Informativo
ONDE ESTÃO OS EMPREGOS DA REFORMA TRABALHISTA?
Faz
dois anos que o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Reforma Trabalhista,
mudando mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). E onde
estão os empregos que supostamente seriam gerados em menos de um ano da
vigência da nova lei?
Por Daniel Almeida*
Fica
cada vez mais claro o que a Bancada do PCdoB no Congresso já denunciava na
época da aprovação da Lei 13.467/17. O discurso do governo Michel Temer,
efetivamente, era mentiroso ao sustentar que a proposta iria modernizar as
relações trabalhistas, gerar empregos e garantir o crescimento da economia.
Pelo
que vemos na prática, o objetivo nunca foi reformar nada, modernizar muito
menos, mas, sim, suprimir direitos, eliminar custos, potencializar lucros às
custas do trabalho. Hoje a realidade é totalmente diferente do que foi
prometido. E a precarização das relações trabalhistas se alastra, em todos os
segmentos, na medida em que os empregos gerados são precários e informais.
Os
novos dados do IBGE/Pnad Contínua, em abril de 2019, continuam apontando para o
aumento do desemprego no país. Segundo o instituto, o número de desempregados
no Brasil foi de 13,1 milhões de pessoas. Isso representa alta de 7,3% em
relação ao trimestre anterior. O número é o maior desde o início da série histórica
do IBGE, iniciada em 2012, e representa uma taxa de subutilização da força de
trabalho de 24,6%.
O
que se viu foi a ampliação do trabalho parcial, autônomo, informal e
precarizado em relação ao emprego formal. Isso porque na análise do terceiro e
quarto trimestres de 2018 da pesquisa do IBGE/Pnad Contínua, quase 5 milhões de
trabalhadores tiveram as jornadas de trabalho reduzidas para menos de 30 horas
semanais, sendo que, dentre eles, 1,3 milhão estavam insatisfeitos com essa
mudança.
Infelizmente,
deu-se um passo gigantesco para o que alguns chamaram “homem-máquina”,
trabalhadores com direitos reduzidos, manutenção barata e suficiente para que
siga trabalhando e gerando lucros, deixando de lado até mesmo sua saúde e
segurança. Tanto que a participação dos salários no Produto Interno Bruto (PIB)
se reduziu, porque as pessoas estão ganhando menos e deixando de comprar. Não
há, portanto, desenvolvimento econômico.
A
nova lei é nítida e direcionada a favorecer o empregador. Retira a isonomia
entre a força de trabalho e o empregador, procura ainda dificultar e amedrontar
o empregado na busca do seu direito impondo o risco de condená-lo, sendo
sucumbente, a custas periciais e honorárias.
A
defesa cotidiana de que nos EUA o empregado praticamente não tem direito, mas
todos querem trabalhar, é uma bobagem repetida sem pensar. Usar como parâmetro
um país líder mundial em PIB, a maior potência mundial, como referência,
autorizaria o mesmo pensamento em outras áreas. Nessa lógica, poderíamos
desarmar a polícia, porque na Grã-Bretanha eles fazem o policiamento com
cassetetes e spray de pimenta. Não se pode simplesmente copiar modelos, existem
etapas conquistadas para que os países cheguem a determinado resultado
positivo.
A
Reforma Trabalhista, sem dúvidas, precisa ser revogada. Está na hora de o
governo Bolsonaro parar de causar confusão dentro do Palácio do Planalto e no
Congresso e começar a trabalhar em favor do Brasil. É fundamental esforço
concentrado para planejar e executar medidas urgentes de forma a debelar a
grave crise do emprego no país.
*Daniel Almeida é líder
do PCdoB na Câmara e deputado federal pela Bahia
Veja mais
-
BOLSONARO TRAZ DE VOLTA PRISÃO POLÍTICA E TORTURA
O líder da extrema direita dedicou seu voto pelo impeachment de Dilma ao torturador-mor do regime militar, o coronel Carlos Albe ...03/05/2021 -
ATO DO 1º DE MAIO VAI REUNIR CENTRAIS SIDICAIS, GOVERNADORES, LÍDERES POLÍTICOS, CHICO BUARQUE E DIVERSOS ARTISTAS
Pelo segundo ano consecutivo, as centrais sindicais realizarão no formato virtual o ato do 1° de Maio – Dia Internacional d ...29/04/2021 -
CANCELAMENTO DO CENSO 2021 DEIXA O BRASIL ÀS CEGAS EM MEIO À PANDEMIA
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística define o Censo como um conjunto de dados estatísticos dos habitantes de uma ci ...28/04/2021 -
BRASIL ATRAVESSA CRISE SEM PRECEDENTES, ADVERTE ADILSON ARAÚJO DURANTE POSSE DA NOVA DIRETORIA DA CONTAG
“O Brasil atavessa uma crise sem precedentes, ao mesmo tempo sanitária, econômica e política”, afirmou o presidente da CTB, Adil ...28/04/2021 -
EDITORIAL DO VERMELHO: BOLSONARISMO EMPURRA “NOVA CLASSE C” DE VOLTA À POBREZA EXTREMA
Um dos mais importantes feitos do ciclo de governos progressistas dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ...27/04/2021 -
NESTA QUINTA-FEIRA (29) O CICLO DE DEBATES DA CTB, ABORDA A CENTRALIDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO NACIONAL
A Centralidade das Empresas Públicas Para o Desenvolvimento Nacional é o tema que está sendo debatido no ciclo de debates do V C ...27/04/2021 -
CLASSE C, CUJA ASCENSÃO MARCOU GOVERNOS LULA, DESPENCA NA MISÉRIA
A chamada classe C, que ascendeu durante os governos Lula (2003-2010), está sendo empurrada rapidamente de volta às classes D e ...26/04/2021 -
CORREIOS: O QUE É ESSENCIAL NÃO SE VENDE!
Em vídeo o secretário de Formação da CTB e líder dos trabalhadores dos Correios Ronaldo Leite analisa a decisão do Parlamento de ...26/04/2021 -
1° DE MAIO DAS CENTRAIS SINDICAIS TERÁ LULA, DILMA E FHC
As Centrais Sindicais, pelo segundo ano consecutivo, decidiram realizar o ato do Dia Internacional do Trabalhador no formato vir ...23/04/2021 -
FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO SÃO DESTAQUES ENTRE OS DESAFIOS APONTADOS NO CICLO DE DEBATES DO V CONGRESSO DA CTB
São muitos os desafios com que se depara a classe trabalhadora e o movimento sindical brasileiro na atual conjuntura. Entre eles ...23/04/2021 -
PROFESSORAS E PROFESSORES NUNCA DEIXARAM DE TRABALHAR POR VIDA DIGNA PARA TODAS E TODOS
Por Francisca Rocha*Quando pensamos que já vimos de tudo, aparece um Ricardo Barros (PP-PR), líder do desgoverno Jair Bolsonaro ...22/04/2021 -
CÂMARA APROVA PROJETO QUE REABRE ESCOLAS EM PLENO AUGE DA PANDEMIA
Mesmo com o Brasil às voltas com o avanço da pandemia de Covid-19, a Câmara Federal aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21 ...22/04/2021 -
EDITORIAL DO VERMELHO: O MASSACRE DE ELDORADO DO CARAJÁS E AS MILÍCIAS DE BOLSONARO
A passagem dos 25 anos do massacre de Eldorado de Carajás, em 17 de abril de 2021, se dá em um momento de declarado apoio, pelo ...20/04/2021 -
TERÇA, 20 DE ABRIL, DIA NACIONAL DE LUTA E CONSCIENTIZAÇÃO
A CTB e as centrais sindicais brasileiras convocaram para esta terça-feira (20) um Dia Nacional de Luta e Conscientização. Entre ...19/04/2021 -
O GOVERNO TENTA PASSAR MAIS ALGUNS BOIS COM A MP 1.042/21
Por Vladmir NepomucenoCom bastante repercussão entre dirigentes sindicais e lideranças dos servidores públicos, foi publicada no ...16/04/2021 -
PROPOSTA DE SALÁRIO MÍNIMO DE GUEDES “FAZ O POVO AGONIZAR MAIS AINDA”
Adilson Araújo, presidente da CTB, comenta proposta do Governo Bolsonaro de salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, sem aumento real. ...16/04/2021 -
LULA VENCERIA BOLSONARO NO 2º TURNO POR 52% A 34%, APONTA PESQUISA
Se as eleições presidenciais fossem realizadas hoje, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) derrotaria Jair Bolsonaro com folga e conqui ...15/04/2021 -
OAB CONCLUI QUE BOLSONARO FUNDOU ‘REPÚBLICA DA MORTE’ DURANTE PANDEMIA
Comissão criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para avaliar as ações do governo federal à frente da pandemia de covid ...15/04/2021 -
TRABALHO INTERMITENTE AVANÇA NA INDÚSTRIA E DIEESE ALERTA PARA EFEITOS ECONÔMICOS ADVERSOS DA PRECARIZAÇÃO
No limiar entre o emprego e o desemprego, vínculo de trabalho precário é utilizado por 15% da indústria, segundo levantamento da ...14/04/2021 -
BRASIL É A ÚNICA GRANDE ECONOMIA EM DESACELERAÇÃO, INDICA OCDE
Os indicadores compostos avançados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para março apontam um ritmo ...14/04/2021