Informativo
MINISTÉRIO DO TRABALHO: SUCATEADO POR TEMER, PODE TER FIM COM ALCKMIN
O
presidente da Argentina, Mauricio Macri, extinguiu o Ministério do Trabalho
para conter gastos públicos em um momento que enfrenta desemprego e caos
social. No governo de Michel Temer, o Ministério do Trabalho virou pasta
decorativa. Mas pode piorar. O candidato à Presidência do Brasil pelo PSDB,
Geraldo Alckmin, cogitou em julho, no programa Roda Viva, acabar com a pasta.
O
Ministério do Trabalho foi criado no Brasil pelo governo de Getúlio Vargas em
1930. Até então as questões do mundo do trabalho eram ignoradas pelos governos.
“Era um período de avanço do capitalismo no Brasil que requeria, entre outras
coisas, que as relações do trabalho fossem civilizadas”, afirmou Nivaldo
Santana, secretário de Relações Internacionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras
do Brasil (CTB).
O
dirigente lembrou ainda que até 1888 predominava o trabalho escravo no país.
“Na República Velha a palavra de ordem dos governos era tratar a questão social
como caso de polícia. Foi assim no governo de Washington Luís”, completou.
Segundo Nivaldo, o descaso em relação ao Ministério do Trabalho faz parte da
política de ataque ao trabalhador em benefício do mercado.
ALCKMIN VAI APROFUNDAR
AGENDA DE TEMER
O
jornalista Marcos Verlaine, consultor do Departamento Intersindical de Assessoria
Parlamentar (Diap) afirmou que neste cenário não se estranha que o candidato
Geraldo Alckmin defenda o fim da pasta. Segundo ele, a declaração do candidato
tucano mostra o desinteresse em formular políticas públicas que regulem as
relações de trabalho e descaso com 13 milhões de desempregados e mais 30
milhões de desalentados (aqueles que desistiram de procurar emprego).
“O
projeto do governo Temer ‘Ponte para o Futuro’ é um projeto do PSDB. Só que o
vice da Dilma não era do PSDB, era do MDB, mas o projeto econômico e a política
em curso é do PSDB, que foi o principal partido que deu sustentação ao
impeachment da Dilma”, completou o jornalista.
“Nas
condições de hoje o Ministério do Trabalho é um órgão absolutamente
irrelevante. Qual a política desenvolvida pela pasta na conjuntura do debate da
reforma trabalhista? Qual o papel do ministério neste contexto de 13 milhões de
desempregados? Não apresentou nenhuma medida para combater o desemprego”,
analisou Marcos Verlaine.
AGENDA DO CAPITAL
“O
Brasil vive um intenso processo de precarização das relações do trabalho.
Ataque aos sindicatos, à Consolidação das Leis do Trabalho e à Justiça do
Trabalho. O crescente enfraquecimento do ministério faz parte desse processo”,
enumerou Nivaldo.
De
acordo com o sindicalista, as atribuições do Ministério do Trabalho entraram em
choque com a política de desmonte dos direitos e da organização dos
trabalhadores.
“É
por isso que as medidas tomadas pelo governo golpista de Michel Temer têm o
mesmo conteúdo das propostas de governos de direita da América Latina. Existe
uma relação de causa e efeito entre atacar os direitos dos trabalhadores em
benefício do capital e sucatear ao máximo o Ministério do Trabalho.”
ALCKMIN E BOLSONARO:
CONVERGÊNCIA IDEOLÓGICA
Verlaine
ainda acrescentou que, apesar da declaração ter partido do candidato Geraldo
Alckmin, o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, também deve dar continuidade
ao desmonte e até extinguir o ministério. “Se Alckmin ou Bolsonaro assumirem o
governo, o ministério perderá importância e pode virar uma pasta, como na
Argentina.” Neste caso, diminui orçamento, perde estrutura física e prestígio
político, esclareceu Verlaine.
“Não
se trata apenas de extinção física, se trata da extinção ideológica. Não tem
direito do trabalho, o direito do trabalho está em xeque. Tem a reforma
trabalhista que não considera o direito do trabalho, a Justiça do Trabalho,
então para quê um Ministério do Trabalho? É o aprofundamento do projeto
neoliberal. Entre Alckmin e Bolsonaro não há divergência ideológica”, completou
o consultor do Diap.
ATAQUE À POLÍTICA DO
TRABALHO ESCRAVO
O
desmonte do Ministério do Trabalho ficou claro durante a tramitação da reforma
trabalhista. “O projeto de lei não foi elaborado no ministério mas, sim, na
Casa Civil. Os sindicalistas procuravam o ministério mas quem de fato coordenou
as mudanças na CLT foi a Casa Civil”, lembrou Verlaine. Ele também mencionou o
grave impacto do enfraquecimento do ministério nas ações de combate ao trabalho
escravo.
É
de autoria do Ministério do Trabalho, sob gestão de Ronaldo Nogueira, a
portaria que desfigurava o conceito de trabalho escravo e jornada exaustiva. De
acordo com a portaria, que foi revogada no final de 2017 após protestos, seria
necessário provar que o trabalhador está privado do direito de ir e vir para
caracterizar trabalho escravo.
Segundo
o artigo 149 do Código Penal que orienta a atuação dos fiscais do trabalho, o
trabalho escravo pode ser caracterizado por servidão por dívida, condições
degradantes, jornada exaustiva e trabalho forçado.
Em
agosto deste ano novo episódio protagonizado pelo Ministério do Trabalho
prejudicou o combate ao trabalho escravo.
Em
entrevista ao Portal Vermelho, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores
Fiscais do Trabalho, Carlos Silva, declarou que o governo de Michel Temer tem
sido responsável por “naufragar a política de combate ao trabalho escravo”.
Segundo
ele, as medidas de Temer potencializam as violações à proteção do trabalhador.
Em agosto, operações da equipe móvel de fiscalização tiveram que ser
interrompidas porque o Ministério do Trabalho não tinha dinheiro para custear
passagens para a equipe se locomover.
Nivaldo
destacou com um dos problemas mais graves do ministério a desestruturação e
diminuição de médicos e auditores fiscais na área de segurança e saúde do
trabalho. “Mais grave ainda porque o Brasil é recordista mundial em mortes e
lesões irreversíveis.” Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
afirmam que o Brasil registra três mortes por acidentes de trabalho a cada duas
horas e três acidentes de trabalho não fatais a cada minuto.
PLATAFORMA ELEITORAL QUE
VALORIZE O TRABALHADOR
“O
movimento sindical defende um Ministério do Trabalho bem estruturado, com
gestão democrática, participação dos trabalhadores e combate às práticas
ilícitas na concessão do registro sindical”, enfatizou Nivaldo.
O
sindicalista alertou para a importância de separar o “joio do trigo” na hora do
voto. “É preciso analisar quais candidaturas efetivamente estão comprometidas
com a elevação do bem-estar dos trabalhadores e a preservação e fortalecimento
de espaços institucionais como o Ministério do Trabalho.”
Verlaine
afirmou que as candidaturas de Alckmin e Bolsonaro, que simbolizam a
continuidade do atual governo de Michel Temer, não terão compromisso com
políticas importantes dos governos de Lula e Dilma Roussef como a valorização
do salário mínimo.
“Naquelas
gestões houve uma tentativa de apresentar caminhos para tratar as questões do
mundo do trabalho e que teve como consequência a valorização do salário mínimo.
A realização do Fórum Nacional do Trabalho, no governo Lula, criou as condições
para a concretização das política de valorização do salário mínimo, que virou
lei”, opinou Verlaine.
QUEM VOTOU CONTRA OS
TRABALHADORES?
Para
separar o joio do trigo, o Diap realizou um trabalho de pesquisa e sistematizou
no portal os votos de cada deputado e senador nas matérias relacionadas à
reforma trabalhista, terceirização, emenda que congelou por 20 anos os gastos
públicos, entre outros temas que afetam os trabalhadores. Clique AQUI para acessar.
“Não
é chute. Esse estudo é um instrumento para lideranças, sindicalistas usarem
para esclarecer a população e o trabalhador sobre como votou cada congressista.
Comparar como ele votou e o que diz agora na campanha. Serve para levar na
porta da fábrica, na porta do banco e mostrar quais os deputados e senadores
que estão comprometidos com os direitos sociais e trabalhistas e quais não
estão”, concluiu Verlaine.
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