Informativo
TRABALHO INTERMITENTE CRESCE E É LEGITIMADO POR ALCKMIN E BOLSONARO
A
reforma trabalhista aprovada e implementada por Michel Temer criou o contrato
intermitente. Na opinião de Clemente Ganz, do Departamento Intersindical de
Estudos Sócio-Econômicos, a modalidade “é uma prática perversa que desprotege o
trabalhador”. Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) vão manter a
reforma como está, portanto, o trabalho intermitente não deve ser alterado.
Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) se comprometeram a revogar a reforma
trabalhista.
Dados
de julho do Cadastro de Emprego e Desemprego do Ministério do Trabalho
mostraram que dos 50 mil postos criados nove meses após a implementação da
reforma trabalhista 78% são empregos intermitentes ou a tempo parcial. Além de
não criar os empregos prometidos por Temer, a reforma potencializou modalidades
de contrato em que o trabalhador não tem nenhuma proteção.
“Não
vamos revogar nenhum dos principais pontos da reforma trabalhista”, afirmou
Alckmin em julho após assegurar o apoio do centrão (DEM, PP, PR, PRB e
Solidariedade) à sua candidatura. Em nome de Jair Bolsonaro, o economista Paulo
Guedes afirmou que a reforma trabalhista será aprofundada. Bolsonaro e o filho
Eduardo votaram a favor da reforma em abril do ano passado.
CONTRATO INTERMITENTE
CRIA ESCRAVO DO CAPITAL
No
trabalho intermitente o trabalhador é contratado por horas e depende do chamado
do empregador. Se não comparecer poderá pagar multa para o patrão. Clemente
reafirmou que o contrato intermitente é precário porque não garante ao
trabalhador remuneração suficiente para a sobrevivência e nem a contribuição
previdenciária para garantir a proteção social.
Humberto
Martins, jornalista e assessor da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil (CTB), escreveu: “Será uma nova espécie de escravo do capital, que será
acionado de acordo com as necessidades da produção capitalista e, ainda que tenha
a carteira assinada, poderá ganhar menos do que um salário mínimo”.
Em
agosto, Paloma Santos dirigente sindical na baixada Santista denunciou em
matéria publicada no portal da Central Única dos Trabalhadores (CUT) que
trabalhadores receberam R$ 320,00 ao final do mês após um mês de trabalho. Ela
é presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação
de Cubatão, Praia Grande, São Vicente, Santos, Guarujá e Bertioga
(Sindilimpeza).
REFORMA GENERALIZOU
PRECARIEDADE
No
final de julho, Clemente alertou em entrevista ao Portal Vermelho para o
aumento do contrato intermitente neste período. “Com a reforma em pleno vigor e
a justiça sinalizando em favor da legalidade desses contratos as empresas devem
testar essa contratação no segundo semestre e no final do ano”, afirmou.
Na
opinião dele, a única forma de combater o trabalho precário é a revisão da
reforma trabalhista. Segundo Clemente, o trabalho intermitente não deveria ser
generalizado. “Esse contrato não deveria substituir o contrato permanente mas o
que a reforma fez foi impor o contrato intermitente ao trabalhador que deseja
vínculo e estabilidade. Isso foi um absurdo”.
VANTAGEM PARA EMPREGADOR
Paloma
confirmou que os trabalhadores do setor com jornada de 8 horas por dia tem sido
demitidos e recontratados de forma parcial, ou seja, para fazer o mesmo serviço
em apenas 4 horas. Os contratos costumam ser das 11h às 15h.
“Além
da sobrecarga de trabalho e do rebaixamento de direitos, esse horário é
estratégico para o patrão, pois prende o trabalhador e assim ele não consegue
ter tempo disponível para trabalhar em outro lugar”, criticou a dirigente.
Clemente
lembrou que a precariedade trazida pela reforma trabalhista tem atingido
trabalhadores do comércio e serviços. “Mais uma vez os menos qualificados, os
mais fragilizados na organização econômica do trabalho serão prejudicados na
proteção”.
LEIA TAMBÉM:
Reforma
trabalhista: 78% dos postos criados são intermitentes
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