Informativo
MULHERES PROTESTAM CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Ato
reuniu parlamentares e representantes das centrais sindicais, de movimentos e
entidades da sociedade civil para cobrar a derrota da proposta do governo sobre
a Previdência.
Balões
amarelos e lilases coloriram o Auditório Nereu Ramos na manhã desta
quinta-feira (11) e marcaram o protesto de centenas de mulheres contra a
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da Reforma da
Previdência. Além de representantes das centrais sindicais, movimentos de
trabalhadores rurais, entidades ligadas à educação, aos servidores públicos,
trabalhadores domésticos, o ato reuniu deputadas do PCdoB, PT, PSOL, PSB, Rede,
PSDB, Pros, DEM e PP em defesa de uma aposentadoria digna.
“Se
essa reforma é ruim para os homens ela é pior para as mulheres. As mulheres são
as primeiras e as grandes excluídas do sistema previdenciário. Nós sabemos que
o grande acordo é para beneficiar o mercado financeiro. Esse ato começa a
organizar de forma mais sistemática a nossa atuação pelo Brasil. Saímos daqui
renovados e confiantes de que vamos derrotar a Reforma da Previdência. Não
podemos parar. Esse ato tem que ser repetido nos estados, nos municípios. Temos
um longo caminho a percorrer na tramitação dessa matéria, mas é o tempo que
temos para virar voto, organizar o movimento nas ruas. Não há tempo a perder.
Tirar direitos não aceitaremos”, destacou a líder da Minoria, deputada Jandira
Feghali (PCdoB-RJ).
Durante
duas horas e meia, lideranças de diferentes campos se alternaram no discurso em
combate à reforma defendida pelo governo de Jair Bolsonaro. O texto (PEC 6/19)
estipula uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para os homens,
com tempo mínimo de contribuição de 20 anos no regime geral para se aposentar,
e violenta professores e trabalhadores rurais com regras muito mais duras.
De
acordo com o texto, trabalhadores rurais, que hoje podem se aposentar com 55
anos, no caso das mulheres, e 60, no caso dos homens, ou com 15 anos de
contribuição, passarão a ter que ter 60 anos, para ambos os sexos, e 20 anos de
contribuição.
“Essa
reforma é um retrocesso nas políticas da Previdência, que impactam os
trabalhadores, sobretudo, os trabalhadores rurais. Mas não podemos esquecer que
a MP 871 também atinge muito a gente. Ela exclui 80% das mulheres trabalhadoras
rurais do sistema previdenciário. Vamos juntar as margaridas para barrar essa
proposta. Em agosto paramos o Brasil”, afirmou a agricultora familiar Mazé
Moraes, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
Já
no caso dos professores, que não havia idade mínima, e o tempo de contribuição
ficava em 25 anos para mulheres e 30 para homens, terão que ter 60 anos, para
ambos os sexos, e 30 anos de contribuição para receber o benefício.
“Não
defendemos apenas a aposentadoria do professor e professora, defendemos a
proteção social para todos que contribuem e que não têm condições de
contribuir. Não podemos permitir que se rasgue a Constituição de 1988. Não
serve remendo nessa proposta. Ela é ruim para todos. Por isso, só serve um
“não” à essa proposta. 15 de maio greve geral da Educação contra a Reforma da
Previdência. Chamamos às demais categorias a se somarem a esta luta”, afirmou
Selene Michelin, representante a Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Educação.
A
paralisação foi uma das bandeiras defendidas nos discursos. Para muitas
mulheres, esta será uma das saídas para impedir a destruição da Previdência.
A
representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB),
Luiza Bezerra reforçou a ideia e afirmou que a PEC 06/19 significa “mais
miséria, mais desigualdade e mais desemprego” no país. “A CTB está junto para
barrar essa reforma. Vamos seguir formando uma frente ampla e construindo uma
greve geral”, destacou.
ARTICULAÇÃO
A
construção de uma frente ampla, suprapartidária contra o desmonte da
Previdência foi um dos pontos altos do encontro. O apoio de parlamentares de
diferentes partidos à causa demonstrou a importância do combate ao desmonte
previdenciário.
“Aqui
temos várias estruturas que representam as mulheres. Nosso esforço é trazer
mulheres de todos os espectros. Bolsonaro quer olhar para os ricos e deixar os
pobres trabalhando até morrer. Mas não vamos permitir”, destacou a deputada
Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-presidente da Comissão da Mulher, que lembrou
ainda o peso da jornada dupla, às vezes, tripla para as mulheres.
Recém-eleita
coordenadora-geral da bancada feminina, a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), se
comprometeu em promover debates para conscientizar as demais parlamentares da
importância do voto contrário à matéria. “A bancada feminina vai debater muito
este tema. Sou professora e as mulheres são duplamente atingidas na área da
educação. Vamos promover todos os debates necessários para mobilizar as
parlamentares nessa pauta. O voto é individual, mas podemos garantir a
conscientização nessa pauta”, disse.
Já
a deputada Celina Leão (PP-DF) foi enfática ao afirmar que “todas as leis que
protegeram as mulheres estão sendo rasgadas na reforma”. “Precisamos sim de uma
reforma diferenciada. Nesse ato, não estamos falando de partidos políticos,
estamos falando da mulher rural, das professoras. Um país onde não se valoriza
o professor, vai se valorizar o quê? Se eles querem votar a Previdência temos
que deixar claro que alguns pontos são inflexíveis. E o direito das mulheres é
um deles”, pontuou.
Outra
parlamentar que se posicionou contrária à PEC 6/2019 foi Tereza Nelma
(PSDB-AL). Única do seu partido a declarar oposição à pauta de Bolsonaro até agora,
Tereza Nelma afirmou que a luta contra a reforma precisa combater as
informações falsas que vêm sendo divulgadas pelo governo. “Nossa luta é
suprapartidária. Precisamos estar juntas e aguerridas contra essa reforma que
só propaga informações falsas. Do meu partido, sou a única que já se posicionou
contra essa reforma que só preza por privilégios daqueles que já têm. Mas
estamos trabalhando para que essa reforma não passe”, destacou.
MOBILIZAÇÃO PARA
DERROTAR BOLSONARO
O
ato desta quinta foi o pontapé para as mobilizações locais. Daqui pra frente,
uma grande articulação nos estados e municípios será feita para divulgar o
impacto da proposta de Jair Bolsonaro.
Para
a presidente da Comissão de Trabalho da Câmara (CTASP), deputada Professora
Marcivânia (PCdoB-AP), a força da luta das mulheres fará diferença nessa pauta.
“A luta para as mulheres sempre foi muito árdua e não será diferente agora. Não
dá para aceitarmos uma reforma dessas, que é ruim para todos, e, sobretudo para
as mulheres. Não dá para aceitarmos uma Reforma da Previdência sem discutirmos
alternativas, sem pensarmos em outras reformas, como a tributária. Essa vai ser
a grande derrota do governo Bolsonaro”, destacou.
A
presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Marianna Dias, também
destacou a luta das mulheres e a importância dos jovens e estudantes somarem
forças nesta pauta. “Fomos nós, mulheres, que fizemos o #EleNão. E agora temos
que nos mobilizar também. Não podemos esperar que este governo tenha
sensibilidade ao que estamos dizendo aqui hoje. A pauta da Reforma da
Previdência, às vezes, é pouco entendida pela minha geração. Mas nós temos que
dizer que uma jovem, como eu, de 27 anos, sequer terá a perspectiva de se
aposentar se essa reforma passar. Por isso, estamos juntos nessa luta para
garantir dignidade para todos”, pontuou.
A
deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) reforçou o coro da necessidade de
mobilização. “Nós, mulheres, somos as mais prejudicadas com essa proposta da
Reforma. Teremos que trabalhar mais sete anos e contribuir mais 10 para termos
aposentadoria integral, enquanto os homens terão mais cinco anos. Não vamos
aceitar! Precisamos nos mobilizar contra essa reforma excludente, que pune os
mais pobres e faz com que as mulheres percam direitos adquiridos ao longo dos
anos”, declarou.
O
ato terminou em festa. Ao som do maracatu puxado pelo Movimento de
Empoderamento Feminino, os participantes do ato foram em direção a uma das
entradas da Câmara para soltar no céu de Brasília, os balões amarelos e lilases
que traziam os dizeres “Não à PEC 06.
Fonte: Christiane Peres
- PCdoB na Câmara
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