Informativo
Temer decreta fim da educação no campo ao cortar orçamento do Pronera
O
Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) está sendo ameaçado
pelas restrições do governo. Segundo Alexandre Conceição, coordenador Nacional
do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as verbas para o
programa caíram de R$ 30 milhões para apenas R$ 9 milhões este ano.
Por
Verônica Lugarini*
O
Pronera foi um avanço para o país, criado durante o governo Lula, ele atende a
demanda e necessidades do campo no âmbito educacional. É por meio dele
que os acampados têm acesso à educação, desde a alfabetização até a
universidade, com programas de ensino fundamental e médio, técnico
profissionalizante, cursos superiores e de pós-graduação (especialização e
mestrado).
As
ações do Pronera têm como base a diversidade cultural e socioterritorial, os
processos de interação e transformação do campo, a gestão democrática e o
avanço científico e tecnológico.
Dados
demonstram o alcance e funcionalidade do programa. Até 2016, o Pronera já havia
formado 180 mil alunos de áreas da reforma agrária, sendo deles quase 170 mil
formados pela Educação de Jovens e Adultos (EJA), 9 mil estudantes
formados no nível médio. Além de mais de 5 mil alunos que concluíram o ensino
superior e 1.765 alunos especialistas formados pelo programa, segundo informações
do Incra.
Independente
do sucesso do programa na prática, o Pronera está sendo ameaçado com os cortes
do governo Temer, tanto pela aprovação do teto dos gastos públicos durante 20
anos, quanto pelas restrições de repasses para o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra) que é conveniado às universidades, o que afeta
diretamente o programa.
De
acordo com o coordenador nacional do MST, mais de 100 novos cursos
universitários pelo Pronera estavam previstos, mas não serão contratados por
conta da política restritiva de do atual governo. Com isso, aproximadamente 7
mil alunos serão impedidos de estudar.
Desde
que Michel Temer assumiu a presidência, as verbas para o programa tiveram queda
drástica, de R$ 30 milhões para apenas R$ 9 milhões em 2017.
“A
tendência é de que esse montante chegue a apenas R$ 3 milhões no próximo ano,
impedindo o acesso e decretando o fim da educação do campo”, frisou Conceição
em entrevista ao Portal Vermelho.
JORNADA DA JUVENTUDE
Começou
nesta segunda-feira (7) a 8° Jornada Nacional de Lutas: Ocupa Juventude, as
escolas e as ruas, do MST que vai até 12 de agosto.
O
movimento dá continuidade a “Jornada Nacional de Lutas: corruptos devolvam
nossas terras” e já ocupou a reitoria da Universidade Federal do Piauí (UFPI)
na terça-feira (8) em defesa do Pronera e da educação no campo.
“O
intuito da articulação é mobilizar a juventude sem terra não apenas para a luta
pelo acesso à educação e à terra, mas também para rebater às reformas do
governo ilegítimo, como o fim da aposentadoria rural”, disse o coordenador
nacional do MST.
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