Informativo
ACIDENTES DE TRABALHO DISPARAM NO BRASIL, POR TEREZA CRUVINEL
A cada 49
segundos, um trabalhador brasileiro sofre acidente de trabalho, e a cada três
horas e três minutos acontece uma morte pelo mesmo motivo.
Por Tereza Cruvinel*
A calamidade
ainda pode ser maior, porque não inclui os dados de 2019, embora sejam fortes
os indícios de que os acidentes aumentaram com a reforma trabalhista e o
afrouxamento da fiscalização no governo Bolsonaro, que transformou o Ministério
do Trabalho em mero apêndice do Ministério da Economia, a superpasta de Paulo
Guedes. O levantamento é do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho.
A calamidade
levou o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) a reunir-se ontem com a ministra do
TST Delaíde Alves Miranda Arantes , a quem pediu uma iniciativa do tribunal no
sentido de cobrar maior fiscalização e observância dos direitos dos
acidentados. Delaíde, que foi empregada doméstica na adolescência, é muito
atenta à questão, bem como à exploração do trabalho infantil. Mas a
fiscalização compete ao governo.
- Os acidentes
de trabalho tornaram-se uma verdadeira calamidade e a perspectiva é de
agravamento da situação. Na MP 905, o governo está propondo a flexibilização
dos critérios de inspeção dos auditores fiscais do trabalho que, na prática,
significarão um afrouxamento - diz o deputado. A MP estabelece que os acidentes
ocorridos no trajeto em direção ao trabalho não sejam mais considerados como
acidentes de trabalho. Isso significa inclusive que as vítimas não terão
cobertura do INSS - diz o deputado.
Em 2018,
segundo o mesmo instituto, aconteceram 623,8 mil acidentes e 2.022 mortes, a
grande maioria no estado de São Paulo. E pela primeira vez, desde 2013, a
quantidade de trabalhadores que morreram no serviço ou a caminho dele foi maior
do que no ano anterior. Foram 30 trabalhadores a mais em relação a 2017.
A reforma
trabalhista de Michel Temer, favorecendo o trabalho terceirizado e o
intermitente, e precarizando as garantias trabalhistas, deu sua contribuição. E
o governo Bolsonaro avançou no mesmo sentido, com o afrouxamento da
fiscalização trazido pela MP da liberdade econômica. A dispensa do registro de
entrada e saída, para empresas com menos de 20 empregados, por exemplo,
dificulta a fiscalização. A lei derivada dessa MP tornou também facultativa a
criação de CIPAs (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes) nas empresas.
Integradas por representantes dos trabalhadores, as CIPAs reforçavam a
fiscalização e preveniam acidentes, apontando situações de risco. A permissão
para uso mais intensivo de horas extras, impondo jornadas prolongadas ao
trabalhador, também contribui para o aumento dos acidentes.
- O maior custo
de um acidente de trabalho é o social, causado ao trabalhador e à sua família,
mas há também um impacto aos cofres públicos: a Previdência Social gastou quase
R$ 80 bilhões para pagar benefícios decorrentes de acidentes de trabalho entre
2012 e 2018, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho.
Qual o interesse de se tirar o peso do bolso do produtor e botar no bolso do
contribuinte? - questiona o secretário jurídico do Ministério Público do
Trabalho, Márcio Amazonas Cabral de Andrade.
Assim caminha o
Brasil rumo ao atraso, andando para trás em problemas que vinham sendo superados.
*Tereza Cruvinel é jornalistas políticas e colunista do
BR247.
Veja mais
-
MAIS POBRES PERDERAM RENDIMENTO SOB O GOVERNO BOLSONARO, DIZ IPEA
É o que aponta o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), com base em dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Do ...19/12/2019 -
MAIS UM GOLPE NA ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA
As centrais sindicais (CTB e CGTB) reiteram sua oposição à PEC 196, que altera o Artigo 8º da Constituição para extinguir a Unic ...18/12/2019 -
CONSELHO NACIONAL APROVA FUSÃO ENTRE CTB E CGTB
Durante reunião em Brasília encerrada no sábado (14), o Conselho Nacional da CTB aprovou a fusão da CTB com a CGTB. Leia a ínteg ...17/12/2019 -
ANIVERSÁRIO CTB: HÁ 12 ANOS NO CAMPO E NA CIDADE A LUTA É NOSSA MARCA
Fundada no congresso realizado em Belo Horizonte nos dias 12 a 14 de dezembro de 2007, a CTB (Central dos Trabalhadores e Trabal ...16/12/2019 -
PLANO DE AÇÃO, RESISTÊNCIA E LU
Realizamos em agosto de 2017 o 4º Congresso da CTB numa conjuntura adversa para a classe trabalhadora brasileira. A reforma trab ...13/12/2019 -
BOLSONARO PÕE EM RISCO A SAÚDE E A SEGURANÇA DOS TRABALHADORES
A medida Provisória nº 905/2019 altera a legislação trabalhista e previdenciária, diminui valor dos benefícios a acidentados e d ...12/12/2019 -
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PODE VIRAR DIREITO CONSTITUCIONAL
Substitutivo do deputado Orlando Silva (PCoB-SP) à Proposta de Emenda Constitucional segue para o Plenário, onde será vota ...11/12/2019 -
SERVIDORES PÚBLICOS DÃO O TOM DA LUTA EM DEFESA DA APOSENTADORIA
A Reforma da Previdência, aprovada mês passado no Congresso Nacional, prevê um aumento na nova contribuição prevista aos servido ...10/12/2019 -
DEPUTADO PROPÕE A EXTINÇÃO DO 13º SALÁRIO
O Projeto Lei (PL) 5.337/19, deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), permite que o valor do 13° salário seja parcelado em até 12 veze ...10/12/2019 -
LULA: "NÃO É POSSÍVEL QUE O POVO NÃO POSSA COMPRAR CARNE"
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesse domingo (8), em vídeo divulgado em seu canal no YouTube, que é um absurd ...09/12/2019 -
DIEESE: SALÁRIO MÍNIMO EM NOVEMBRO DEVERIA TER SIDO DE R$ 4.021,39
247 - O Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) divulgou que, em novembro, o salário mínim ...05/12/2019 -
SINAL CONSEGUE PRIMEIRA VITÓRIA NA JUSTIÇA CONTRA REFORMA PREVIDENCIÁRIA
O Sinal conseguiu a primeira vitória de uma entidade sindical no Judiciário contra a Emenda Constitucional (EC) 103 – ...05/12/2019 -
DIEESE CALCULA QUE 81 MILHÕES RECEBERÃO 13º SALÁRIO ESTE ANO
Cerca de 81 milhões de brasileiros devem receber 13º este ano. O benefício, calcula o Dieese, injetará R$ 214 bilhões na economi ...04/12/2019 -
ÊXITOS DO PRIMEIRO ANO DE INTEGRAÇÃO DO PPL AO PCDOB
A incorporação do Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) completa um ano. O evento foi lembrado na re ...04/12/2019 -
GOVERNO BOLSONARO TRAZ SERVIDÃO MODERNA PARA A REALIDADE BRASILEIRA
Atualmente, 1 a cada 4 trabalhadores encontra-se na situação de subutilização do trabalho, constituindo o novo voluntariado em a ...03/12/2019 -
MINISTRO BOLSONARISTA DO TST AGE PARA DESTRUIR SINDICATOS
O ministro do TST Ives Gandra Silva decidiu impor uma multa estratosférica a nove sindicatos e à Federação Única dos Petroleiros ...03/12/2019 -
LULA QUER CANDIDATOS FORTES E COMPETITIVOS NAS ELEIÇÕES DE 2020
247 - O ex-presidente Lula está empenhado no lançamento de candidatos competitivos e fortes nas eleições para prefeito em 2020, ...02/12/2019 -
"MOVIMENTO 65!" LUTA POR CIDADES DEMOCRÁTICAS, COM A MARCA DO PCDOB
O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) aprovou, no encerramento da sua 7º reunião nesse domingo (1), o document ...02/12/2019 -
PARTE DE SUA VIDA: CONFIRA O VÍDEO DA CTB
A CTB, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, deu início à campanha em defesa das entidades sindicais.O principal ...29/11/2019 -
COMO A CARTEIRA VERDE-AMARELA SUBTRAI NOSSO FUTURO
O governo Bolsonaro apresentou, em 11 de novembro, a Medida Provisória (MP) 905, que, entre outros retrocessos, implanta o contr ...28/11/2019