Informativo
Temer quer desmonte do setor energético brasileiro
O governo expôs seu projeto de privatizações
do setor, que além de acarretar em aumento na conta de energia dos brasileiros,
afeta a capacidade da Eletrobras em liderar investimentos, ameaçando a
segurança energética do país.
Por Ana
Luiza Bitencourt
As articulações e iniciativas de Michel Temer
configuram – com mais evidência no decorrer dos dias – seu caráter
desnacionalizante. No projeto de “reestruturação” do setor elétrico brasileiro,
apresentado pelo governo, os impactos vão muito além do aumento na conta de
energia da população: trata-se do desmonte da Eletrobras, constituindo séria
ameaça à soberania do país.
Esse foi o principal ponto de discussão na
reunião de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico,
realizada nesta terça-feira (8), em Brasília. Estavam presentes parlamentares –
como as comunistas Jandira Feghali (RJ) e Jô Moraes (MG) –, movimentos sociais
e representantes sindicais. Todos manifestaram preocupação com os rumos do
setor elétrico na condução do atual governo.
De acordo com Fabíola Latino Antezana,
diretora do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (STIU-DF), apesar da
energia estar presente em todas as nossas atividades, a sociedade brasileira
não tem clareza sobre a importância das empresas estatais para a área.
“A população leiga não tem ideia do impacto
que a privatização do setor elétrico vai representar em suas vidas”, declarou
Antezana, ao destacar o impacto direto sobre as contas de luz, o planejamento
energético e o desenvolvimento regional e nacional.
TCU
AUTORIZA LEILÃO DE HIDRELÉTRICAS MINEIRAS
O setor sofreu novo golpe esta semana. A
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital de leilão de
quatro hidrelétricas da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais),
responsáveis por quase 50% da energia gerada no estado. A Companhia entrou com
um pedido de suspensão do leilão no Tribunal de Contas da União (TCU), mas o
órgão deu aval ao governo federal para realizar o certame, marcado para o dia
27 de setembro.
A deputada Jô Moraes, integrante da Frente
Mineira em Defesa da Cemig, se diz “assustada com a velocidade e a voracidade
do governo golpista de Temer”. “Eles aceleram para privatizar a Cemig. A
população precisa reagir”, defende a parlamentar.
Na terça-feira, Jô acompanhou o governador
Fernando Pimentel, o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Batista
Júnior, o presidente da Cemig, Bernardo Salomão, parlamentares, sindicalistas e
representantes de movimentos populares e sociais em órgãos dos três Poderes em
Brasília.
Além da conversa com o ministro Aroldo
Cedraz, do Tribunal de Contas da União – na qual foi reiterado o pedido de
suspensão do leilão –, a comitiva ainda se encontrou com o ministro Dias
Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e com parlamentares da bancada mineira no
Congresso Nacional.
O propósito das movimentações é mobilizar
aliados, abrir diálogo com o governo Temer e barrar a entrega de bens públicos
estratégicos, água e energia. “A venda das usinas, com a qual a União espera
arrecadar R$ 11 bilhões, vai significar impacto na conta de energia de todos os
consumidores mineiros. Também significa a perda do patrimônio estadual e que já
foi pago”, adverte a deputada.
AGENDA
Durante a reunião da Frente Parlamentar em
Defesa do Setor Elétrico, ainda foi definida uma agenda de luta para os
próximos meses, em âmbito nacional. Confira o cronograma:
Dia 15 – Brasília: Ato de lançamento do
Manifesto do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) no DF, às 18h30, na
CUT. Prévia para o encontro nacional em 3 de outubro.
Dia 17 – Minas Gerais: Pela manhã, diligência
das Frentes Parlamentares, em BH, para averiguar a situação das empresas
estatais de energia elétrica e à tarde, às 18h, audiência pública na Assembleia
Legislativa do estado.
Dia 18 – Minas Gerais: Manifestação em BH, às
14h.
Dia 22 – Brasília: Decisão do ministro Dias
Toffoli.
Dia 28 – Minas Gerais: lançamento da Frente
em Defesa da Soberania Nacional em BH, às 16h, na Assembleia Legislativa.
Dia 29 – Minas Gerais: reuniões com deputados
estaduais e municipais para conscientização pela defesa das estatais e
lançamento da Campanha Nacional em Defesa do Setor Elétrico.
Veja mais
-
ALERTA PARA INDÚSTRIA: EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MANUFATURADOS NO BRASIL RECUA MAIS DE 30%
Dados da Associação do Comércio Exterior do Brasil (AEB) indicam forte queda nas exportações de manufaturados no país no último ...18/07/2018 -
"EXTREMA POBREZA VOLTOU AOS NÍVEIS DE 12 ANOS ATRÁS", DIZ ESPECIALISTA
Ao deixar em 2014 a relação de países que têm mais de 5% da população ingerindo menos calorias do que o recomendável, o Brasil a ...17/07/2018 -
ECONOMIA ENCOLHE 3,34% E PRODUTO INTERNO BRUTO CAI PARA 1,5%
Pesquisa Focus do Banco Central divulgada nessa segunda (16) indica mais uma queda na expectativa do crescimento econômico para ...17/07/2018 -
FAVRETO, HC E O JUDICIÁRIO: NEUTRALIDADE POLÍTICA DOS TRIBUNAIS É MITO
A neutralidade política dos tribunais era apenas um mito. Por Antônio Guilherme Rodrigues de Oliveira, Martonio Mont’Alevrne ...16/07/2018 -
MÃOS À OBRA!
O Fórum das Centrais Sindicais do Brasil é uma conquista política que expressa um amadurecimento e a clareza em torno dos objeti ...16/07/2018 -
PIB CAI MAIS UMA VEZ; MINISTÉRIO DA FAZENDA REVISA E A PREVISÃO É DE 1,6%
Confirmando projeções anteriores e índice já indicado pelo Banco Central, Produto Interno Bruto (PIB) recua mais uma vez e cai p ...13/07/2018 -
COM JUIZ IMPARCIAL, LULA É ABSOLVIDO EM AÇÃO DE OBSTRUÇÃO DE JUSTIÇA
O advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin, afirmou por meio de nota que a sentença que absolveu Lula nessa quinta-feira (12) ...13/07/2018 -
CENTRAIS SINDICAIS QUEREM AGENDA DO TRABALHADOR NO DEBATE ELEITORAL
As Centrais Sindicais brasileiras impulsionam as ações para colocar a Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora no centro do deb ...12/07/2018 -
COM CORTE DRÁSTICO DE INVESTIMENTO, GOVERNO SUCATEIA ESTATAIS BRASILEIRAS PARA PRIVATIZÁ-LAS
A comparação entre os anos de 2014 e 2015, do governo da ex-presidenta Dilma Rousseff, com os anos de 2017 e 2018, depois do imp ...12/07/2018 -
LEI GERAL DE DADOS: O BRASIL NA VANGUARDA DA ECONOMIA DIGITAL
O plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (10), o projeto que disciplina a proteção de dados pessoais dos ...11/07/2018 -
CNJ ABRE PROCEDIMENTO PARA APURAR CONDUTA DE MORO E DESEMBARGADORES
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou nessa terça-feira (10) abertura ...11/07/2018 -
DILMA ROUSSEFF: JUÍZES CORROMPEM JUDICIÁRIO E FEREM DEMOCRACIA
A ex-presidente Dilma Roussef afirmou nessa segunda (09) que os juízes que perseguem Lula "corrompem a instituição que deviam se ...10/07/2018 -
JURISTAS PEDEM A PRISÃO DE MORO POR DESOBEDIÊNCIA A UMA ORDEM JUDICIAL E APOIAM FAVRETTO
O Coletivo Nacional de Advogadas e Advogados pela Democracia protocolou domingo (8) um pedido de prisão em flagrante do jui ...10/07/2018 -
ORDEM JURÍDICA É 'SACRIFICADA' PARA MANTER LULA PRESO, DIZ JURISTA
"O Direito está passando longe", diz Marcelo Tadeu Lemos de Oliveira, em referência ao episódio da suspensão de habeas corpus co ...09/07/2018 -
RAFEL VALIM: "LULA E A CONSTITUIÇÃO ESTÃO SEQUESTRADOS"
O advogado e professor da PUC Rafael Valim considerou que os fatos posteriores que cercaram a decisão desembargador Rogério Favr ...09/07/2018 -
MINISTRO DO TRABALHO É AFASTADO DO CARGO PELO SUPREMO EM NOVA FASE DE OPERAÇÃO DA PF
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, é um dos alvos da terceira fase da Operação Registro Espúrio, deflagrada nessa quinta-fei ...06/07/2018 -
"O ACORDO DA EMBRAER COM A BOEING É PÉSSIMO PARA O PAÍS", DIZ MANUELA
Aplicando a agenda de desmonte do Estado, como parte do golpe de 2016, o governo ilegítimo de Michel Temer liberou a venda da Em ...06/07/2018 -
REFORMA TRABALHISTA PENALIZA ASSALARIADO QUE VÊ RENDA DIMINUIR
O pesquisador do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), André Santos, afirmou nessa terça-feira (3) durant ...05/07/2018 -
PLENÁRIO DA CÂMARA APROVA PROJETO QUE ENTREGA PETRÓLEO A ESTRANGEIROS; PROPOSTA VAI AO SENADO
O plenário da Câmara dos Deputados votou e aprovou nessa quarta-feira (4) o PL 8.939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA ...05/07/2018 -
JUDICIÁRIO NACIONAL JOGA BRASIL NA CENA MUNDIAL DE PRECARIZAÇÃO
Após o golpe que depôs a presidenta eleita Dilma Rousseff da presidência foi inaugurada uma fase de agressão ao direito do traba ...04/07/2018