Informativo
FLÁVIO DINO: DEFENDER A LIBERDADE DE LULA É DEFENDER A CONSTITUIÇÃO
O
governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a defender a liberdade do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva e criticar sua prisão política e
arbitrária. Em mensagens postadas em sua conta no Twitter, Dino ressaltou:
"Não sou afeito a extremismos e sempre pondero. Segundo a correta
interpretação do Direito, hoje não tenho dúvidas de defender: #LulaLivre".
Conhecedor
das leis, Flávio Dino defendeu que o “Direito não pode estar submetido a
apetites individuais ou a paixões partidárias". Segundoe ele, "os
Tribunais, o Direito Penal e o Processo Penal existem para proteger a todos
contra atos arbitrários de pessoas ávidas por cargos, poder e fama. Se isso
prevalece, morreu o Direito”, criticou o ex-juiz federal e professor de
Direito.
Diante
das tentativas de desqualificar a fala do governador, Flávio Dino fez questão
de frisar que “fui aprovado em 1º lugar em dois concursos: Juiz Federal e
Professor de Direito Constitucional. Creio que não desaprendi, como constato
lendo opiniões similares de milhares de juristas”, publicou no Twitter ao lado
da hastag #LulaLivre.
Dino
ainda mandou um recado: "Aos que me “advertem” que defender essa opinião
vai me “atrapalhar” no futuro: não sou oportunista, não vivo de cálculos
“politiqueiros”, ressaltou.
Para
Flávio Dino, todo o processo que culminou na prisão do presidente Lula foi
irregular, inconstitucional. Segundo ele, atendeu a interesses políticos e não
correspondeu a requisitos jurídicos, criticou.
Na
mensagem, Flávio Dino destacou que “segundo a Constituição e as leis, ninguém
pode ser preso por “atos indeterminados”, sem crime devidamente provado.
Decisão contra LULA não atendeu aos requisitos jurídicos, mas sim a metas
políticas. Por isso, defender a liberdade de Lula é defender a Constituição”,
postou.
Fonte: Portal Vermelho
Veja mais
-
GUEDES DEFENDE VETO À AMPLIAÇÃO DE ACESSO À INTERNET A ESTUDANTES
Por Cezar XavierO ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nessa quinta-feira (12) que o governo cometeria crime de responsabil ...13/08/2021 -
CONGRESSO DA CTB COMEÇA HOJE COM SEMINÁRIO E HOMENAGEM A WAGNER GOMES
Por André CintraCom o tema “Esperançar o Brasil pela vida, democracia, soberania e direitos”, a CTB (Central dos Trabalhadores e ...12/08/2021 -
COM AUXÍLIO BRASIL, BOLSONARO ATACA REDE DE PROTEÇÃO DOS MAIS POBRES
Além de não ampliar o número de beneficiários nem aumentar o poder de compra de quem recebe o Bolsa Família, o Auxílio Brasil, p ...12/08/2021 -
BANCADA DO PCDOB VOTA CONTRA NOVAS REGRAS PARA CONTRATOS DE TRABALHO
Por Walter FélixCom o voto contrário do PCdoB, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (10), o texto-base ...11/08/2021 -
DIA DE LUTO NA CTB. MORREU O SECRETÁRIO-GERAL DA CENTRAL, WAGNER GOMES
A CTB está de luto. O secretário-geral da Central classista, Wagner Gomes, faleceu nesta terça-feira, 10 de agosto de 2021, vít ...11/08/2021 -
A DESTRUIÇÃO DO ESTADO SOB UMA CORTINA DE FUMAÇA: A DISCUSSÃO SOBRE O VOTO IMPRESSO
Por Valdete Souto Severo*Esse debate, é preciso que se diga de plano, tem um tanto de sarcasmo. Afinal, um terço das pessoas no ...10/08/2021 -
JANIO DE FREITAS ALERTA: BOLSONARO CHEGARÁ AO GOLPE, SE TIVER PERMISSÃO
O jornalista Janio de Freitas, um dos mais experientes do País, alerta para o golpe que vem sendo meticulosamente preparado por ...10/08/2021 -
V CONGRESSO DA CTB DEVE PROPOR NOVA CONFERÊNCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA
Destaca-se no Plano de Luta em debate no V Congresso da CTB a proposta às demais centrais sindicais de realização de uma nova Co ...09/08/2021 -
CÂMARA APROVA PROJETO QUE CRIA POLÍTICA DE BEM-ESTAR NA EDUCAÇÃO
Único projeto de lei aprovado na sessão de quarta-feira (4) na Câmara das Deputados e que teve apoio unânime na Casa, o PL 1540/ ...06/08/2021 -
O QUE MUDOU NA VIDA DAS MULHERES NOS 15 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA?
Por Marcos Aurélio RuyCom a avalanche de crimes contra as mulheres no país, foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lul ...06/08/2021 -
LUTA CONTRA A PEC 32: SERVIDORES PÚBLICOS PROTESTAM EM BRASÍLIA
Por Andressa SchpallirCentrais sindicais e trabalhadores do setor público se reuniram em Brasília em manifestação contra a Propo ...05/08/2021 -
MEDIDA PROVISÓRIA CRIA TRABALHADOR DE ‘SEGUNDA CLASSE’, REDUZ HORA EXTRA E ATRASA APOSENTADORIA
Por Daniel Camargos, na Repórter Brasil*Uma Medida Provisória (MP) repleta de emendas pode cortar proteções trabalhistas, reduzir ...04/08/2021 -
COMO A REFORMA TRABALHISTA LEVOU AO MASSACRE DOS TRABALHADORES
Em 13 de julho de 2017, o então presidente Michel Temer (MDB) promulgava a Lei 13.467, que ficou conhecida como “reforma” trabal ...03/08/2021 -
ENCONTRO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO SERVIÇO PÚBLICO LANÇA MANIFESTO E SINALIZA GREVE PARA 18 DE AGOSTO
O encontro teve por objetivo debater a reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro, traduzida na PEC 32, e definir um ...03/08/2021 -
HOME OFFICE: DENÚNCIAS DE EXCESSO DE TRABALHO AUMENTAM EM 4.205% EM 2020
A pandemia de covid-19 colocou cerca de 8,3 milhões de trabalhadores brasileiros cumprindo as tarefas profissionais em casaAs den ...02/08/2021 -
GOVERNO BOLSONARO QUER REDUZIR ACESSO DOS MAIS POBRES A MEDICAMENTOS
O acesso a medicamentos pela população de baixa renda no país está ameaçado sob o governo Bolsonaro. É o que avalia o Conselho N ...02/08/2021 -
LEGISLAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FICA MAIS DURA PARA AGRESSORES
Por Karine Melo – Repórter da Agência BrasilO Diário Oficial da União traz dia (29) a Lei 14.188/2021, que p ...30/07/2021 -
BOLSONARO FAZ "LIVE DESVAIRADA" E ENTERRA VOTO IMPRESSO
Por Cezar XavierO presidente Jair Bolsonaro reconheceu, em transmissão ao vivo, nesta quinta-feira (29), que não ...30/07/2021 -
SINDICALISTA ESPERA QUE NOVA DIREÇÃO DA FIESP NÃO SE OMITA COMO SKAF
Por Cezar XavierApós quase duas décadas de presidência de Paulo Skaf, a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) ...29/07/2021 -
DESEMBARGADOR FALA SOBRE A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
“Analisando 60 blocos relevantes de temas do Direito do Trabalho, entre 2007 e 2020, o Supremo Tribunal Federal julgou de modo f ...29/07/2021