Informativo
REFORMA DA PREVIDÊNCIA VAI RESULTAR NO GENOCÍDIO DAS PRÓXIMAS GERAÇÕES
Ao
sair do encontro com os governadores e o ministro da Economia, Paulo Guedes quarta-feira
(20), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) declarou à imprensa que a
proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro é contra "os
mais pobres" e que vai "resultar num genocídio das próximas
gerações".
A
declaração do governador aconteceu no mesmo dia em que o presidente Jair
Bolsonaro entregou pessoalmente à Câmara a proposta de mudança das regras da
previdência que abrange os trabalhadores do setor público e privado.
O
ponto mais criticado da proposta é que prevê uma idade mínima de aposentadoria
de 65 anos para homens e de 62 para mulheres. Outro ponto crucial da
proposta é a implementação do regime de capitalização, ou seja, cada
trabalhador terá que financiar sua própria aposentadoria por depósitos em uma
conta individual.
Segundo
o governador, o governo desobedece vários dispositivos da Constituição e que
isso resulta em uma insegurança jurídica para os brasileiros porque qualquer
mudança no sistema de aposentadorias poderia ser feita por meio de uma Lei
Complementar e não por uma Emenda Constitucional, que precisa de mais votos e é
mais difícil de ser aprovada. Segundo ele, "o caráter da proposta
contra os mais pobres tem de ser evidenciado”.
SISTEMA IMORAL E INDIGNO
Sobre
o "sistema de capitalização", Flávio Dino fez duras críticas, disse
que o método é obseno, imoral e indigno e que só funciona em países ricos. Para
Dino, o fato de a contribuição não ser obrigatórias para os patrões, o peso das
mudanças poderia cair apenas sobre os trabalhadores.
“Sistema
de capitalização com a desigualdade que existe no Brasil é um escândalo
obsceno, imoral e indigno. O sistema de capitalização e de interesse do capital
financeiro. É para jogar todo mundo na lógica da previdência privada. Pode dar
certo em sociedades mais ricas. No Brasil, é um escândalo. Vai resultar num
genocídio das próximas gerações”, afirmou.
IDOSO PREJUDICADO
Para
o governador maranhense, a proposta de contribuição mínima de R$ 50 para
os trabalhadores rurais e também a proposta de mudança em relação ao Benefício
de Prestação Continuada (BPC) para idosos pobres é "especialmente
escandaloso".
A
idade mínima subirá de 65 anos para 70 anos. E o valor não estaria mais ligado
ao salário mínimo, ou seja, o idoso poderia receber menos do que isso para
viver.
ARMADILHAS E
PEGADINHAS
Entretanto,
Flávio Dino acredita que os parlamentares podem derrubar a tramitação da
proposta. “Todas as regras contra os pobres têm de ser retiradas do texto.
Eu esperava um projeto que cuidasse da emergência da situação fiscal, mas não
um projeto que fosse contra os pobres. Um projeto cheio de armadilhas e
pegadinhas que têm de ser eliminadas pelo Congresso Nacional”, disse.
Fonte: Portal Vermelho, com
informações O Globo | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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