Informativo
QUATRO ANOS DE GOLPE CONTRA O POVO BRASILEIRO
Por
Umberto Martins
Quatro anos atrás, no dia 31 de agosto de
2016, uma quarta-feira, o Senado Federal aprovou o impeachment da ex-presidente
Dilma Rousseff e, em seguida, deu posse definitiva a Michel Temer. A decisão
consumou o golpe de Estado iniciado no dia 17 de abril do mesmo ano, quando a
Câmara dos Deputados, sob a presidência de Eduardo Cunha, admitiu a abertura do
processo que resultou no afastamento da presidenta.
Embora com a popularidade em baixa, Dilma não
cometeu nenhum crime que justificasse o impeachment. Na verdade, foi vítima de
um golpe sustentado por forças poderosas e orientado para a realização de
objetivos mais amplos e profundos.
Somaram forças neste sentido os Estados
Unidos, grandes capitalistas nacionais e estrangeiros, a mídia hegemônica,
setores do Judiciário, incluindo STF, a maioria dos parlamentares. Washington
instruiu a Operação Lava Jato, peça fundamental da engrenagem golpista, e
forneceu a inteligência e a estratégia da empreitada que teve entre seus
protagonistas políticos figuras como Michel Temer, Eduardo Cunha, José Serra e
Aécio Neves.
OS DOIS
OBJETIVOS PRINCIPAIS DO GOLPE FORAM:
1- A reorientação da política externa do
Brasil em sintonia com os interesses e a estratégia geopolítica dos Estados
Unidos e em detrimento do Brics, da Unasul, da Celac.
2- A imposição de um projeto político
orientado para restauração da hegemonia neoliberal, destruição do Direito do
Trabalho e da Previdência Pública, privatizações e desmantelamento de serviços
públicos essenciais.
A resistência das forças democráticas e
progressistas não impediu que os golpistas avançassem em seus propósitos. A
reforma trabalhista de Temer, desenhada na sede da Confederação Nacional da
Indústria, significou um sério revés para a classe trabalhadora e os
sindicatos.
A aprovação da EC 95, que estabeleceu o congelamento dos gastos públicos
primários por 20 anos, reduziu substancialmente as verbas para o Sistema Único
de Saúde (SUS), universidades públicas, educação, habitação, infraestrutura,
ciência, pesquisas, cultura. No altar do novo regime fiscal também foi
sacrificada a política de valorização do salário mínimo.
ASCENSÃO
DA EXTREMA DIREITA
O golpe fortaleceu a extrema direita e foi
coroado com a ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência em 2018, viabilizada
pela condenação e prisão injusta do ex-presidente Lula no âmbito da Operação
Lava Jato. Lula era o único candidato que poderia vencer o líder da extrema
direita brasileira, mas foi impedido de participar do pleito. Os tribunais
superiores respaldaram a manobra golpista.
Adorado pelas elites empresariais, o político
neofascista – um apologista da tortura, da ditadura militar e do anticomunismo
– radicalizou o processo de restauração neoliberal. Com apoio do Congresso
Nacional, dominado pelas forças conservadoras, reformou as regras da
Previdência Social sacrificando os interesses dos trabalhadores, editou MPs
ampliando a precarização das relações de produção e anunciou uma nova carteira
de trabalho sem as garantias da CLT.
Inimigo mortal da classe trabalhadora, o
governo da extrema direita é marcado pelos ataques à democracia, à liberdade de
expressão e imprensa, ao meio ambiente, às comunidades indígenas, aos
agricultores familiares, mulheres, negros, homossexuais, jornalistas e
artistas.
O FATOR
GEOPOLÍTICO
Em matéria de política externa, Bolsonaro
comporta-se como um lacaio do presidente estadunidense Donald Trump. Embriagado
pelo anticomunismo, revelou-se também um governante hostil à China, na
contramão dos interesses econômicos do Brasil, que hoje encontra naquele país
asiático sua principal fonte de divisas.
Registre-se que o objetivo geopolítico do
golpe de 2016 no Brasil tem óbvias relações de parentesco com os motivos dos
golpes em Honduras (2009), Paraguai (2012) e Bolívia (2019) e com outras
vitórias da direita neoliberal no continente americano.
Os EUA foram os maiores beneficiários do
golpe. Aliado com outros líderes da direita latino-americana Jair Bolsonaro
ajudou a destruir a Unasul, reduziu o protagonismo brasileiro no Brics,
esvaziou a Celac, somou-se à ofensiva reacionária dos EUA contra Venezuela e
Cuba, apoia os crimes de Israel, agride gratuitamente o Irã.
A OEA, desde sempre dominada pelos EUA,
voltou a ter relevância no continente e teve destacado papel no golpe de Estado
contra Evo Morales.
O novo arranjo geopolítico que estava sendo
desenhado na América Latina e Caribe pelas mãos de líderes como Fidel Castro,
Hugo Chávez, Lula, Evo Morales e Rafael Correa, em convergência com a China e o
Brics, foi desfeito e está sendo revertido.
A geopolítica não foi um fator menor no golpe
de 2016 no Brasil ou de 2019 na Bolívia ou antes no Paraguai e em Honduras. Mas
esses revezes da história não parecem em harmonia com o sentido da transição em
curso para uma nova ordem mundial. Não se deve perder de vista que os EUA são
uma potência em decadência. Ao contrário da China.
NADA É
ETERNO
Os golpistas encobriram seus propósitos
reacionários com as promessas enganosas da ideologia neoliberal e as aparências
libertárias do “Estado mínimo”. Prometeram que as reformas da legislação
trabalhista e da Previdência, temperadas com o novo regime fiscal instituído
pela EC 95, produziriam um tsunami de investimentos privados e conduziriam a
economia nacional ao paraíso do pleno emprego.
A verdade estampada nos fatos é o inverso
dessas projeções, indicando que as ideias dominantes já não correspondem à
realidade. Também prometeram estabilidade política, mas o golpe não trouxe nada
disto.
As reformas neoliberais precarizaram as
relações trabalhistas e foram acompanhadas do aumento do desemprego, do
desalento e da subocupação. A economia não se recuperou da crise de 2015/2016,
caminhou da recessão para a estagnação (com o PIB variando em torno 1% em 2017,
2018 e 2019) e agora, com ajuda da pandemia, mergulhou na depressão.
O golpe de 2016 exacerbou a instabilidade
política, gerou recorrentes crises institucionais, comprometeu a soberania
nacional e empurrou a jovem e frágil democracia brasileira para uma
encruzilhada histórica. Do ponto de vista dos interesses nacionais e populares
é um completo fiasco, embora convenha a uma minoria capitalista por aqui e nos
EUA.
O tempo é adverso, mas nada é eterno e
definitivo na história. Mais cedo ou mais tarde o futuro voltará a sorrir para
os que resistem e lutam pela soberania, pelas liberdades e pelos direitos do
povo brasileiro.
Fonte:
Portal CTB
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