ARROCHO DO SALÁRIO MÍNIMO SERVE AO CIRCUITO RENTISTA

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 na Comissão Mista de Orçamento, deputado Cacá Leão (PP-BA), manteve a previsão do governo de que o salário mínimo seja reajustado dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 a partir de janeiro do ano que vem, com pagamento em fevereiro.

Mesmo sendo a primeira vez que o salário mínimo ficará acima de R$ 1 mil, não será concedido aumento real, ou seja, acima da variação da inflação neste ano. O arrocho decorre da política de "ajuste fiscal", a fórmula ortodoxa de sacrificar os que dependem de salário para estabilizar o mercado da dívida pública, a conhecida farra finaneceira neoliberal. 

Essa é mais uma medida contracionista que prejudica, além de uma grande massa de trabalhadores e aposentados, a dinâmica produtiva do país, restringindo renda e emprego. Ou seja: às custas de mais sacrifícios dos mais pobres, o governo busca mais um meio para beneficiar o circuito rentista.

Entre 2011 e 2019 vigorou proposta adotada pela então presidente Dilma Rousseff, e aprovada pelo Congresso, de política de reajustes pela inflação (do ano anterior) e variação do PIB (de dois anos antes). Mas, com o PIB negativo em 2015 e 2016, nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação nos últimos anos.

A área econômica do presidente Jair Bolsonaro informou que ainda não foi fechada a política de reajuste do salário mínimo para os próximos anos. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, isso será definido até o fim deste ano.

Fonte: Portal Vermelho