Informativo
PROJETO QUE LEVA A PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO PÕE O BRASIL NA CONTRAMÃO DO MUNDO
Especialistas apontam que transferência de
serviços essenciais e estratégicos para empresas particulares fracassou e
provoca a reestatização em centenas de cidades.
O projeto aprovado na Câmara dos Deputados
leva a privatização do sistema de saneamento básico e põe o Brasil num caminho
que já fracassou em diversos países do mundo. A Câmara concluiu no dia 17 de
dezembro a votação do marco legal do saneamento básico. O projeto do Executivo
(PL 4.162/19) altera a Lei 9.984, de 2000, facilita a transferência de estatais
do setor para agentes privados e prorroga o prazo para o fim dos lixões no
país.
Segundo especialistas, porém, uma eventual
privatização do saneamento pode levar à redução dos investimentos – público e
privados –, piorar a qualidade do serviço e causar aumento de tarifas de água e
esgoto.
A experiência fracassada da privatização já
levou centenas de cidades, de diversos países, a rever as concessões e a
promover um processo de reestatização. De acordo com a socióloga Francisca
Adalgisa da Silva, presidenta da Associação dos Profissionais Universitários da
Sabesp (empresa de saneamento do estado de São Paulo), cidades como Berlim,
Paris e Buenos Aires já se arrependeram.
A transferência de obrigações que são do
Estado – como saneamento, esgoto, abastecimento de água, geração e fornecimento
de energia –, por se tratarem de serviços públicos essenciais para as
populações e estratégicos para as economias, está sendo revista em mais de 265
cidades, de acordo com estudo de organismos especializados. Tocantins, por
exemplo, privatizou o saneamento nos anos 2000 e depois de 14 anos a
concessionária quis “devolver” para o estado a operação do sistema, mas apenas
nos municípios não rentáveis.
O PL 4.162/19 privilegia empresas privadas ao
não exigir delas o que exige das públicas, que terão de se virar com recursos
próprios e cumprir até 2033 a meta de 99% de cobertura de água e 90% do esgoto,
considera impraticável, sobretudo com as restrições na obtenção de recursos
federais. Já as empresas particulares poderão contar com o financiamento
federal e não terão as mesmas obrigações.
Portal
CTB Via
Rede Brasil Atual
Veja mais
-
PAULO GUEDES VENDE O BRASIL EM DAVOS AO ABRIR MERCADO DE COMPRAS
“Brasil promete abrir mercado de compras do governo a estrangeiros” é chamada de matéria do jornal Valor Econômico. Segundo o jo ...24/01/2020 -
SETE ALTERAÇÕES RELEVANTES DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Alessandra Wasserman, para Estadão*Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde AmareloNo final do ano 2019 foram sancionadas dua ...23/01/2020 -
CRISE AVANÇA COM BOLSONARO: 20 CATEGORIAS FICAM SEM REAJUSTE REAL
Em 2019, no primeiro ano sob o governo Jair Bolsonaro, cresceu o número de trabalhadores que não tiveram reajuste real (acima da ...23/01/2020 -
INOVAÇÃO E PERSPECTIVA PARA A JUVENTUDE TRABALHADORA: É LANÇADA A CTB JOVEM!
A CTB reuniu em São Paulo, nos últimos dias 17 e 18, cerca de cem jovens de 14 estados de todas as regiões do Brasil.O Encontro N ...22/01/2020 -
TRABALHO INTERMITENTE NÃO PAGA NEM UM SALÁRIO MÍNIMO
Um em cada 10 contratos intermitentes - modalidade de contratação criada pela "reforma trabalhista" no governo golpista de Miche ...22/01/2020 -
“FORÇA-TAREFA” PARA FECHAR O INSS
Por Wladimir Nepomuceno*Está mais do que claro o que pensa e o que pretende o governo federal com a “contratação temporária” de ...21/01/2020 -
DEPOIS DA CAMPANHA CRIMINOSA DE BOLSONARO, AUDITORIA NO BNDES CONCLUI: NÃO HOUVE IRREGULARIDADE
Depois de toda a campanha criminosa de Bolsonaro contra o BNDES, um dos principais temas de sua campanha, auditoria contratada p ...21/01/2020 -
“OPERAÇÃO PARAÍBA”: ATAQUE DE BOLSONARO AO NORDESTE COMEÇOU NA CULTURA
Há seis meses, em 19 de julho passado, Jair Bolsonaro foi flagrado em um desses momentos de ofensa gratuita ao conjunto da popul ...20/01/2020 -
FALA, Rovai | Saiba por que o escândalo da Secom de Bolsonaro é corrupção sem nenhum nível de sofisticação
O escândalo envolvendo o sopa de letrinhas que comanda a Secom de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, é do tipo mais amador que existe, ...20/01/2020 -
NOVA PREVIDÊNCIA: APOSENTADORIA E PERDA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO
“(…) se o servidor ou empregado público vier a se aposentar, o simples fato de deter essa condição acarretará a extinção do vínc ...17/01/2020 -
FIM DA DEDUÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO NO IR ATINGE CLASSE MÉDIA E PRECARIZA TRABALHO
A precarização do trabalho doméstico ganha mais um aliado com a decisão do governo de impedir que gastos com esse tipo ...17/01/2020 -
FILAS NO INSS PROVOCAM DURAS CRÍTICAS À POLÍTICA DE BOLSONARO
Políticos de oposição e até jornalistas reforçam que o atual governo voltou com as filas do INSS que as gestões anteriores havia ...16/01/2020 -
GOVERNO CRIA REGRAS COMPLEMENTARES DO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO
O Ministério da Economia publicou uma portaria complementar à Medida Provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amar ...16/01/2020 -
BOLSONARO FOGE DO FÓRUM DE DAVOS E ENVERGONHA O PAÍS
Na quarta-feira (8), o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou o cancelamento da ida de Jair Bolsonaro ao Fórum ...15/01/2020 -
DILMA, SOBRE A DENÚNCIA DO GOLPE NO OSCAR: A HISTÓRIA SEGUE SENDO IMPLACÁVEL COM OS GOLPISTAS
A história do Golpe de 2016, que me tirou da Presidência da República por meio de um impeachment fraudulento, ganha o mundo pela ...15/01/2020 -
POLÍTICA ECONÔMICA DE BOLSONARO E GUEDES ESTÁ AFUNDANDO O BRASIL
Por Marcos Aurélio RuyMais uma notícia que desmente a propagação de que a economia brasileira vai bem. Pesquisa divulgada quinta ...13/01/2020 -
BOLSONARO ACELERA A DESTRUIÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL, APONTA EL PAÍS
Em análise publicada no jornal El País, a jornalista Naiara Galarraga Gortázar afirma que Jair Bolsonaro faz referências constan ...13/01/2020 -
BOLSONARO E GUEDES QUEIMAM AS RESERVAS INTERNACIONAIS ACUMULADAS POR LULA E DILMA E JÁ VENDERAM QUASE US$ 37 BILHÕES
247 - “O Banco Central vendeu US$ 36,9 bilhões das reservas internacionais no ano passado. Essas vendas se deram principalmente ...10/01/2020 -
AS MENTIRAS DE BOLSONARO TÊM CURA?
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro chamou de terroristas os médicos cubanos que trabalharam em seu país entre 2013 e 2018, - ...10/01/2020 -
BOLSONARO MENTE AO DIZER QUE SALÁRIO MÍNIMO SUBIU ACIMA DE LEI IMPLEMENTADA NO GOVERNO DILMA
Se a regra valesse, além dos 4,1% da inflação, piso nacional deveria ser acrescido de mais 1,3%.O presidente Jair Bolsonaro menti ...09/01/2020