Informativo
REFORMA DE BOLSONARO VAI AUMENTAR DE 3% PARA 70% PERCENTUAL DE IDOSOS MISERÁVEIS
Ao
longo das próximas décadas, o atual projeto de reforma da Previdência Social do
governo Bolsonaro vai afetar decisivamente a situação dos idosos em todo o
país. “Hoje no Brasil, a pobreza entre os idosos é de cerca de 2% a 3%. Estudos
recentes do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostram que sem a
previdência a pobreza atingiria 70% da população idosa”. É disso que estamos
falando”, afirmou o professor Eduardo Fagnani, do Instituto de Economia da
Unicamp.
Fagnani
participou esta semana do debate “Nova Previdência ou o Fim da Previdência?”,
organizado pela ADunicamp (Associação dos Docentes da Unicamp). Ele abordou a
questão econômica e sustentou que o objetivo da reforma é acabar com a
Seguridade Social conquistada no Brasil com a Constituição de 1988, no período
de redemocratização do país. Mas ele lembra que haverá um impacto muito grande
na economia das cidades brasileira.
MUNICÍPIOS
“A
previdência rural e a prestação continuada reduziram o êxodo rural no Brasil,
reduziram o êxodo do Nordeste para o Sul. E entre 70% a 80% dos municípios
brasileiros a transferência dos recursos da previdência é maior que os recursos
transferidos pelo fundo de participação municipal”, relatou Fagnani. Esse
montante de recursos aquece a economia nas cidades brasileira.
O
sistema brasileiro de seguridade social, lembrou Fagnani, é composto no Brasil pelo
SUS (Sistema Único de Saúde), pelo seguro desemprego, pelo BPC (Benefício da
Prestação Continuada) – que beneficia idosos pobres e deficientes físicos – e
pelas previdências urbana e rural. “Mais de 70% dos brasileiros só têm o SUS
como porta de entrada para a assistência à saúde”, apontou. Já o seguro
desemprego beneficia cerca de sete milhões de trabalhadores e o BPC outros
cinco milhões, enquanto a previdência urbana atende 20 milhões de aposentados e
a rural 10 milhões.
“No
total, são cerca de 42 milhões de benefícios. Se cada pessoa tiver dois membros
na família, eu estou falando em 120 milhões de pessoas. E, deste total, 70%
recebem apenas o piso, ou seja, o salário mínimo”, argumentou.
COMBATE À DESIGUALDADE
Fagnani
comparou o projeto de reforma brasileiro com reformas feitas em outros países.
E conclui: “Reformas da previdência são necessárias e são feitas em todos os
lugares do mundo, porque você tem que ajustar a expansão demográfica às regras
do sistema. Países sérios, civilizados, desenvolvidos já fizeram suas reformas
da previdência e estão fazendo a todo o momento. Mas eles não destroem o seu
sistema de proteção social, porque sabem que é importante para o combate à
desigualdade”.
O
professor de Economia também afirmou que a propalada crise da previdência é uma
falsa crise e que os recursos que garantem a seguridade social não são o
principal problema para o ajuste fiscal que o governo pretende impor. “O
problema no Brasil é que não há um diagnóstico da questão. Eu garanto para
vocês que nos últimos 30 anos há mais de uma dezena de emendas constitucionais
alterando a previdência social. No regime geral da previdência, o do INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social), nesse que há cerca de 20 milhões de
pessoas recebendo um salário mínimo por mês, não há nada o que fazer, não é
necessário fazer nada, além de alguns ajustes pontuais, não há necessidade de
uma reforma geral. Eu garanto para vocês”, argumentou.
Com
a criação do fundo de previdência complementar, em 2012, com teto de 5,8 mil
reais, a questão da aposentadoria do servidor público federal também foi
resolvida. “E ele vai se aposentar em 2050. Então o problema do funcionário
público federal, no futuro – e você faz reforma pensando no futuro – também
está resolvido”.
Fonte: Carta Campinas com
ADunicamp
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