Informativo
TRABALHO ESCRAVO: STARBUCKS REVÊ CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE DE FAZENDA FLAGRADA EM MINAS GERAIS
A
ONG Repórter Brasil denuncia que a fazenda Córrego das Almas, em Piumhi, no
interior de Minas Gerais, foi flagrada por auditores-ficais do Ministério do
Trabalho utilizando mão-de-obra análoga à escravidão. Foram resgatados dezoito
trabalhadores e trabalhadoras.
De
acordo com a reportagem de Daniela Penha, a fazenda, produtora de café, teve
suspensa duas certificações internacionais de qualidade do produto após a
Repórter Brasil fazer a denúncia.
Os
auditores contam terem encontrado as trabalhadoras e trabalhadores rurais
expostos a situação degradante. Alojamentos muito precários e ainda sem rede de
esgoto e água potável.
“A
gente não recebia por feriado, domingo, nada. E trabalhava de segunda a sábado,
sem marcação de horas. Durante a semana, entrava às 6h e só parava às 17h”,
afirma um dos trabalhadores resgatados à Repórter Brasil. “Tinha muito morcego
e rato. A gente comprava comida e os ratos comiam. Aí, tinha que comprar de
novo”, diz outra ex-trabalhadora da fazenda.
Com
isso, as estadunidenses Starbucks e SCS Global Services prometem rever a
certificação do importante selo das marcas - C.A.F.E. Practices, concedida à
fazenda mineira. Já a holandesa UTZ suspendeu a sua certificação até o caso ser
solucionado e garante não se ligar a empresas que usem trabalho escravo.
Esses
certificados internacionais facilitam e valorizam a comercialização do café
produzido nas fazendas certificadas. “O problema é que os grupos econômicos
negociam a certificação sem verificar antes as condições de trabalho”, argumenta
Vânia Marques Pinto, secretária de Política Sociais da CTB. “De qualquer forma,
é importante que suspendam a certificação”.
Mais
do que isso, reforça Vânia, “é necessário um engajamento de toda a sociedade
brasileira contra a prática de trabalho escravo no país", ainda mais agora
que "o desgoverno Temer efetuou cortes no orçamento da fiscalização e no
combate ao trabalho escravo, o que faz essa prática aumentar pela certeza da
mpunidade”.
Jorge
Ferreira dos Santos, coordenador da Articulação dos Empregadores Rurais de
Minas Gerais, afirma que essa “não é a primeira, a segunda e não vai ser a
última vez que uma fazenda certificada é denunciada na prática de trabalho
escravo e violação de direitos trabalhistas”.
A
proprietária da fazenda, Fabiana Soares Ferreira nega as acusações em nota à
imprensa onde diz que a “nossa fazenda atua no mercado de café há muitos anos e
sempre procurou cumprir todas as exigências legais, inclusive para obter todas
as certificações, licenças e premiações que são extremamente exigentes”.
TRABALHO ESCRAVO NO
BRASIL
Os
auditores fiscais acusam Temer de ter congelado 70% do orçamento destinado à
fiscalização do trabalho, em 2017. "A gente tem o menor número de
auditores fiscais do trabalho de todos os tempos, desde que a inspeção do
trabalho foi instituída no Brasil. Nós tivemos um último grande concurso em
2010 que admitiu cerca de 400 auditores fiscais, depois, em 2014, admitimos
mais 96. Mas, de lá para cá, a gente não teve", afirma a auditora fiscal
do trabalho Lívia dos Santos Ferreira, à Rede Brasil Atual.
A
Fundação Walk Free e a Organização Internacional do Trabalho (OIT)
identificaram 45,8 milhões de pessoas em situação análoga à escravidão no
mundo, no ano passado. Já no Brasil, o número de pessoas submetidas à
escravidão moderna passou de 155,3 mil em 2014 para 161,1 mil em 2017.
Isso
mostra a cara do golpe de Estado de 2016. “O governo golpista de Michel Temer
põe obstáculos ao combate ao trabalho escravo, pressionado pela bancada
ruralista, além de aprovar a reforma trabalhista que deteriora as relações de
trabalho”,conclui Vânia.
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