Informativo
OPOSIÇÃO SEGUE LUTANDO PARA BARRAR O ESCOLA SEM PARTIDO
Parlamentares contrários ao Escola sem
Partido prometem manter obstrução até o julgamento de projeto semelhante, pelo
Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (28). Pedido de vista
coletivo, feito na última reunião (22) da comissão especial que analisa o
projeto, também impede o prosseguimento do debate.
Depois de três semanas de forte
obstrução de deputados da oposição, o projeto que ficou conhecido como Escola
sem Partido (PL 7180/14 e apensados) avançou na comissão especial destinada ao
debate do tema, na última quinta-feira (22).
O parecer do relator, deputado
Flavinho (PSC-SP), foi lido e houve pedido de vista coletivo por duas sessões
do plenário da Câmara. O texto deverá estar apto para votação em breve. Ao
total foram seis tentativas de leitura do substitutivo desde 30 de outubro.
Durante a reunião da última quinta, a
deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) lembrou que os parlamentares
apoiadores da “Lei da Mordaça” que pretende criminalizar professores,
tratando-os como inimigos, são os mesmos que deram voto favorável ao Teto de
Gastos (EC 95), que limita os investimentos na educação no País.
"Parece que a gente está vendo na
prática o que Machado de Assis descreveu no livro O Alienista. Parece que está
todo mundo louco aqui, encontrando inimigo imaginário e é o professor que foi
eleito para ser o inimigo público número um dessa comissão", disse
Marcivânia.
O novo substitutivo do deputado
Flavinho mantém seis medidas restritivas para os professores das instituições
de ensino brasileiras, como a proibição de promover suas opiniões, concepções,
preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além
disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da “ideologia de gênero”,
do termo “gênero” ou “orientação sexual”.
A matéria tida como prioritária do
presidente eleito, Jair Bolsonaro, já vem desgastando o novo governo e promete
trazer um racha na base bolsonarista. Se virar lei, como querem os membros da
bancada fundamentalista, o Escola sem Partido vai enfrentar a leitura do
Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns integrantes da equipe de transição
defende abandonar a matéria.
Isto porque, uma vez provocada, a
Corte colocará o texto sob a lente constitucional das liberdades e garantias
fundamentais. Segundo interlocutores de Bolsonaro, o presidente quer manter
boas relações com o Supremo por conta da extensa pauta de privatizações e venda
do patrimônio público que estão na agenda do Palácio do Planalto e necessitam
da caneta dos ministros.
O deputado Ivan Valente (Psol-SP)
afirmou que a oposição pretende continuar obstruindo os trabalhos na comissão
especial até 28 de novembro, quando o plenário do STF julgará lei estadual de
Alagoas semelhante ao projeto do Escola sem Partido.
Apesar de valer apenas para Alagoas,
deputados da oposição afirmam que a decisão do plenário do Supremo - que tende
a derrubar a lei - já indicará o entendimento da corte sobre o tema.
“Essa comissão não é maior do que a
Constituição, não é maior do que a liberdade de ensinar e aprender”, disse
Valente. “O Brasil não vai aceitar que cada sala de aula vire uma Gestapo
[polícia na Alemanha nazista]. Vocês não querem escola sem partido, vocês
querem escola de um partido único fascistóide”, completou.
A bancada que apoia o projeto pretende
acelerar a análise do projeto. Com nova reunião marcada para a próxima
quinta-feira (29), o debate deve permanecer na pauta da Câmara.
Fonte:
Portal CTB com informações da Agência Câmara | Foto: Richard Silva ASCOM PCdoB
na Câmara
Veja mais
-
A VELHA EXPLORAÇÃO DO TRABALHADOR NAS NOVAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Por Carolina Maria Ruy*O discurso que hoje condena a CLT como um entrave à oferta de trabalho, este sim é velho.O abandono legal ...31/07/2020 -
JUÍZA APONTA CENTRALIDADE DO MOVIMENTO SINDICAL NA LUTA PARA MUDAR OS RUMOS DO BRASIL
Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP, a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, Valdete Souto Severo, é c ...31/07/2020 -
MAGNUS FARKATT: DESAFIO DO MOVIMENTO SINDICAL É DERRUBAR VETOS DA LEI QUE REDUZ SALÁRIO E SUSPENDE CONTRATO
O Congresso Nacional terá a possibilidade de derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei 14.020/2020, que autoriza os e ...30/07/2020 -
SALA VIRTUAL DA CTB INAUGUROU REDE EXPRESSIVA DE PARCEIROS NO FACEBOOK E YOUTUBE
Nessa terça-feira (28) a Sala Virtual da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) realizou a última edição de um ...29/07/2020 -
7 de Agosto! Dia Nacional de Luto e de Luta! #bastademortes
Em reunião por videoconferência, realizada segunda-feira (27), as Centrais Sindicais reafirmaram a avaliação de que o governo Bo ...29/07/2020 -
FLÁVIO DINO PROPÕE A BOLSONARO UM PACTO NACIONAL PELO EMPREGO
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), enviou nessa segunda-feira (27) um ofício ao presidente Jair Bolsonaro para propo ...28/07/2020 -
ESCOLA PRIVADA E A PEDAGOGIA DA MORTE
Por Gilson Reis*A pedagogia é a ciência que trata da educação e das suas várias dimensões políticas, históricas, culturais, soci ...28/07/2020 -
RESOLUÇÃO POLÍTICA DA DIREÇÃO NACIONAL EXECUTIVA DA CTB
Reunida em videoconferência no dia 24 de julho de 2020, a Direção Nacional Executiva da CTB aprova a seguinte Resolução Política ...27/07/2020 -
DESEMPREGO VAI DISPARAR EM SETEMBRO, DIZ MEMBRO DA EQUIPE DE PAULO GUEDES
247 - A taxa de desemprego no país ficou em 12,9% no trimestre encerrado em maio, contra 12,3% no mesmo período de 2019. Mas o " ...27/07/2020 -
NÚMERO DE PESSOAS FORA DA FORÇA DE TRABALHO AUMENTA QUASE 2 MILHÕES, DIZ IBGE
247 - O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um levantamento apontando que, entre 28 de junho e 4 de ...24/07/2020 -
1ª PLENÁRIA REGIONAL VIRTUAL DA CTB NO NORDESTE ABRE INSCRIÇÕES
As sessões estaduais da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) dos nove estados do nordeste do país realizarão ...24/07/2020 -
MAIS DE 70% DOS JOVENS DE 14 A 29 ANOS QUE ABANDONAM A ESCOLA SÃO PRETOS OU PARDOS
Mais de dez milhões de jovens de 14 a 29 anos não completaram alguma das etapas da educação básica, seja por abandono ...23/07/2020 -
SANEAMENTO: BOLSONARO OSTENTA PESQUISA PARA ALAVANCAR PRIVATARIA
Invariavelmente avesso a levantamentos científicos, o governo Jair Bolsonaro promoveu nesta quarta-feira (22) uma ampla divulgaç ...23/07/2020 -
PLENÁRIO DA CÂMARA DEVE VOTAR PEC DO NOVO FUNDEB NESTA TERÇA-FEIRA
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (21), a partir das 13h55, a criação do novo Fundo de Desenvolvim ...21/07/2020 -
A SAÍDA DA CRISE É FORA BOLSONARO, AFIRMA DILMA
Em debate nas redes sociais promovido pela liderança da Minoria na Câmara Federal, a ex-presidenta Dilma Rousseff afirmou que a ...20/07/2020 -
IBGE MOSTRA CRESCIMENTO DEVASTADOR DO DESEMPREGO NO BRASIL
Estatísticas divulgadas sexta-feira (17) pelo IBGE revelam uma forte deterioração do mercado de trabalho no Brasil, em contraste ...20/07/2020 -
GUEDES PREPARA NOVO PACOTE DE MALDADES PARA PÓS-PANDEMIA
Após as turbulências da pandemia de coronavírus passarem, o ministro Paulo Guedes prepara um novo pacote de maldades para os bra ...16/07/2020 -
O CAPITAL DECIDIU DEMOLIR QUAISQUER LIMITES CIVILIZATÓRIOS À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO, APONTA JUIZ GRIJALBO COUTINHO
Por Grijalbo Fernandes Coutinho*Existe uma pandemia em curso.E essa pandemia é agravada com a pandemia da Covid-19.Trata-se da ...16/07/2020 -
DESTRUIÇÃO: PARA MANTER O LUCRO, DONOS DO CAPITAL DESTRÓEM E MATAM; ENQUANTO BOLSONARO FICAR, ISSO SÓ AUMENTARÁ
Por Dr. Rosinha*Na introdução do livro “América Latina y el capitalismo global: una perspectiva crítica de la globalización” (Ed ...15/07/2020 -
GUEDES QUER DESTRUIR O SALÁRIO MENSAL E CRIAR A CONTRATAÇÃO POR HORA TRABALHADA
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer avançar com seus projetos de destruição dos direitos dos trabalhadores - tornando obs ...15/07/2020