Informativo
REVELAÇÕES DA VEJA COMPROMETEM MORO AINDA MAIS
Em matéria escrita pelos jornalistas Glenn Greenwald,
Edoardo Ghirotto, Fernando Molica, Leandro Resende e Roberta Paduanaccess, a
revista Veja revela mais informações sobre o conluio de Sérgio
Moro, o ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-juiz, com a força-tarefa
da Operação Lava Jato.
Apesar dos
tradicionais vícios de um veículo marcado por práticas jornalísticas de
inegáveis conteúdos falsos, a revista Veja traz revelações importantes, mesmo mantendo, em algumas
passagens, juízos equivocados, sobretudo quando trata da prisão infame do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “As conversas ocorridas no ambiente de
um sistema de comunicação privada (o Telegram) e divulgadas pelo site The
Intercept Brasil mostraram que, no papel de magistrado, Moro deixou de
lado a imparcialidade e atuou ao lado da acusação”, diz a reportagem.
Segundo a Veja, em parceria com o site The Intercept Brasil, no material há
quase 1 milhão de mensagens, totalizando um arquivo com mais de 30?000 páginas.
Só uma pequena parte havia sido divulgada até agora. “Em parceria com o site, Vejarealizou o mais completo mergulho já feito nesse conteúdo.
Foram analisadas pela reportagem 649?551 mensagens. Palavra por palavra, as
comunicações examinadas pela equipe são verdadeiras e a apuração mostra que o
caso é ainda mais grave. Moro cometeu, sim, irregularidades”, diz o texto.
Fora dos autos (e
dentro do Telegram), Moro pediu à acusação que incluísse provas nos processos
que chegariam depois às suas mãos, mandou acelerar ou retardar operações e fez
pressão para que determinadas delações não andassem. Além disso, revelam os
diálogos, comportou-se como chefe do Ministério Público Federal, posição
incompatível com a neutralidade exigida de um magistrado, comenta a reportagem.
“Na privacidade dos chats, Moro revisou peças dos procuradores e até dava
bronca neles”, informa.
Uma conversa de 28 de
abril de 2016, de acordo com a Veja, mostra que Moro orientou os procuradores a tornar mais
robusta uma peça. “No diálogo, Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa em
Curitiba, avisa à procuradora Laura Tessler que Moro o havia alertado sobre a
falta de uma informação na denúncia de um réu — Zwi Skornicki, representante da
Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a Petrobras para a construção de
plataformas de petróleo, e um dos principais operadores de propina no esquema
de corrupção da Petrobras”, afirma o texto.
Dallagnol teria dito
na conversa. “Laura no caso do Zwi, Moro disse que tem um depósito em favor do
Musa e se for por lapso que não foi incluído ele disse que vai receber amanhã e
da tempo. Só é bom avisar ele”, diz. (Veja manteve os diálogos originais com eventuais erros de
digitação e ortografia.) “Ih, vou ver”, responde a procuradora. No dia
seguinte, o MPF incluiu um comprovante de depósito de 80?000 dólares feito por
Skornicki a Musa. Moro aceita a denúncia minutos depois do aditamento e, na sua
decisão, menciona o documento que havia pedido. Ou seja: ele claramente ajudou
um dos lados do processo a fortalecer sua posição.
Segundo a Veja, a posição do ex-juiz fica ainda mais difícil de defender
diante dos dados analisados. “Não eram conversas protocolares entre juiz e Ministério
Público. Do conjunto, o que se depreende, além de uma intimidade excessiva
entre a magistratura e a acusação, é uma evidente parceria na defesa de uma
causa. Os exemplos mais robustos vêm das conversas entre Moro e Dallagnol. Em 2
de fevereiro de 2016, por exemplo, o juiz escreve a ele: ‘A odebrecht
peticionou com aquela questao. Vou abrir prazo de tres dias para vcs se
manifestarem’. Dallagnol agradece o aviso”. Relara a matéria.
Moro se refere ao
questionamento da Odebrecht à Justiça da Suíça a respeito do compartilhamento
de dados, incluindo extratos bancários, da empresa naquele país. “Grosso modo,
a empreiteira tentou impedir que o Ministério Público suíço enviasse dados à
força-tarefa. Preocupado com a história, Moro pede notícias a Dallagnol no dia
3. “Quando sera a manifestação do mpf?”, pergunta. “Estou redigindo, mas quero
fazer bem feita, para já subsidiar os HCs que virão. Imagino que amanhã, no fim
da tarde”, responde o procurador. No dia seguinte, Dallagnol informa a Moro
que a peça estava quase pronta, mas dependia ainda da revisão de colegas.
“Protocolamos amanha, salvo se for importante que seja hoje. Posso mandar, se
preferir, versão atual por aqui, para facilitar preparo de decisão”, escreve.
Moro tranquiliza
Dallagnol: “Pode ser amanha”. No dia 5, prazo final, por volta das 15 horas,
Dallagnol manda pelo Telegram ao juiz a peça “quase pronta”. A situação é
completamente irregular. Em vez de se comunicarem de forma transparente pelos
autos, juiz e procurador usam o Telegram. Como se não bastasse, o chefe da
força-tarefa ainda envia a Moro uma versão inacabada do trabalho para que o
juiz possa adiantar a sentença.
Veja afirma que
dentro da relação estabelecida pela dupla, chama atenção também o momento em
que Dallagnol dá dicas ao “chefe” sobre argumentos para garantir uma prisão.
“Isso aconteceu em 17 de dezembro de 2015, quando Moro informa que precisa de
manifestação do MPF no pedido de revogação da prisão preventiva de José Carlos
Bumlai, pecuarista e amigo de Lula. “Ate amanhã meio dia”, escreve. Dallagnol
garante que a ação será feita e acrescenta: “Seguem algumas decisões boas para
mencionar quando precisar prender alguém…”. À luz do direito, é tão
constrangedor quanto se Cristiano Zanin Martins fosse flagrado passando a Moro
argumentos para embasar um habeas-corpus a favor de Lula.”
A revista prossegue
afirmando que nesmo entre parceiros com bastante afinidade há momentos de
tensão (e que precisam ser resolvidos com uma conversa ao vivo). Em um deles,
ocorrido em um chat de 17 de novembro de 2015, Moro dá um puxão de orelha em
Dallagnol. O juiz reclama de que está difícil entender os motivos pelos quais o
MPF recorreu da sentença aplicada aos delatores Augusto Ribeiro de Mendonça
Neto, Pedro José Barusco Filho, Mário Frederico Mendonça Góes e Júlio Gerin de
Almeida Camargo.
Dallagnol tenta se
justificar, sem sucesso. “O mp está recorrendo da fundamentação, sem qualquer
efeeito pratico”, critica o juiz. “Na minha opinião estao provocando confusão.”
Para Moro, o efeito prático do recurso apresentado pelo MPF será “jogar para as
calendas a existência execução das penas dos colaboradores”, ou seja,
postergará o início do cumprimento da pena aplicada aos delatores citados. Mais
uma vez, tudo fora dos autos. Dallagnol, resignado, pede um encontro com Moro
para a manhã do dia seguinte: “25m seriam suficiente (sic)”.
Segundo a Veja, peças fundamentais na Lava-Jato, as delações exigem também
que o juiz se comporte de forma imparcial e somente após as negociações,
conduzidas pelo MPF, pois ao fim do processo caberá a ele decidir se aceita ou
não a oferta. Nesse capítulo, Moro cruzou igualmente a linha, a exemplo do caso
do ex-deputado Eduardo Cunha.
Na noite de 12 de
junho de 2017, Ronaldo Queiroz, procurador da força-tarefa da Lava-Jato na PGR,
cria um grupo no Telegram com Dallagnol para avisar que foi procurado pelo
advogado de Cunha para iniciar uma negociação de delação premiada. Queiroz
afirma que as revelações poderiam ser de interesse dos procuradores de
Curitiba, Rio de Janeiro e Natal, onde corriam ações relacionadas ao político.
Após membros do Rio
de Janeiro serem incluídos no grupo, Queiroz posta uma mensagem que dá uma
ideia de sua visão de mundo sobre a quantidade de honestos na Justiça e na
política (uma visão de mundo compartilhada por muitos de seus colegas da
Lava-Jato). Queiroz afirma esperar que Cunha entregue no Rio de Janeiro, pelo
menos, um terço do Ministério Público estadual, 95% dos juízes do Tribunal da
Justiça, 99% do Tribunal de Contas e 100% da Assembleia Legislativa.
No dia 5 de julho,
durante o período da tarde, os procuradores concordam em marcar uma reunião com
o advogado Délio Lins e Silva Júnior para a terçafeira seguinte (11 de julho).
Naquele mesmo dia, às 23h11, em uma conversa privada, Moro questiona Dallagnol
sobre rumores de uma delação de Cunha. “Espero que não procedam”, diz. Dallagnol
afirma que tudo não passa de rumores. Ele confirma ao juiz que está programado
apenas um encontro com o advogado para que os procuradores tomem conhecimento
dos anexos. “Acontecerá na próxima terça. estaremos presentes e acompanharemos
tudo. Sempre que quiser, vou te colocando a par”, afirma. Moro, então, reitera
seu posicionamento. “Agradeço se me manter (sic) informado. Sou contra, como
sabe.” Detalhe: isso sem saber o conteúdo.
Como a proposta de
delação atingia políticos com foro privilegiado, diz a Veja, a palavra final
para assinar um acordo de delação com Cunha passou para a PGR. A homologação
competia ao ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF. O
ex-deputado corria na época para fechar um acordo antes de o doleiro Lúcio
Bolonha Funaro assinar os termos de sua delação.
Os procuradores
envolvidos nas negociações diziam que a dupla falava sobre os mesmos temas, o
que tornaria desnecessária a aprovação das duas colaborações. No dia 28 de
julho, já com os anexos de Cunha em mãos, Ronaldo Queiroz diz que a ideia é
analisálos em conjunto com os colegas para tomar uma decisão sobre aceitar ou
rejeitar a delação. Em 30 de julho, Queiroz diz que o material é fraco. No dia
seguinte, uma mensagem do procurador Orlando SP, provavelmente Orlando Martello
Júnior, traz o posicionamento de Curitiba — o mesmo de Moro: “Achamos que o
acordo deve ser negado de imediato”.
O papel de líder da
Lava-Jato em Curitiba é exercido em diversas oportunidades pelo ex-juiz, diz a
matéria. Em mais de uma ocasião, Moro aparece nos chats do Telegram
interferindo na agenda dos procuradores da força-tarefa, outra atitude que gera
a suspeição de qualquer magistrado. Em 7 de julho de 2015, por exemplo, um
membro da força-tarefa, que a reportagem de Veja identificou ser o procurador Carlos Fernando dos Santos
Lima, escreve o seguinte: “Igor. O Russo (Moro) sugeriu a operação do professor
para a semana do dia 20”. Igor (o delegado da Polícia Federal Igor Romário)
responde: “Opa… beleza… Vou começar a me organizar”.
De acordo com a
apuração da revista, o “professor” era o almirante Othon Luiz Pinheiro da
Silva, da Eletronuclear. Ele acabou sendo preso no dia 28. Em outro episódio,
Moro não apenas sugere uma data para a operação como também já fala em receber
a denúncia. O caso em questão aparece em um diálogo ocorrido em 13 de outubro
de 2015.
Nele, o procurador
Paulo Galvão, o PG, alerta Roberson Pozzobon, seu colega da força-tarefa,
sobre uma orientação do juiz. “Estava lembrando aqui que uma operação tem que
sair no máximo até por volta de 13/11, em razão do recesso e do pedido do russo
(Moro) para que a denúncia não saia na última semana”, escreve PG. “Após isso,
vai ficar muito apertado para denunciar.” Pozzobon concorda com PG e
acrescenta: “uma grande operação por volta desta data seria o ideal. Ainda é
próximo da proclamação da república. rsrs”.
A partir de um
levantamento das operações ocorridas em novembro e das denúncias oferecidas em
dezembro de 2015, chega-se à conclusão de que o diálogo trata da Operação Passe
Livre, que prendeu José Carlos Bumlai, conclui a Veja. Ele teria atuado como laranja do PT, intermediando um
empréstimo de 12 milhões de reais do Banco Schahin ao partido em 2004. O pedido
de Moro comentado na conversa entre PG e Pozzobon acabou cumprido à risca.
Bumlai foi preso em 24 de novembro e denunciado em 14 de dezembro — na última
semana antes do recesso da Justiça Federal do Paraná. No dia seguinte, Moro
recebeu a denúncia, a tempo de impedir que os crimes prescrevessem no fim de
2015.
Veja diz ainda que
uma das obsessões de Moro envolvia manter os casos da Lava-Jato em seu poder em
Curitiba, a exemplo dos processos de Lula do tríplex do Guarujá e do sítio de
Atibaia. Nesse esforço, o magistrado mentiu a um ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) ou, na hipótese mais benigna, ocultou dele uma prova importante,
conforme mostra um dos diálogos. A conversa em questão se refere ao caso de
Flávio David Barra, preso em 28 de julho de 2015, quando presidia a AG Energia,
do grupo Andrade Gutierrez.
Sua detenção ocorreu
na Operação Radioatividade, relacionada a pagamentos de propina feitos por
empreiteiras, entre elas a Andrade Gutierrez, a Othon Luiz Pinheiro da Silva,
da Eletronuclear, responsável pela construção da usina nuclear Angra 3. Em 25 de
agosto, a defesa de Barra pede ao ministro do STF Teori Zavascki a suspensão do
processo tocado pela 13ª Vara de Curitiba, alegando que Moro não tinha
competência para julgar o caso por haver indício de envolvimento de
parlamentares, entre eles o então senador Edison Lobão (MDB-MA).
Diante da reclamação,
Zavascki cobra explicações de Moro, que diz não saber nada sobre o envolvimento
de parlamentares. Mesmo assim, com base nas informações da defesa, o ministro
do STF suspende em 2 de outubro as investigações, o que força o então juiz a
remeter o caso de Curitiba para Brasília três dias depois. Seu comportamento
perante Zavascki foi impróprio, como evidencia um diálogo registrado no
Telegram dezoito dias depois entre o procurador Athayde Ribeiro Costa e a delegada
Erika Marena, da Polícia Federal.
Costa diz precisar
com urgência de uma “planilha/agenda” apreendida com Barra que descreve
pagamentos a diversos políticos. Marena responde que, por orientação de “russo”
(Moro), não tinha tido pressa em “eprocar” a planilha (tradução: protocolar o
documento no sistema eletrônico da Justiça). “Acabei esquecendo de eprocar”,
disse. “Vou fazer isso logo”, completa.
Na pior das
hipóteses, segundo a revista, Moro já sabia da existência da planilha quando
foi inquirido por Zavascki e mentiu ao ministro. Em um segundo possível
cenário, igualmente comprometedor, Moro teria tomado conhecimento da planilha
depois da inquirição de Zavascki e pediu à delegada para “não ter pressa” em
protocolar o documento. Tudo indica que a manobra tinha como objetivo manter o
caso em Curitiba.
A relação entre Moro
e Dallagnol era tão próxima que abre espaço para que eles comemorem nas
conversas o sucesso de algumas etapas da Lava-Jato, como se fossem companheiros
de trabalho festejando metas alcançadas, avalia a matéria. Em 14 de dezembro de
2016, Dallagnol escreve ao parceiro para contar que a denúncia de Lula seria
protocolada em breve, enquanto a de Sérgio Cabral já seria registrada no dia
seguinte (o que de fato ocorreu).
Moro responde com um
emoticon de felicidade, ao lado da frase: “ um bom dia afinal”. A proximidade
rendeu ainda lances curiosos. Em 9 de julho de 2015, Dallagnol saúda o colega:
“bem vindo ao telegram!!”. Cinco meses depois, dá dicas ao juiz de como usar o
programa no desktop, enviando no chat um link para o download. “Se puder me
mandar no e-mail, agradeço. O tico e o teco da informática aqui não são muito
espertos”, responde Moro.
Em março de 2017,
Dallagnol escreve ao juiz para tirar uma dúvida: ele assina o primeiro nome com
ou sem acento? O motivo é que o procurador estava revisando um livro sobre
Moro. “Não uso normalmente o acento”, responde o juiz. Em julho de 2018,
Dallagnol atua como assessor de imprensa, perguntando a Eduardo El Hage, um
colega do Ministério Público Federal no Rio, detalhes de um pedido de
participação de Moro em um programa do canal fechado HBO: “Eles contataram o
Moro aqui e ele queria ter o contexto e informações que possam ser úteis pra
ele decidir se atende”.
Em um dos períodos
mais tensos da operação, afirma Veja, o que se seguiu à ação do juiz que torna público o famoso
trecho do grampo telefônico em que Dilma Rousseff envia o “Bessias” para
entregar a Lula o termo de posse em seu ministério, Dallagnol combina em um dos
chats com procuradores uma nota de apoio a Moro e repassa ao grupo uma sugestão
do próprio juiz para o texto. Na mesma época, Moro também recebe um afago e
conselho de um interlocutor no Telegram (tudo indica, o procurador Carlos
Fernando dos Santos Lima). “O movimento seria nas sombras, como você mesmo
disse”, escreve, referindo-se ao convite de Dilma para Lula. “O seu capital
junto à população vai proteger durante um tempo. As coisas se transformam muito
rápido.”
PROFESSOR - O
almirante Othon: data de prisão foi sugerida por Moro
PROFESSOR - O
almirante Othon: data de prisão foi sugerida por Moro (Fernando Frazão/Agência
Brasil)
As conversas entre
membros do Ministério Público Federal assumem várias vezes o tom de
arquibancada, comenta a matéria, com os membros da força-tarefa vibrando e
torcendo a cada lance da batalha contra os inimigos. Em 13 de julho de 2015,
Dallagnol sai exultante de um encontro com o ministro Edson Fachin e comenta
com os colegas de MPF: “Caros, conversei 45 m com o Fachin. Aha uhu o Fachin é
nosso”.
A preocupação da
força-tarefa com a comunicação para a opinião pública era constante. Em 7 de
maio de 2016, Moro comenta com Dallagnol que havia sido procurado pelo
apresentador Fausto Silva. Segundo o relato do juiz, o apresentador o
cumprimentou pelo trabalho na LavaJato, mas deu um conselho: “Ele disse que vcs
nas entrevistas ou nas coletivas precisam usar uma linguagem mais simples. Para
todo mundo entender. Para o povão. Disse que transmitiria o recado. Conselho de
quem está a (sic) 28/anos na TV. Pensem nisso”. Procurado por Veja, Fausto Silva confirmou o encontro e o teor da conversa
entre ele e Moro.
Fonte: Portal Vermelho
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