Informativo
REFORMA DE BOLSONARO VAI PREJUDICAR ATÉ TRABALHADORES JÁ APOSENTADOS
A
proposta de “reforma” da Previdência do governo Jair Bolsonaro – em especial o
regime de capitalização pretendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – vai
prejudicar não apenas os trabalhadores na ativa. Quem já está aposentado também
corre riscos.
Nesse
regime, cada trabalhador é responsável por poupar para sua aposentadoria – o
que poderia resultar na falta de recursos para o INSS. “A capitalização não
determina esse tipo de contribuição e vai desidratar a Previdência pública.
Isso ameaça, sim, quem já está aposentado”, afirma a economista Patricia
Pelatieri, do Dieese.
O
Regime Geral da Previdência (RGPS) foi responsável por 93,5% dos benefícios
concedidos em 2017. Desse total, 68,4% correspondem a aposentadorias do INSS.
“Essa reforma casa com a Medida Provisória 871, que trata da revisão de todos
os benefícios, e abre a possibilidade de revisar qualquer coisa que o
Ministério da Economia considere suspeito”, critica a coordenadora de pesquisa
do Dieese.
A
MP 871 está em vigor desde 18 de janeiro. A medida mira auxílios-doença e
aposentadorias por invalidez, pensões por morte, aposentadoria do trabalhador
rural, auxílios-reclusão e auxílio-acidente, além do Benefício de Prestação
Continuada (BPC) pago aos idosos carentes e a pessoas com deficiência.
Se
a reforma passar da maneira como vem sendo ventilada pelo governo Bolsonaro,
será o caminho para o fim da Previdência pública e da seguridade social, avalia
a economista. “É um mercado muito cobiçado para os vendedores de previdência
privada.”
Patrícia
lembra que em nenhum país do mundo o regime de capitalização da Previdência deu
certo. “O custo de migração é muito alto e o trabalhador, quando aposenta,
acaba tendo menos que a renda mínima para sobreviver. O Estado acaba tendo de
voltar a contribuir”, relata. “Só o sistema financeiro ganha por gerir esse
mercado milionário de venda de planos privados de previdência ou para
administrar a capitalização.”
Implantado
no Chile nos anos 1980, durante o governo do ditador Augusto Pinochet – como
qual o economista Paulo Guedes colaborou –, o regime de capitalização da
Previdência levou ao empobrecimento dos aposentados do país. O índice de suicídio
entre idosos chilenos é um dos maiores do mundo.
Nove
em cada dez aposentados chilenos recebem o equivalente a menos de 60% do
salário mínimo local. É um índice distante até dos 70% preconizados pelos
idealizadores do programa de capitalização. A aposentadoria média dos chilenos
corresponde a 38% da renda que eles tinham ao se aposentar – o segundo pior
resultado entre os 35 países da Organização para a Cooperação e o
Desenvolvimento Econômico (OCDE).
No
México, onde a capitalização foi adotada em 1997, a situação é ainda pior.
Muitos trabalhadores não têm carteira assinada e não conseguem contribuir.
Atualmente, 77% dos idosos já não contam com benefício de aposentadoria e 45%
da população mexicana vive na extrema pobreza.
TRAMITAÇÃO
Se
o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seguir à risca o
regimento da casa legislativa, o texto da reforma da Previdência passará por um
processo longo. De acordo com a Secretaria-Geral da mesa da Câmara, o recesso
carnavalesco começa na quarta-feira (27 de fevereiro) e dura a semana inteira
seguinte, inclusive. Os trabalhos só seriam realmente retomados na
segunda-feira 11 de março.
Como
se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o projeto será
analisado, primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – que ainda
não está definida. Pode ser que ocorra somente após o Carnaval. Pelo regimento
da Câmara, o prazo para análise na CCJ é de cinco sessões.
Após
a CCJ, o texto vai para uma comissão especial, que ainda será formada. O prazo
mínimo para apreciação é de dez0 sessões, para apresentação de emendas. O
máximo é de 40 sessões. Depois, passa por votação em dois turnos tanto na
Câmara dos Deputados.
Para
ser aprovada, a PEC precisa de 308 votos, três quintos do total de 513 deputados.
Se passar na Câmara, segue para o Senado, onde também tem de ser submetida à
CCJ e a uma comissão especial. Nesse período, as votações podem ser obstruídas
pela oposição, o que pode atrasar o processo. No Senado, são necessários três
quintos dos votos (54) do total de 81 senadores. Se houver alguma alteração em
relação ao texto votado na Câmara, o texto volta para lá para ser votado
novamente.
Fonte: Sindnapi
Veja mais
-
BOLSONARO ENVERGONHA, NA VISITA AOS EUA, E CONSTRANGIMENTO É MUNDIAL
Várias lideranças políticas do país estão atônitas com a visita de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. Numa postura de total subm ...20/03/2019 -
BOLSONARO LEVOU AOS ESTADOS UNIDOS UMA AGENDA DE TRAIÇÃO À PÁTRIA, NÃO DE SOBERANIA
Por Joaquim de Carvalho, no DCMBolsonaro embarca para Washington, com uma agenda que não atende aos interesses da Nação brasile ...19/03/2019 -
BOLSONARO: O DESLUMBRAMENTO DE UM CAPACHO
Já se previa que a visita do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos iria causar engulhos aos defensores da soberania nacio ...19/03/2019 -
TRUMP EXIGE DE BOLSONARO UM BRASIL COLONIZADO
247 – A reconversão do Brasil em colônia terá um capítulo importante nesta segunda-feira, quando a Casa Branca exigirá do Brasil ...18/03/2019 -
BALANÇO DA SEMANA: GREVE GERAL NO RADAR DAS CENTRAIS
As centrais sindicais estão ultimando os preparativos para as manifestações da próxima sexta-feira (22) contra a reforma da Prev ...18/03/2019 -
DIPLOMACIA DE BOLSONARO ENCOLHE O BRASIL, APONTA MIRIAM LEITÃO
247 - A colunista Miriam Leitão aponta o desastre econômico representado pela política externa do Brasil, que tem como pila ...15/03/2019 -
PREVIDÊNCIA: APENAS 95 DEPUTADOS APOIAM INCONDICIONALMENTE A REFORMA DE BOLSONARO
A aprovação da reforma da Previdência encaminhada por Jair Bolsonaro à Câmara Federal está longe de ser favas contadas no Congre ...15/03/2019 -
TRABALHADORES E PARLAMENTARES PLANEJAM AÇÕES CONTRA PEC DA PREVIDÊNCIA
Derrotar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da previdência no Congresso Nacional a partir de um amplo p ...14/03/2019 -
GRUPOS BOLSONARISTAS ATACAM STF E DEFENDEM PEC DA PREVIDÊNCIA
Grupos de WhatsApp pró-Bolsonaro que haviam sido desativados após as eleições, voltaram a operar com textos em defesa da reforma ...14/03/2019 -
CENTRAIS PREPARAM GRANDES MANIFESTAÇÕES PARA 22 DE MARÇO
O movimento sindical brasileiro está unido para as manifestações de 22 março, sexta-feira da próxima semana, quando será realiza ...13/03/2019 -
BOLSONARO QUER DESTRUIR SINDICATOS PARA IMPEDIR A RESISTÊNCIA AO RETROCESSO
O principal objetivo de Jair Bolsonaro com a MP 873, que impõe novas restrições ao financiamento das entidades sindicais, é dest ...13/03/2019 -
MANUELA FAZ A PERGUNTA CENTRAL: QUEM MANDOU MATAR MARIELLE?
247 - A deputada estadual no Rio Grande do Sul Manuela D'Ávila (PCdoB) fez a pergunta que há um ano a sociedade e autoridades nã ...12/03/2019 -
ALTAMIRO BORGES: BOLSONARO VAI ESFAQUEAR SEU ABONO SALARIAL
Por Altamiro Borges*Como já demonstraram inúmeros estudos, a contrarreforma da Previdência forjada pela dupla pornô-rentista Jai ...12/03/2019 -
TCU PODE BLOQUEAR BENS DE DIRIGENTES DA PETROBRÁS POR FUNDAÇÃO DA LAVA JATO
247 - O acordo que destina R$ 2,5 bilhões para uma fundação a ser criada pela Lava Jato será alvo de grande ofensiva nesta ...11/03/2019 -
EDITORIAL: A ECONOMIA BRASILEIRA NUM BECO SEM SAÍDA
De cada 10 brasileiros, apenas três têm emprego com carteira assinada. A informação é do Instituto Brasileiro de Geografia e Est ...11/03/2019 -
O SENTIDO CLASSISTA DO BRUTAL ATAQUE À ESTRUTURA SINDICAL
Ofensiva para desmontar a organização dos trabalhadores é um capítulo importante do golpe. Por Osvaldo BertolinoGeorge Wil ...08/03/2019 -
BOLSONARO TIRA DIREITOS QUE AS MULHERES CONQUISTARAM EM DOIS SÉCULOS
Em um primeiro momento, a sociedade não entendeu toda a dimensão das declarações da ministra da Família, Damares Alves, em sua p ...08/03/2019 -
"REFORMA" DA PREVIDÊNCIA: SETOR PRIVADO É UMA BARCA FURADA
Versão da previdência privada da propaganda da "reforma" da Previdência Social mostra um mundo muito distante da realidade.  ...07/03/2019 -
ECONOMISTAS DIZEM QUE ROMBO NÃO ESTÁ NA PREVIDÊNCIA, MAS NA DÍVIDA
Economistas mostram que reforma pretende garantir pagamento dos juros.“O rombo das contas públicas não está nem nunca esteve na ...07/03/2019 -
NOBLAT: UM PRESIDENTE 'NORMAL' JAMAIS FARIA O QUE FEZ BOLSONARO
Jair Bolsonaro em suas redes sociais "pode ter sido efeito da ressaca de um carnaval onde apanhou muito por toda parte e foi alv ...06/03/2019