Informativo
DECRETO DE TEMER PODE SER USADO PARA CRIMINALIZAR MOVIMENTOS SOCIAIS
O
decreto 9.527/2018, recentemente assinado por Michel Temer (MDB), poderá
permitir a perseguição a movimentos sociais e entidades que representam os
trabalhadores e minorias. A nova lei, que trata da criação de uma força-tarefa
de inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil, poderia ser
usada por um governo extremista para criminalização dos movimentos sociais,
segundo ativistas.
Publicado
em 16 de outubro no Diário Oficial da União, o conteúdo do decreto estava
previsto no âmbito da criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), mas
a falta de definição sobre o conceito de atividade terrorista pode ser uma
brecha para a atuação de membros do Executivo e do Legislativo contra
organizações como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Movimento dos
Trabalhadores Sem teto (MTST).
Em
entrevista ao repórter Uélson Kalinovski, do Seu Jornal, da TVT, o representante
do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) Leo Pinho, criticou o fato de
a legislação não estar associada à atual a lei 12.850/2013, que tipifica o
crime organizado. “Isso já tiraria de cara as organizações e movimentos
sociais”, afirma, rejeitando também a inclusão das Forças Armadas e do Gabinete
de Segurança Institucional (GSI), chefiado pelo general do Exército Sérgio
Etchegoyen, na força-tarefa.
ASSISTA A REPORTAGEM
COMPLETA:
Fonte: Rede Brasil Atual | Fotomontagem: Plantão Brasil
Veja mais
-
FREIXO: AO DISTORCER OMS, BOLSONARO DÁ A MEDIDA DE SEU MAU-CARATISMO
Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira 9/VI que espera uma "reabertura mais rápida" após a divulgação da Organização Mund ...09/06/2020 -
GOVERNO BOLSONARO QUER REDUZIR AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA R$ 300
O valor mensal do auxílio emergencial de R$ 600 deve ser reduzido para R$ 300 com prorrogação do benefício por dois meses. Este ...09/06/2020 -
DR. ROSINHA: É PRECISO DESARMAR A ARAPUCA URDIDA POR BOLSONARO; A GUERRA CONTRA O COVID, ELE JÁ PERDEU
Por Dr. Rosinha*Em 30 de janeiro deste ano, foi publicado aqui no Viomundo o primeiro artigo desta Arapuca, melh ...08/06/2020 -
ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL SIGNIFICA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO
Com a proximidade do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), a CTB inicia uma série de matérias sobre o tema ...08/06/2020 -
PELA VIDA, PELO EMPREGO E PELA DEMOCRACIA
Por João Carlos Juruna, Wagner Gomes e Álvaro Egea*Durante a quarentena para contenção do coronavírus, várias manifestações soci ...05/06/2020 -
LULA: "ESSE MANIFESTO NÃO CITA BOLSONARO, NEM GUEDES"
Em entrevista à Rádio e TV Meio Norte, do Piauí, nesta quinta-feira 4/VI, o presidente Lula voltou a falar sobre a profusão de m ...04/06/2020 -
BOLSONARO: INIMIGO DA VIDA E DA DEMOCRACIA
Por Alex Saratt e Igor Corrêa Pereira*Estamos enfrentando um inimigo e não um adversário. Bolsonaro é um fascista. Ele não é alg ...04/06/2020 -
OS PILARES DA POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO RUÍRAM COM A CRISE, AFIRMA ROGÉRIO STUDART
A atração de investimentos estrangeiros e a expansão do comércio exterior são dois pilares da política econômica do governo Bols ...03/06/2020 -
MOURÃO: MANIFESTANTES DEVEM SER CONDUZIDOS DEBAIXO DE VARA
Em artigo publicado no Estadão nesta quarta-feira (03/VI), o vice-presidente, general Hamilton Mourão, criticou o ...03/06/2020 -
ANONYMOUS PUBLICA NOTA FISCAL DE BOLSONARO COM VALOR RECORDE
Na noite dessa segunda-feira (01/VI), o grupo de hackers Anonymous Brasil publicou, em duas contas no Twitter, uma not ...02/06/2020 -
A DESTRUIÇÃO DE EMPREGOS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS
A crise sanitária aberta pela pandemia do coronavírus impactou negativamente a economia e, por consequência, a classe ...02/06/2020 -
JURISTAS BRASILEIROS PEDEM “BASTA!” A CRIMES DE BOLSONARO
Juristas brasileiros publicaram nesse domingo (31), como informe publicitário em uma página inteira de jornal impresso, manifesto ...01/06/2020 -
MANIFESTO “JUNTOS PELA DEMOCRACIA” É PASSO PARA VIRARMOS O JOGO
O gol estava na primeira página desta Folha no sábado (30 de maio) com remissão para a página 5, embora não fosse a de esportes, ...01/06/2020 -
PIB DESABA ENQUANTO PAULO GUEDES PROPÕE MAIS DO MESMO VENENO
Estatísticas divulgadas nessa sexta-feira (29) pelo IBGE revelam que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu 1,4% no prime ...30/05/2020 -
MP 936: ADILSON ARAÚJO AFIRMA QUE GARANTIR ULTRATIVIDADE DURANTE CORONAVÍRUS É VITÓRIA DO MOVIMENTO SINDICAL
“A ultratividade na pandemia constitui um freio à ofensiva patronal contra relevantes conquistas das categorias nas campanhas sa ...30/05/2020 -
ADILSON ARAÚJO AFIRMA QUE “DESGOVERNO BOLSONARO” BOICOTA RENDA EMERGENCIAL ENQUANTO PRIORIZA OS BANCOS
Nessa quinta-feira (28), o secretário Especial da Fazenda do governo federal, Waldery Rodrigues, afirmou que o auxílio emer ...29/05/2020 -
CÂMARA APROVA MP QUE ALTERA REGRAS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 936/20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Ren ...29/05/2020 -
AUXÍLIO EMERGENCIAL FOI NEGADO A 41,9 MILHÕES DE PESSOAS
Dos 101,2 milhões de brasileiros que solicitaram o auxílio emergencial, 42,2 milhões tiveram o seu pedido negado, seja por não a ...28/05/2020 -
ADILSON ARAÚJO: PRECISAMOS DE UMA EMBRAER PÚBLICA, REESTATIZAÇÃO JÁ!
“Para bem da nação, a transferência da Embraer ao capital estrangeiro foi frustrada”, observou o presidente da CTB (Central dos ...28/05/2020 -
ORLANDO SILVA AFIRMA QUE BOICOTE DO GOVERNO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PODE AUMENTAR DESEMPREGO DURANTE A PANDEMIA
A Medida Provisória 936 que autoriza a redução de salários e jornada poderá ir à votação nesta quarta-feira (27) na Câmara dos D ...27/05/2020