Informativo
Temer quer desmonte do setor energético brasileiro
O governo expôs seu projeto de privatizações
do setor, que além de acarretar em aumento na conta de energia dos brasileiros,
afeta a capacidade da Eletrobras em liderar investimentos, ameaçando a
segurança energética do país.
Por Ana
Luiza Bitencourt
As articulações e iniciativas de Michel Temer
configuram – com mais evidência no decorrer dos dias – seu caráter
desnacionalizante. No projeto de “reestruturação” do setor elétrico brasileiro,
apresentado pelo governo, os impactos vão muito além do aumento na conta de
energia da população: trata-se do desmonte da Eletrobras, constituindo séria
ameaça à soberania do país.
Esse foi o principal ponto de discussão na
reunião de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico,
realizada nesta terça-feira (8), em Brasília. Estavam presentes parlamentares –
como as comunistas Jandira Feghali (RJ) e Jô Moraes (MG) –, movimentos sociais
e representantes sindicais. Todos manifestaram preocupação com os rumos do
setor elétrico na condução do atual governo.
De acordo com Fabíola Latino Antezana,
diretora do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (STIU-DF), apesar da
energia estar presente em todas as nossas atividades, a sociedade brasileira
não tem clareza sobre a importância das empresas estatais para a área.
“A população leiga não tem ideia do impacto
que a privatização do setor elétrico vai representar em suas vidas”, declarou
Antezana, ao destacar o impacto direto sobre as contas de luz, o planejamento
energético e o desenvolvimento regional e nacional.
TCU
AUTORIZA LEILÃO DE HIDRELÉTRICAS MINEIRAS
O setor sofreu novo golpe esta semana. A
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital de leilão de
quatro hidrelétricas da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais),
responsáveis por quase 50% da energia gerada no estado. A Companhia entrou com
um pedido de suspensão do leilão no Tribunal de Contas da União (TCU), mas o
órgão deu aval ao governo federal para realizar o certame, marcado para o dia
27 de setembro.
A deputada Jô Moraes, integrante da Frente
Mineira em Defesa da Cemig, se diz “assustada com a velocidade e a voracidade
do governo golpista de Temer”. “Eles aceleram para privatizar a Cemig. A
população precisa reagir”, defende a parlamentar.
Na terça-feira, Jô acompanhou o governador
Fernando Pimentel, o advogado-geral do Estado de Minas Gerais, Onofre Batista
Júnior, o presidente da Cemig, Bernardo Salomão, parlamentares, sindicalistas e
representantes de movimentos populares e sociais em órgãos dos três Poderes em
Brasília.
Além da conversa com o ministro Aroldo
Cedraz, do Tribunal de Contas da União – na qual foi reiterado o pedido de
suspensão do leilão –, a comitiva ainda se encontrou com o ministro Dias
Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e com parlamentares da bancada mineira no
Congresso Nacional.
O propósito das movimentações é mobilizar
aliados, abrir diálogo com o governo Temer e barrar a entrega de bens públicos
estratégicos, água e energia. “A venda das usinas, com a qual a União espera
arrecadar R$ 11 bilhões, vai significar impacto na conta de energia de todos os
consumidores mineiros. Também significa a perda do patrimônio estadual e que já
foi pago”, adverte a deputada.
AGENDA
Durante a reunião da Frente Parlamentar em
Defesa do Setor Elétrico, ainda foi definida uma agenda de luta para os
próximos meses, em âmbito nacional. Confira o cronograma:
Dia 15 – Brasília: Ato de lançamento do
Manifesto do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) no DF, às 18h30, na
CUT. Prévia para o encontro nacional em 3 de outubro.
Dia 17 – Minas Gerais: Pela manhã, diligência
das Frentes Parlamentares, em BH, para averiguar a situação das empresas
estatais de energia elétrica e à tarde, às 18h, audiência pública na Assembleia
Legislativa do estado.
Dia 18 – Minas Gerais: Manifestação em BH, às
14h.
Dia 22 – Brasília: Decisão do ministro Dias
Toffoli.
Dia 28 – Minas Gerais: lançamento da Frente
em Defesa da Soberania Nacional em BH, às 16h, na Assembleia Legislativa.
Dia 29 – Minas Gerais: reuniões com deputados
estaduais e municipais para conscientização pela defesa das estatais e
lançamento da Campanha Nacional em Defesa do Setor Elétrico.
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