de trabalhadores no Brasil.
Sua teoria imperou ao determinar que a equipe
econômica anunciasse a manutenção da estimativa para o crescimento da economia
em 2021, com alta prevista de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB), ao mesmo
tempo em que o governo determinou corte no auxílio emergencial e a estagnação
do reajuste do salário-mínimo. A previsão de crescimento é mero artifício
propagandístico, um chute a esmo, mas o arrocho na renda dos mais pobres é bem
concreto.
Além do teto de gastos como regra principal
das contas públicas no próximo ano, o que significa que a farra financeira
seguirá em seu curso livre, a proposta de Orçamento de 2021 projeta reajuste do
salário-mínimo limitado à reposição da inflação. “Isso significa que Bolsonaro
não dará aumento real para o salário-mínimo em 2021, prejudicando milhões de
trabalhadores e aposentados. Canalhas!”, indignou-se o deputado federal Orlando
Silva (PCdoB-SP).
Será o segundo ano sem uma
política para correção do salário-mínimo estabelecida em lei. E equipe
econômica de Bolsonaro já anunciou que não planeja criar uma regra e que o
reajuste será apenas o equivalente à inflação do ano anterior. Antes havia a
regra que previa reajuste real, caso houvesse crescimento da economia. A regra
obedecia a um princípio básico de justiça social ao contemplar o aumento da
renda nacional, além de dar cumprimento mais justo à determinação
constitucional de “reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo”.
A mesma prática de arrocho na distribuição de
renda foi aplicada ao auxílio emergencial. O presidente Bolsonaro anunciou uma
Medida Provisória (MP) para estender, por mais quatro meses, o
auxílio emergencial, mas no valor de R$ 300. Como disseram as
centrais sindicais em nota, com os impactos sociais e econômicos da
crise sanitária, que se provam muito mais longos do que os inicialmente
prospectados, é essencial a continuidade da renda das pessoas e famílias no
valor de R$ 600,00 ou de R$ 1.200,00 para a mãe chefe de família.
É óbvio que as teses da equipe econômica de
Bolsonaro deformam a natureza da economia brasileira. Os números são
manipulados a todo instante com a finalidade de desqualificar a importância do
papel do Estado no processo de desenvolvimento econômico e de progresso social.
Elas passam ao largo dos reais desafios
nacionais: desenvolvimento econômico, melhoria dos níveis de renda,
investimentos e consumo. Atrás das cifras estereotipadas, das fórmulas
matemáticas manipuladas, esconde-se a utilização dos números “macros” para
ocultar as possibilidades de ação onde a vida das pessoas acontece efetivamente,
como emprego, renda, segurança, saúde e educação.
Essa técnica corresponde à mera figura
estatística, e nem de longe reflete a realidade do país, porque não leva em
conta o caráter antagônico entre salários e lucros, investimentos – essenciais
para o crescimento e o desenvolvimento da economia – e circuito
financeiro. Só um Estado indutor da economia pode, nas condições do Brasil atual,
solucionar esses problemas, socorrendo as necessidades urgentes do povo.
Fonte:
Portal Vermelho
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