Informativo
PCDOB CONDENA AMEAÇA DE INTERVENÇÃO NA VENEZUELA
Nota
do Partido Comunista do Brasil diz que a escalada golpista tem a batuta dos
Estados Unidos e que o governo brasileiro, ao se subordinar à Casa Branca,
rompe com a tradição centenária da diplomacia nacional de respeito à
autodeterminação dos povos e ao princípio do não intervencionismo.
LEIA A ÍNTEGRA:
O
Itamaraty proclamou em nota oficial o reconhecimento de um pretenso e
autoproclamado “Presidente Encarregado da Venezuela”, Sr. Juan Guaidó. Alega
isso se dar “de acordo com a Constituição daquele país, tal como avalizado pelo
Tribunal Supremo de Justiça”.
Nicolás
Maduro foi empossado presidente em 10 de janeiro, fruto de eleições
legitimamente convocadas, acompanhadas por dezenas de delegações
internacionais, em 10 de maio de 2018. A posse, expressamente nos termos
constitucionais segundo o artigo 231, foi efetuada pelo Tribunal Supremo de
Justiça. A Venezuela tem uma Constituição aprovada pela soberania popular e
democrática, da qual emana o mandato legítimo de Nicolás Maduro.
A
posição do governo brasileiro subordina-se à posição dos Estados Unidos, e
soma-se à de outros países que agem pela desestabilização da Venezuela, bem
como a Organização dos Estados Americanos (OEA).
Tal
posição representa uma mudança qualitativa e profundamente negativa no papel do
Brasil no mundo. Mais que a falsa justificativa, o ato alimenta intentos de
intervenção militar de Donald Trump, presidente dos EUA, na Venezuela, o qual
se utiliza de um vizinho do porte do Brasil na América do Sul para dar
justificativa a tais intentos. Representa, portanto, gravíssimo perigo de um
conflito militar na América Latina, em região vizinha à Amazônia, em torno de
interesses inconfessáveis relacionados à disputa geopolítica.
O
Brasil há 140 anos não tem conflitos militares com seus vizinhos. Ao contrário,
sempre adotou os caminhos negociados e equilíbrio pragmático nas relações
internacionais, em especial com os vizinhos latino-americanos e caribenhos,
como fator estabilizador no Continente.
O
PCdoB condena veementemente tal posição e se mantém solidário com os preceitos
de respeito à autodeterminação, não-intervenção e solução pacífica dos
conflitos como princípio pétreo do ordenamento nas relações exteriores de nosso
país.
A Comissão Política
Nacional do PCdoB
São Paulo, 23 de janeiro
de 2019
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