Informativo
EM NOTA, CENTRAIS INDICAM OPOSIÇÃO A MP DE BOLSONARO QUE ATINGE RURAIS
Em
nota, as centrais sindicais manifestaram sua firme oposição à Medida
Provisória (MP) que altera as regras da concessão da aposentadoria rural,
auxílio-reclusão e pensão por morte.
"A
MP de Bolsonaro fere direitos da classe trabalhadora e passa ao largo dos
crimes praticados pelo patronato, embora estes sejam bem mais danosos para o
Estado e a sociedade civil", diz a nota.
LEIA
ÍNTEGRA:
MP de Bolsonaro ameaça
sindicatos e direitos dos trabalhadores rurais
A
pretexto de combater supostas fraudes no sistema previdenciário, o presidente
Jair Bolsonaro assinou na última sexta-feira (18) uma Medida Provisória (MP)
que altera as regras da concessão da aposentadoria rural, auxílio-reclusão e
pensão por morte. O objetivo é economizar recursos do INSS dificultando ou
impedindo o acesso a tais benefícios à custa dos direitos da classe
trabalhadora, em especial de seus segmentos mais pobres e vulneráveis.
As
centrais sindicais manifestam sua firme oposição à MP, cujas principais vítimas
serão os trabalhadores e as trabalhadoras rurais, bem como seus sindicatos, dos
quais foram retiradas o poder de validar os documentos necessários à concessão
das aposentadorias, transferindo tal atribuição para as entidades de
assistência técnica. Além de enfraquecer os sindicatos, isto abre brecha para
novos tipos de fraude. Este não é o melhor caminho de combater os problemas do
sistema.
As
grandes fraudes que fragilizam a Previdência não provêm de humildes
trabalhadores. É praticada por grandes empresários, conforme se deduz da dívida
da iniciativa privada com o INSS. A sonegação soma R$ 450 bilhões, de acordo
com o relatório da CPI do Senado sobre o tema.
A
MP de Bolsonaro fere direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e ignora os
crimes praticados pelo patronato contra o sistema, que são bem mais
significativos e danosos para o Estado e a sociedade civil.
São
Paulo, 21 de janeiro de 2019
Adilson
Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Vagner
Freitas, Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Miguel
Torres, Presidente da Força Sindical
Antônio
Neto, Presidente Interino da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
José
Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST)
Fonte: Portal CTB
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