Informativo
A PRISÃO DE LULA E O GOLPE DE 2016
Faz
um ano nesse domingo que o ex-presidete Lula está encarcerado em Curitiba. É um
preso político, na opinião de inúmeros juristas brasileiros, bem como
políticos, sindicalistas e personalidades de todo o mundo. Ele foi condenado
sem provas e com base em uma delação premiada arrancada a fórceps pelo
juiz Sergio Moro, hoje ministro de Jair Bolsonaro. Convém lembrar que o
empresário delator, Leo Pinheiro, tinha feito um depoimento oposto antes,
inocentando Lula. Mudou de opinião por pressão de Moro e como condição para
recuperar a liberdade.
Na
verdade a condenação e prisão do maior líder popular da história do Brasil,
respaldada por forças e interesses poderosos, foi mais um capítulo do golpe de
Estado de 2016, patrocinado pelas classes dominantes e na qual a Operação Lava
Jato, com o providencial apoio da mídia hegemônica, dempenhou papel central.
Moro foi recompensado com o Ministério da Justiça.
A
injustiça cometida contra o ex-presidente contraria o principio constitucional
de presunção da inocência, que só permite a subtração da liberdade do cidadão
depois do chamado trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os
recursos, o que não é o caso. A prisão em segunda instância é uma afronta à
Constituição, tema de recorrentes polêmicas e assunto pendente no Supremo, cuja
maioria é hoje formada por defensores da presunção de inocência.
O
tema estava na pauta da Corte para nova análise por essas dias. A julgar pela
expectativa dominante, deveria prevalecer a proibição da prisão sem o trânsito
em julgado, decisão que implica na libertação de Lula. Na quinta-feira, o
presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que havia incluído a questão na pauta
e anunciou que mudou de ideia e resolveu adiar o processo sobre prisão após
julgamento em segundo instância. Seu gesto - oposto ao pensamento do relator da
matéria, ministro Marco Aurélio - foi atribuído pelo jornalista Ricardo Noblat
à pressão dos militares, que voltaram a dar as cartas em Brasília pelas mãos de
Bolsonaro, 34 anos depois do fim do malfadado regime instalado em 1º de abril
de 1964.
Agenda
golpista
A
interdição da candidatura do maior líder popular da história do Brasil foi
essencial para a eleição de Jair Bolsonaro, que se tornou o queridinho do
mercado (sobretudo dos capitalistas estrangeiros) ao lado do seu “posto
Ipiranga”, o Paulinho Tchutchuca. Com Lula na parada o capitão da extrema
direita não seria eleito, conforme indicavam todas as pesquisas de opinião à
época.
A
vitória do candidato do PSL foi o coroamento do golpe de 2016 e a garantia da
continuidade e aprofundamento da agenda regressiva inaugurada pelo usurpador
Temer, fundada numa ofensiva sem paralelo do capital contra o trabalho, no
desrespeito ao Estado Democrático de Direito e na abjeta submissão aos EUA.
Este
conteúdo reacionário da orientação política imposta desde 2016, traduzido na
reforma trabalhista, no novo regime fiscal, na maior abertura do pré-sal, é
agora acentuado por Jair Bolsonaro. Ele consumou a virada entreguista na
política externa transformando o Brasil em colônia de um império decadente,
quer acabar com os sindicatos e impor uma reforma previdenciária desumana e
perversa com os mais pobres.
A
luta pela libertação de Lula e por um julgamento justo vai ganhar corpo com o
crescimento da resistência dos movimentos sociais, das forças democráticas,
patrióticas e progressistas do nosso país ao retrocesso político e à degradação
do Estado nacional. A bandeira do Lula Livre será agitada nas ruas e vai ajudar
a colorir as manifestações do nosso povo em defesa da democracia, da soberania
e dos direitos sociais.
Fonte: Umberto Martins –
Portal CTB
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