Informativo
NA CÂMARA, VÉLEZ CONFIRMA DESQUALIFICAÇÃO PARA COMANDO DO MEC
Em
sabatina na Comissão da Educação da Câmara dos Deputados, ministro de Bolsonaro
não dá respostas concretas sobre plano do governo e deputados da oposição
cobram sua saída do MEC.
Nessa
quarta-feira (27), o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, compareceu
à Comissão de Educação da Câmara para apresentar as ações de sua Pasta aos
parlamentares. No entanto, em cinco horas, Vélez não conseguiu apresentar um
planejamento, metas e demonstrou um verdadeiro desconhecimento da Pasta.
Para
a segunda vice-presidente da comissão, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o
ministro não conseguiu responder sequer se o MEC vai cumprir as metas
estipuladas pelo Plano Nacional de Educação.
“Pudemos
confirmar o que toda imprensa e educadores afirmam: não há projeto para a
educação brasileira até o presente momento. Ele veio, foi cortês, mas nada
conseguiu responder. Não falou sobre o PNE, sobre os 10% do PIB para a
educação, os 75% do pré-sal para a educação, a garantia do pagamento do piso
para os professores. É lamentável”, afirmou a parlamentar.
O
sentimento exposto pela deputada Alice Portugal foi compartilhado por diversos
parlamentares, que chegaram a cobrar a renúncia do atual ministro. “O senhor já
demitiu mais de 10 pessoas e não é demitido. Não sei o que o segura. Peço sua
renúncia pública, não pelo Twitter. Vossa excelência não tem qualificação para
o cargo”, afirmou o líder do PSol, Ivan Valente (SP), durante sua intervenção
no colegiado. Parlamentares do PT e do PDT também reforçaram a afirmação.
DEMISSÕES
Outra
questão recorrente durante a audiência foi o troca-troca no MEC. Em menos de
três meses, ao menos 12 pessoas já deixaram cargos importantes. A baixa mais
recente foi a do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Marcus Vinicius Rodrigues, que afirmou em
entrevista que o MEC vive uma “incompetência gerencial muito grande”. No
entanto, sobre o caso, Ricardo Vélez acusou o ex-subordinado de ter
"puxado o tapete" ao "mudar de forma abrupta" o
entendimento do ministério sobre a avaliação da alfabetização.
Marcus
Vinicius Rodrigues foi exonerado na terça-feira (26) após a publicação de uma
portaria polêmica, que adiava para 2021 a avaliação da alfabetização de
crianças, o Saeb. A portaria foi publicada na segunda-feira (25) e revogada um
dia depois, após muitas críticas.
"O
diretor-presidente do Inep puxou o tapete. Ele mudou de forma abrupta o
entendimento que já tinha sido feito para a preservação da Base Nacional
Curricular e fazer as avaliações de comum acordo com as secretarias de educação
estaduais e municipais", afirmou Vélez na Câmara.
Já
o ex-presidente do Inep disse que assinou a portaria com respaldo do secretário
de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim. Um documento comprova a versão de
Rodrigues, mas para o ministro, embora a decisão tenha se baseado em pareceres
técnicos, a questão não havia sido debatida no “seio do MEC”. “Realmente,
considerei um ato grave, que não consultou o ministro, se alicerçou em
pareceres técnicos, mas não foi debatido no seio do MEC”, afirmou.
Vélez disse ainda que as mudanças na Pasta não são de cunho político, mas
administrativo e que permanecerá no cargo enquanto o presidente Jair Bolsonaro
desejar.
“Ficarei
no ministério até que o senhor presidente me diga: 'olha, os seus serviços...
muito obrigado, tchau.' Ficarei desenvolvendo o plano de trabalho que me tracei
desde o início. Mas tenham os senhores claro uma coisa, uma determinação: não
faço mudanças de cunho político, só de cunho administrativo”, declarou.
POLÊMICAS
O
ministro também foi questionado sobre suas declarações e ações controversas à
frente do MEC. Em uma entrevista, por exemplo, ele afirmou que brasileiro age
como "canibal" em viagens ao exterior. Depois, ao dar explicações ao
Supremo Tribunal Federal (STF), Vélez reconheceu que a frase foi
"infeliz". Em outro momento, enviou um comunicado às escolas do país,
pedindo que filmassem os alunos cantando o hino nacional e que o slogan de
campanha de Bolsonaro – Brasil acima de tudo, Deus acima de todos – fosse reproduzido.
A medida foi revista após duras críticas de diversos setores.
Sobre
os casos, Vélez apenas se desculpou. “Foi uma falha. Quando vi que o que fiz
foi equivocado, corrigi. Se é fraqueza pedir desculpas, tenho essa fraqueza.
Pedi duas vezes”, afirmou.
O ministro afirmou ainda que valoriza as ideias gerais de Olavo de Carvalho,
conhecido como o “guru” deste governo, mas que não “toma conhecimento das
brigas políticas” envolvendo o mesmo.
SUZANO
Ricardo
Vélez defendeu ainda as escolas cívico-militares e afirmou que a tragédia em
Suzano não teria ocorrido se houvesse um guarda na porta da escola.
Parlamentares
da Oposição rebateram o ministro e repudiaram sua fala. Para eles, não são
armas que trarão segurança às escolas públicas e, sim, investimento na educação
e na capacitação dos profissionais da área.
Fonte: Christiane Peres,
do PCdoB na Câmara | Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara
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