Informativo

OIT DESMENTE BOLSONARO: BRASIL AINDA TERÁ LONGO CICLO DE DESEMPREGO
Ao
assumir o Palácio do Planalto, em 1º de janeiro, Jair Bolsonaro (PSL) fez
questão de citar “o grande desafio de enfrentar os efeitos (…) do desemprego
recorde”. Ainda que de forma genérica, prometeu não apenas “bons empregos” –
mas também “boas escolas, capazes de preparar (...) para o mercado de
trabalho”.
Três
semanas depois, no breve discurso ao Fórum Econômico Mundial, o presidente
avançou na proposta. Depois de enfatizar, ao longo de toda a campanha
eleitoral, que “ser patrão no Brasil é um tormento”, era a hora de se
comprometer com a reforma tributária e o desmonte ainda maior da legislação
trabalhista. “Vamos diminuir a carga tributária, simplificar as normas,
facilitando a vida de quem deseja produzir, empreender, investir e gerar empregos”,
declarou Bolsonaro, em Davos, na Suíça.
Na
visão da Organização Internacional do Trabalho (OIT), porém, o governo
Bolsonaro não será capaz de reverter os altos índices de desocupação e
informalidade no mercado de trabalho. No relatório “Perspectivas do Emprego e
Questões Sociais de 2019”, a instituição indica que, com a morosa recuperação
da economia, o ciclo de desemprego no País deve se estender por, no mínimo,
mais dois anos. Como as vagas abertas tendem a ser essencialmente informais, a
crise é tanto de quantidade como de qualidade.
Conforme
a OIT, a taxa de desemprego no Brasil – que foi de 12,5% em 2018 – poderá cair
para 12,2% em 2019 e para 11,7% em 2020. O estudo se baseia numa estimativa de
crescimento da economia brasileira de 0,7% em 2018 e 2,4% em 2019 – uma
recuperação que, por ser lenta, poderia até justificar um percentual tão
elevado de desempregados a longo prazo. Mas o fato é que nem mesmo países da
América do Sul que enfrentam recessão econômica, como a Venezuela e a
Argentina, têm índices similares de desocupação.
Do
que estamos falando, em números concretos? A se concretizar a projeção da OIT,
o Brasil terá nada menos que 12,7 milhões de desempregados ao final de 2020 –
portanto, na metade do governo Bolsonaro. Para agravar a situação, os postos de
trabalho a serem abertos padecerão, invariavelmente, de dois males: a
informalidade e a má qualidade – um traço comum, de resto, ao conjunto da
América Latina e do Caribe.
De
acordo com a OIT, um mercado de trabalho predominantemente informal provoca
insegurança jurídica e econômica, além do aumento da pobreza e da desigualdade.
Em países cujas leis não dão garantia sequer ao chamado “trabalho decente”, o
emprego pouco melhora a qualidade de vida do trabalhador. “A prova é que 700
milhões de pessoas vivem numa situação de extrema pobreza ou pobreza moderada,
embora tenham um emprego”, exemplifica Damian Grimshaw, diretor de pesquisa na
OIT, citado pelo Valor Econômico.
Hoje,
46% da população economicamente ativa do Brasil já está no trabalho informal,
com salários baixos, escassos benefícios e acesso limitado à proteção social.
Parte desse cenário deve ser atribuída aos retrocessos do governo Michel Temer
(MDB), como a reforma trabalhista e a lei da terceirização irrestrita. Mas os
acenos de Bolsonaro a reformas ultraliberais da Previdência e da própria
legislação trabalhista (mais uma!) apontam para uma precarização crescente das
condições de trabalho no País.
Fonte:
Portal Vermelho | Arte: Valor Econômico
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