Informativo

REFORMA DE BOLSONARO VAI PREJUDICAR ATÉ TRABALHADORES JÁ APOSENTADOS
A
proposta de “reforma” da Previdência do governo Jair Bolsonaro – em especial o
regime de capitalização pretendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – vai
prejudicar não apenas os trabalhadores na ativa. Quem já está aposentado também
corre riscos.
Nesse
regime, cada trabalhador é responsável por poupar para sua aposentadoria – o
que poderia resultar na falta de recursos para o INSS. “A capitalização não
determina esse tipo de contribuição e vai desidratar a Previdência pública.
Isso ameaça, sim, quem já está aposentado”, afirma a economista Patricia
Pelatieri, do Dieese.
O
Regime Geral da Previdência (RGPS) foi responsável por 93,5% dos benefícios
concedidos em 2017. Desse total, 68,4% correspondem a aposentadorias do INSS.
“Essa reforma casa com a Medida Provisória 871, que trata da revisão de todos
os benefícios, e abre a possibilidade de revisar qualquer coisa que o
Ministério da Economia considere suspeito”, critica a coordenadora de pesquisa
do Dieese.
A
MP 871 está em vigor desde 18 de janeiro. A medida mira auxílios-doença e
aposentadorias por invalidez, pensões por morte, aposentadoria do trabalhador
rural, auxílios-reclusão e auxílio-acidente, além do Benefício de Prestação
Continuada (BPC) pago aos idosos carentes e a pessoas com deficiência.
Se
a reforma passar da maneira como vem sendo ventilada pelo governo Bolsonaro,
será o caminho para o fim da Previdência pública e da seguridade social, avalia
a economista. “É um mercado muito cobiçado para os vendedores de previdência
privada.”
Patrícia
lembra que em nenhum país do mundo o regime de capitalização da Previdência deu
certo. “O custo de migração é muito alto e o trabalhador, quando aposenta,
acaba tendo menos que a renda mínima para sobreviver. O Estado acaba tendo de
voltar a contribuir”, relata. “Só o sistema financeiro ganha por gerir esse
mercado milionário de venda de planos privados de previdência ou para
administrar a capitalização.”
Implantado
no Chile nos anos 1980, durante o governo do ditador Augusto Pinochet – como
qual o economista Paulo Guedes colaborou –, o regime de capitalização da
Previdência levou ao empobrecimento dos aposentados do país. O índice de suicídio
entre idosos chilenos é um dos maiores do mundo.
Nove
em cada dez aposentados chilenos recebem o equivalente a menos de 60% do
salário mínimo local. É um índice distante até dos 70% preconizados pelos
idealizadores do programa de capitalização. A aposentadoria média dos chilenos
corresponde a 38% da renda que eles tinham ao se aposentar – o segundo pior
resultado entre os 35 países da Organização para a Cooperação e o
Desenvolvimento Econômico (OCDE).
No
México, onde a capitalização foi adotada em 1997, a situação é ainda pior.
Muitos trabalhadores não têm carteira assinada e não conseguem contribuir.
Atualmente, 77% dos idosos já não contam com benefício de aposentadoria e 45%
da população mexicana vive na extrema pobreza.
TRAMITAÇÃO
Se
o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seguir à risca o
regimento da casa legislativa, o texto da reforma da Previdência passará por um
processo longo. De acordo com a Secretaria-Geral da mesa da Câmara, o recesso
carnavalesco começa na quarta-feira (27 de fevereiro) e dura a semana inteira
seguinte, inclusive. Os trabalhos só seriam realmente retomados na
segunda-feira 11 de março.
Como
se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o projeto será
analisado, primeiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – que ainda
não está definida. Pode ser que ocorra somente após o Carnaval. Pelo regimento
da Câmara, o prazo para análise na CCJ é de cinco sessões.
Após
a CCJ, o texto vai para uma comissão especial, que ainda será formada. O prazo
mínimo para apreciação é de dez0 sessões, para apresentação de emendas. O
máximo é de 40 sessões. Depois, passa por votação em dois turnos tanto na
Câmara dos Deputados.
Para
ser aprovada, a PEC precisa de 308 votos, três quintos do total de 513 deputados.
Se passar na Câmara, segue para o Senado, onde também tem de ser submetida à
CCJ e a uma comissão especial. Nesse período, as votações podem ser obstruídas
pela oposição, o que pode atrasar o processo. No Senado, são necessários três
quintos dos votos (54) do total de 81 senadores. Se houver alguma alteração em
relação ao texto votado na Câmara, o texto volta para lá para ser votado
novamente.
Fonte: Sindnapi
Veja mais
-
FIDS DIVULGA NOTA CONTRA DECRETO DO GOVERNO BOLSONARO QUE ALTERA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
O Fórum Interinstitucional de Defesa do Direito do Trabalho e da Previdência Social (FIDS), integrado por entidades de represent ...16/02/2021 -
GUEDES CHANTAGEIA COM AUXÍLIO EMERGENCIAL
Por Altamiro BorgesPressionado pelo Congresso Nacional e temendo novas quedas de popularidade de Jair Bolsonaro, o czar da econo ...15/02/2021 -
CAGED 2020: METADE DOS EMPREGOS NÃO TEVE SALÁRIO NEM JORNADA
O aumento no número de empregos com carteira assinada em 2020, registrado pelo Ministério da Economia, foi puxado pelos contrato ...15/02/2021 -
AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL PODE INVIABILIZAR GOVERNOS DESENVOLVIMENTISTAS, SEGUNDO DIEESE
Análise feita pelos técnicos do Dieese indica que a autonomia do Banco Central, aprovada quarta-feira (10) na Câmara dos Deputad ...12/02/2021 -
BOLSONARO MANDA TRABALHAR, MAS NÃO HÁ EMPREGO
Por Mariana BrancoO presidente da República, Jair Bolsonaro, agora admite mais uma rodada de auxílio emergencial em um valor red ...12/02/2021 -
PARLAMENTARES COBRAM VOLTA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL E MAIS BOLSA FAMÍLIA
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica realizou, nessa quarta-feira (10), ato em defesa da prorrogação do auxílio ...11/02/2021 -
CTB REALIZA CONSULTA VIRTUAL SOBRE DECRETO QUE ALTERA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
A CTB realiza na sexta-feira (12), às 14 horas, uma Consulta Sindical Virtual sobre o decreto que altera a legislação trabalhist ...11/02/2021 -
GREVE DE 24 HORAS NESTA QUARTA CONTRA DESMONTE DO BB
Agências do Banco do Brasil devem ser pasalisadas nesta quarta-feira (10) em todo o país. A greve contra o desmanche da institui ...10/02/2021 -
SOLUÇÃO PARA COMBUSTÍVEL É MUDAR POLÍTICA DA PETROBRAS, DIZ ECONOMISTA
A proposta de Jair Bolsonaro, de uma alíquota fixa para o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como forma ...10/02/2021 -
ORLANDO SILVA: NOVO BODE EXPIATÓRIO DO BOLSONARISMO É A ANVISA
Por Priscila LobregatteEm suas redes sociais quinta-feira (4), o deputado federal do PCdoB, Orlando Silva (SP), criticou a relaç ...08/02/2021 -
CONVERSA ENTRE PROCURADORES DA “LAVA JATO” MOSTRA USO ESTRATÉGICO DE VAZAMENTOS
Por Sérgio Rodas, correspondente da Conjur no RJConversa entre procuradores da força-tarefa da “lava jato” mostra como eles usav ...08/02/2021 -
BRADESCO TEM LUCRO HISTÓRICO NA PANDEMIA; BANCÁRIOS FORAM “RECOMPENSADOS” COM 7,7 MIL DEMISSÕES EM 2020
Por Umberto MartinsA pandemia do coronavírus tem contribuído para acirrar e iluminar as contradições que permeiam as relações de ...05/02/2021 -
MINISTÉRIO PÚBLICO ACATA PEDIDO DO PCDOB E VAI APURAR AÇÃO DE BOLSONARO NA PANDEMIA
Por Priscila LobregatteO procurador-geral da República, Augusto Aras, comunicou, nessa quinta-feira (4), que vai abrir proc ...05/02/2021 -
LÍDER DO GOVERNO BOLSONARO DIZ QUE PRISÃO DE LULA FOI PARA TIRÁ-LO DA ELEIÇÃO
Por Umberto MartinsEm entrevista a jornalistas da CBN na terça-feira (2), o deputado federal Ricardo Barros, líder do governo Bol ...04/02/2021 -
APROVAÇÃO A BOLSONARO CAI 5 PONTOS E REJEIÇÃO É RECORDE, DIZ PESQUISA
A aprovação dos brasileiros à gestão Jair Bolsonaro continua em queda e já é similar igual à taxa registrada em julho de 2020, n ...04/02/2021 -
BOLSONARO ATACA SINDICATOS E DIREITO DO TRABALHO COM DECRETO QUE REGULAMENTA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
A minuta de decreto do governo Bolsonaro que “regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa P ...03/02/2021 -
EDITORIAL DO VERMELHO: ELEIÇÃO NA CÂMARA: BOLSONARO VENCE, MAS OPOSIÇÃO SE AMPLIA
A vitória, por larga margem, do deputado Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara dos Deputados, ostensivamente apo ...03/02/2021 -
CÂMARA ELEGE ARTHUR LIRA PRESIDENTE SOB FORTE INGERÊNCIA DE BOLSONARO
Por Walter FélixA Câmara dos Deputados elegeu na noite dessa segunda-feira (1°) seu novo presidente e os membros da Mesa Di ...02/02/2021 -
DIEESE REGISTRA 649 GREVES EM 2020 E NEGOCIAÇÕES DIFÍCEIS TAMBÉM NO FINAL DO ANO
O SAG (Sistema de Acompanhamento de Greves) do Dieese registrou 649 greves em 2020: 64% foram organizadas por trabalhadores da e ...02/02/2021 -
APARECE O PREÇO DO APOIO DE DEM A LIRA: PARTIDO GANHARÁ O MEC
247 - O apoio do DEM ao candidato de Bolsonaro na Câmara, Arthur Lira (PP-AL) teve um preço ajustado: a entrega da gestão da edu ...01/02/2021