Informativo
RH DO SUPREMO CONTRARIA BOLSONARO E RECOMENDA DESCONTO DE IMPOSTO SINDICAL EM FOLHA
Uma
MP, também assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, proíbe descontos
em contracheques em favor de sindicatos e obriga o pagamento de mensalidades e
contribuições aprovadas em assembleias por boleto bancário; o despacho do STF,
no entanto, prevê o recolhimento na folha de pagamento
247
- O órgão de gestão de pessoas do Supremo Tribunal Federal (STF) contrariou uma
medida provisória do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e recomendou o desconto de
taxas sindicais nos salários dos servidores da corte.
Desde
1º de março, a MP, também assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes,
proíbe descontos em contracheques em favor de sindicatos e obriga o pagamento
de mensalidades e contribuições aprovadas em assembleias por boleto bancário. O
despacho do STF, no entanto, prevê o recolhimento na folha de pagamento.
Sob
relatoria do ministro Luiz Fux, a matéria ainda aguarda julgamento.
Fonte: brasil247.com
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