ALCKMIN E BOLSONARO DEFENDEM PRIVATIZAÇÕES REJEITADAS PELO POVO

Rejeitadas pela população, as privatizações são parte importante do programa de governo dos principais candidatos da direita à Presidência. Alinhados com as políticas entreguistas da gestão Michel Temer, os postulantes Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) apontam a venda do patrimônio público como caminho para tirar o país da crise. A estratégia, que já deu errado no Brasil da década de 1990, é desaprovada pelo povo e vai na contramão do restante do mundo.

A pesquisa CNT/MDA divulgada na última segunda-feira (20), mostra que o número de eleitores que rechaçam candidatos defensores da venda de estatais é mais que o dobro dos que são atraídos por essa proposta. 

O levantamento quis saber qual seria a reação do eleitor diante de um presidenciável que se posicionasse a favor das privatizações. O resultado é que 38,8% afirmaram que “diminuiria a chance” de votar nesse candidato e 17% disseram que “aumentaria a chance” de votar nele. Para 31,8%, o posicionamento seria indiferente. E 12,1% não sabem ou não responderam.

Os números confirmam o que dizia pesquisa Datafolha do final do ano passado, segundo a qual sete em cada dez brasileiros são contra a venda de empresas do governo. Em maio deste ano, o mesmo instituto divulgou levantamento mostrando que mais da metade dos brasileiros, 55%, é contra a privatização da Petrobras. Uma parcela ainda maior, 74%, acha que a petroleira não deve ser vendida para estrangeiros.

ALCKMIN: PRIVATIZAR TUDO O QUE FOR POSSÍVEL

No dia 7 de fevereiro último, Alckmin deu declarações que vão no sentido contrário dos anseios populares. Afirmou, em evento com o setor da construção civil, que muitas áreas da Petrobras deveriam ser privatizadas e que toda a empresa poderia ser vendida no futuro.

“Muitos setores da Petrobras podem ser privatizados. Inúmeras áreas que não são o 'core', o centro objetivo da empresa, tudo [isso] pode ser privatizado. Se tivermos um bom marco regulatório, até pode, no futuro, privatizar tudo”, disse.

Na ocasião, quando ainda era apenas um pré-candidato, ele declarou ser “totalmente favorável às privatizações” e se comprometeu a, se eleito, “privatizar tudo o que for possível”. 

O plano de governo do tucano, que possui apenas 16 páginas, insiste na demonização do Estado e trata o tema da venda do patrimônio público como peça-chave, embora tenha suavizado um pouco o tom do discurso. O texto registrado no Tribunal Superior Eleitoral propõe “privatizar empresas estatais, de maneira criteriosa, para liberar recursos para fins socialmente mais úteis e aumentar a eficiência da economia”.

Apesar de ter dito em entrevistas ser avesso à venda do Banco do Brasil, Alckmin já sinalizou que é possível passar parte das suas subsidiárias ao setor privado "para ter mais agilidade".

BOLSONARO: VENDER EMPRESAS PARA PAGAR MAIS A RENTISTAS

Na mesma linha, Bolsonaro também defende o encolhimento do Estado e quer “reduzir em 20% o volume da dívida pública por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União”. 

O economista responsável pelas propostas do militar da reserva, Paulo Guedes, avalia que é possível arrecadar R$ 700 bilhões com privatizações. A plataforma de Bolsonaro, contudo, não detalha quais estatais serão fechadas ou vendidas. “Algumas estatais serão extintas, outras privatizadas e, em sua minoria, pelo caráter estratégico serão preservadas”, informa o texto da plataforma. A União possui hoje 147 empresas.

“O debate sobre privatização, mais do que uma questão ideológica, visa a eficiência econômica, bem-estar e distribuição de renda. Temos que ter respeito com os pagadores de impostos. No Brasil, esse debate envolve um elemento extra: o equilíbrio das contas públicas. Em nossa proposta, todos os recursos obtidos com privatizações e concessões deverão ser obrigatoriamente utilizados para o pagamento da dívida pública”, diz o texto do plano de governo do PSL.

Significa dizer que o patrimônio público vai virar dinheiro nas mãos de poucos rentistas, algo que nada tem a ver com bem-estar e distribuição de renda. Pelo contrário, servirá para engordar a conta bancária de uma pequena parcela da população que não costuma ter problemas financeiros. 

DE VOLTA AOS ANOS 90

Tanto Alckmin quanto Bolsonaro ignoram em seus projetos de poder a função social das empresas públicas, seu papel no desenvolvimento soberano do país e o fato de que muitas delas são ou podem ser extremamente rentáveis.

Mais que isso, omitem o fato de que o Brasil já experimentou a estratégia privatista na década de 1990, com resultados tenebrosos para o país. 

Levado a cabo pelos governos de Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso, o projeto neoliberal que promoveu as privatizações resultou em demissões massivas, salários achatados e serviços de péssima qualidade, a preços altos e com cobertura deficitária. Sem falar que não teve impactos positivos sobre a dívida pública. 

Em um artigo publicado em novembro de 2017, o economista Marcio Pochmann, hoje da equipe do plano de governo da candidatura de Lula ao Planalto, afirma que, na era das privatizações, o “país transferiu do setor público para o privado o equivalente a 15% do Produto Interno Bruto (PIB), com corte de 546 mil trabalhadores, sem elevação do crescimento econômico e melhora nas contas públicas”.

De acordo com ele, entre 1995 e 2002, durante o governo FHC, “o Tesouro federal arrecadou quase US$ 79 bilhões com as privatizações, embora a dívida pública federal fosse multiplicada por quase 13 vezes, saltando de R$ 65,6 bilhões (18,8% do PIB), em dezembro de 1994, para R$ 841 bilhões (56,9%), em dezembro de 2002”. 

Pochmann contabiliza ainda que, em apenas uma década, a quantidade de empregados nas empresas privatizadas caiu 70,5%. Eram 95 mil, em 1995; viraram 28 mil, em 2005, mesmo com olucro das empresas tendo sido multiplicado por 10: de R$ 11 bilhões, em 1995, para R$ 110 bilhões, em 2005.

O efeito nefasto das privatizações se refletiu nas urnas durante várias eleições, nas quais a polarização entre PT e PSDB era também a disputa entre os contra e os afavor da venda das estatais. A rejeição à pauta era tamanha, que ela virou assunto proibido durante algumas campanhas eleitorais. 

NA CONTRAMÃO DO MUNDO

Além de um retrocesso em relação à própria história brasileira, o projeto privatizante é também defasado em relação às escolhas do restante do mundo, que já desistiu desse caminho e agora começa até a reestatizar algumas companhias. É o que acontece, por exemplo, na área de saneamento.

O livro Our public water future: the global experience with remunicipalization revela que, em 15 anos, houve 235 casos de reestatização dos serviços de abastecimento de água e saneamento em 37 países, a maioria deles desenvolvidos. 

A retomada dos serviços pelo poder público aconteceu ao se verificarem problemas na gestão privada, que vão desde falta de investimento, aumento de preços, destruição de direitos trabalhistas e sociais, até danos ambientais.

Pesquisas recentes também apontam que o Reino Unido, laboratório do neoliberalismo de Margaret Thatcher, agora rejeita a entrega de suas empresas à iniciativa privada. Um artigo publicado no The Guardian recentemente informa que 83% dos britânicos hoje são a favor da nacionalização da água, 77% da eletricidade e do gás e 76% do transporte ferroviário. 

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Fonte: Joana Rozowykwiat do Portal Vermelho | Foto: Sérgio Lima/Poder360