Informativo
HOJE: COMISSÃO ESPECIAL RETOMA VOTAÇÃO DO ESCOLA SEM PARTIDO
Comissão
especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL
7180/14) retomada discussão nesta quarta (21). De acordo com a agenda, os
trabalhos os trabalhos seriam iniciados nesta manhã, às 9 horas. Os partidos
que se opõe à Lei da Mordaça estudam a apresentação de recursos para que a
proposta seja analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Como
tramita em caráter conclusivo, se for aprovado na comissão especial e não
houver pedido para análise em plenário, o projeto poderá seguir diretamente
para o Senado Federal.
A
sessão desta terça (20) foram apresentados requerimentos e questões de ordem
por integrantes que se posicionam de forma contrária à proposta para adiar a
leitura e a votação do relatório do deputado Flavinho (PSC-SP).
Os
parlamentares defendem que a comissão aguarde julgamento da Lei
7.800/2016, de Alagoas, juridicamente equivalente ao projeto federal,
pelo Supremo Tribunal Federal no dia 28 de novembro.
Na
semana passada, a reunião também havia sido suspensa sem a leitura do
relatório e marcada por tumulto entre manifestantes e discussão entre
parlamentares.
Fonte:
Portal CTB - com informações da RBA
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