Informativo
DOIS ANOS DO GOLPE: BALANÇO DO DESGOVERNO TEMER É ASSUSTADOR
No
dia 31 de agosto de 2016, o Senado Federal encerrava o processo de impeachment
da presidenta Dilma Rousseff, afastada desde o dia 12 de maio. Por 61 votos
contra 20, a presidenta eleita constitucionalmente perdia o seu mandato,
assumido então pelo vice-presidente Michel Temer.
Foi
o desfecho de intensos ataques ao segundo mandato da presidenta e a crise internacional
chegando ao país. A união de amplos setores conservadores levou milhares para
as ruas e o golpe de Estado midiático-jurídico-parlamentar foi dado.
A
presidenta Dilma venceu a eleição em 2014 por uma margem mínima. Ela teve
51,64% dos votos válidos no segundo turno e Aécio Neves teve 48,16%, pouco mais
de 3 milhões de votos de diferença. Foi o suficiente para o senador do PSDB por
em dúvida o resultado.
“A
trama golpista envolveu amplos setores da elite brasileira em acordo com
grandes corporações econômicas internacionais para atacar as principais
conquistas da classe trabalhadora dos anos dos governos Lula e Dilma”, diz
Ivânia Pereira, vice-presidenta da CTB.
Com
a promessa de combater a “corrupção” e tirar o Brasil da crise, os golpistas,
com Temer à frente levaram a cabo o projeto de grandes conglomerados econômicos
de barrar o projeto de desenvolvimento econômico voltado para os interesses
nacionais, com distribuição de renda.
Temer
assumiu no dia 1º de setembro, com uma equipe de primeiro escalão sem a
presença de mulheres, jovens e negros. De imediato já tirou o status de
ministério da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Igualdade Racial,
Juventude, LGBT e Direitos Humanos.
DESEMPREGO ALARMANTE
Em
seu discurso afirmou que "são quase 12 milhões de desempregados e mais de
R$ 170 bilhões de déficit nas contas públicas. Meu compromisso é o de resgatar
a força da economia e recolocar o Brasil nos trilhos".
Mas
a receita de seu projeto neoliberal só fez aprofundar a crise e o país volta ao
Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas com desmonte dos programas
sociais que haviam tirado cerca de 40 milhões de pessoas da miséria.
“Temer
vem fazendo sucessivos cortes nos beneficiários do Bolsa Família e em programas
como o Minha Casa, Minha Vida e mais recentemente com o Farmácia Popular, além
de acabar sem aviso prévio com a política de valorização do salário mínimo, que
vinha trazendo aumentos reais”, argumenta Vânia Marques Pinto, secretária de
Políticas Sociais da CTB. “E agora os aumentos têm sido abaixo da inflação”.
A
velocidade com que o governo golpista vem exterminando as conquistas que
levaram o Brasil a ser a sexta economia do mundo, apavora. O desemprego que em
2015 era de 8,5%, atualmente está em 12,4%, de acordo com o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com mais de 13 milhões de
famílias com algum desempregado.
Além
disso, lembra Ivânia, “a precariedade do trabalho avança com a aprovação da
reforma trabalhista há pouco mais de um ano”. Juntando-se desocupados com
subempregados chega-se ao astronômico número de mais de 27 milhões de pessoas,
“sem perspectivas de melhoria imediata”.
INVESTIMENTOS CONGELADOS
Com
apoio de sua base, com ampla maioria no Congresso, Temer aprovou o congelamento
de investimentos públicos nas áreas sociais por 20 anos, juntamente com os
salários dos servidores federais, através da Emenda Constitucional 95.
Os
setores mais atingidos foram a saúde e educação públicas. Com isso, “o SUS
(Sistema Único de Saúde) corre sério risco de extinção”, afirma Elgiane Lago,
secretária da Saúde licenciada da CTB. “Querem pegar o dinheiro do SUS e passar
para empresários da saúde, que só querem lucros”, denuncia.
Na
educação os cortes orçamentários têm sido brutais. “A reforma do ensino médio
prioriza o ensino tecnicista e não valoriza o ensino voltado para o ingresso no
ensino superior”, afirma Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais
da CTB.
Ela
reclama da política autoritária desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC),
tirando as representações da sociedade civil e do movimento educacional do
Fórum Nacional de Educação e do Conselho Nacional de Educação.
“As
políticas do MEC representam a liquidação das 20 metas do PNE (Plano Nacional
de Educação), principalmente a meta 20 de destinar 10% do PIB (Produto Interno
Bruto) para essa área estratégica de qualquer nação”, diz.
Já
Luiza Bezerra, secretária da Juventude Trabalhadora da CTB, lembra que por
causa das mudanças no Programa Universidade Para Todos (ProUNi) e no
Financiamento estudantil, “mais de 170 mil universitários já abandonaram os
estudos, além de nossos pesquisadores estarem saindo do país, numa grande perda
para o desenvolvimento científico” .
Reforma
que deforma os direitos trabalhistas
Outra
marca registrada do desgoverno Temer é o entreguismo. A Petrobras perdeu a
prioridade para a exploração dos poços de pré-sal, que estão sendo passados
para petrolíferas estrangeiras.
“Com
a mudança no regime de exploração do petróleo, os royalties do pré-sal deixaram
de ser destinados à educação e à saúde”, conta Luiza. Com isso, estima-se uma
perda de R$ 1,3 trilhão somente para a educação em cerca de 30 anos.
Mas
a destruição não cessa. “A reforma trabalhista, ajudada pela terceirização
ilimitada, liquida com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria
categorias de subempregados com a possibilidade de contratos intermitentes, de
fatiamento das férias, entre outras perdas históricas”, afirma Ivânia.
Não
se pode esquecer da reforma da previdência, que está paralisada, mas ainda não
foi engavetada. “A promessa era a de criar empregos, mas a desocupação
aumentou, o movimento sindical sore um ataque brutal na sua organização e o
país vai afundando em índices alarmantes de violência”, assinala.
ATLAS DA VIOLÊNCIA
De
acordo o Atlas da Violência 2018, ocorreram 62.517 homicídios no país, em 2016,
ou 30,3 mortes violentas por 100 mil habitantes, a maior taxa já registrada no
Brasil. E para piorar, o estudo constatou que 56,5% dos assassinatos envolvem
jovens entre 15 e 29 anos.
Entre
o total de assassinatos, 71,5% das vítimas eram negras ou pardas. Ou seja, a
população negra tem 2,5 vezes de chances de serem mortas em relação à população
branca (40,2 negros por 100 mil habitantes contra 16 brancos por 100 mil).
“Com
o golpe, o racismo institucional se revela ainda mais perverso”, acentua Mônica
Custódio, secretária de Igualdade Racial da CTB. “Parece que as políticas
afirmativas acirraram ainda mais os ânimos dos racistas, que se sentem
ameaçados com a presença de negras e negros nas universidades, no mercado de
trabalho, enfim em lugares onde não era habitual ver-se negros”.
MULHERES SÃO AS MAIORES
VÍTIMAS
“As
mulheres são as que mais sofrem com a crise”, acentua Celina Arêas, secretária
da Mulher Trabalhadora da CTB. “Ganhamos quase 30% a menos que os homens,
sofremos assédio moral e sexual e somos as primeiras a ser demitidas e as
últimas a se realocarem”.
A
violência de gênero está gritante. Houve crescimento de 6,4% de feminicídios
nos dez anos pesquisados. Somente em 2016, foram mortas 4.645 mulheres, um
acréscimo de 15,3% sobre 2015. No mesmo ano, as polícias brasileiras
registraram 49.497 estupros no país, sendo que 50,9% das vítimas tinham menos
de 13 anos.
Com
todos esses dados, “o balanço do desgoverno Temer é o pior da história”,
ressalta Vânia. Por isso, “ele é o presidente mais rejeitado que o país já
teve, chegando a mais de 90% de rejeição”. Por isso, nenhum candidato deseja o
seu apoio explícito nestas eleições.
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