Informativo
LIBERDADE DE LULA DEVE SER JULGADA NO STF NESTA TERÇA-FEIRA
A
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta terça-feira
(4) o pedido de habeas corpus em que a defesa pede a liberdade do ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido é baseado na suspeição do juiz Sérgio Moro,
depois de o magistrado ter aceitado ser ministro do governo Jair Bolsonaro
(PSL).
No
pedido, os advogados de Lula alegam que o ex-juiz federal Sérgio Moro
"revelou clara parcialidade e motivação política" nos processos
contra o ex-presidente. O argumento principal dos advogados é o de que o
magistrado – autor da condenação de Lula em primeira instância – não atuou de
forma isenta ao conduzir a ação penal, uma vez que "mantinha contato com a
alta cúpula da campanha do presidente eleito".
"Um
olhar sobre os detalhes do processo eleitoral e seus desdobramentos permite
confirmar, acima de qualquer dúvida razoável, que a atuação do juiz Sérgio Moro
em relação a Lula sempre foi parcial e teve por objetivo interditar o
ex-presidente na política – viabilizando ou potencializando as chances de um
terceiro sagrar-se vencedor nas eleições presidenciais. E agora irá participar,
em relevante ministério, do governo do candidato eleito após contato com seus
aliados no curso do processo eleitoral", dizem os advogados.
O
colegiado é integrado pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar
Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. O resultado será definido por maioria de
votos.
Fonte:
RBA | Foto: Reprodução
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