Informativo
PROPOSTA DE BOLSONARO INSTAURA "VALE TUDO CONTRA O TRABALHADOR"
Em
publicação em sua página no Facebook, o economista João Sicsú, professor da
UFRJ, critica o programa de governo de Jair Bolsonaro (PSL) e classifica ideias
do postulante como "estapafúrdias" e "agressivas aos
trabalhadores". Como exemplo, ele cita a "carteira de trabalho verde
e amarela", proposta pelo candidato do PSL.
"Criaremos
uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos
trabalhadores. Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá
escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho
tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira
de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT,
mantendo todos os direitos constitucionais)", diz a plataforma de
Bolsonaro, no tópico Modernização da Legislação Trabalhista.
A
Carteira de Trabalho e Previdência Social atual, que tem capa azul, é um
documento que reúne os dados sobre a vida funcional do trabalhador formalizado,
garantindo assim acesso aos direitos estabelecidos pela Consolidação das Leis
Trabalhistas (CLT) e pela Constituição Federal, como salário mínimo, 13º
salário, FGTS e aposentadoria.
Com
sua proposta, Bolsonaro pretende criar, portanto, uma espécie de segunda classe
trabalhadora, à margem da legislação, sem proteção da Justiça e dos sindicatos.
Assim, apesar das condições de desigualdades que envolvem as relações trabalhistas,
empregados teriam que negociar individualmente suas condições de trabalho, em
total desvantagem.
"A
carteira de trabalho verde e amarela seria o espaço para gravar um contrato de
trabalho individual que prevaleceria sobre os direitos da carteira azul. É
nessa carteira de trabalho verde e amarela que poderá ser gravado o fim do 13º
salário e o fim do abono de 1/3 do salário pago no mês de férias. É uma
carteira de trabalho aberta ao vale tudo contra o trabalhador", escreve
Sicsú.
O
trabalhador terá pouca força para, individualmente, defender suas direitos,
nessa negociação direta, ressalta o economista. "Todos sabemos que numa
relação individual do trabalhador com o empregador prevalecerá a vontade
patronal", diz. E, num país em que a taxa de desemprego entre jovens de 18
a 24 anos é de 26,6%, é difícil projetar que a carteira verde e amarela será
uma escolha e, não, uma imposição do patrão.
A
investida contra direitos trabalhistas, inscrita na plataforma do PSL, ganhou
novo capítulo na última semana, quando o vice na chapa de Bolsonaro, o general
Hamilton Mourão, advogou abertamente pelo fim do 13º salário e do adicional de
férias.
"Temos
umas jabuticabas que a gente sabe que são uma mochila nas costas de todo
empresário. Como a gente arrecada 12 (meses) e pagamos 13? O Brasil é o único
lugar onde a pessoa entra em férias e ganha mais. São coisas nossas, a
legislação que está aí. A visão dita social com o chapéu dos outros e não do
governo", disse em palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana
(RS).
Esta
semana, ele reforçou sua crítica às garantias trabalhistas: "O 13º eu
simplesmente disse que tem que ter planejamento, entendimento de que é um
custo. Na realidade, se você for olhar, seu empregador te paga 1/12 a menos
[por mês]. No final do ano, ele te devolve esse salário. E o governo, o que
faz? Aumenta o imposto para pagar o meu. No final das contas, todos saímos
prejudicados".
LEIA
TAMBÉM:
A
ECONOMIA SOB BOLSONARO: MAIS DESIGUALDADE E TENSÃO SOCIAL
Fonte:
Joana Rozowykwiat, do Portal Vermelho | Foto: Reprodução da Internet
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