Informativo
EMENDA CONSTITUCIONAL 95 ENTERRA CHANCES DE RETOMADA, AFIRMAM ESPECIALISTAS
Desde
a sua entrada em vigor, a Emenda Constitucional 95 (EC 95) impõe um desmonte,
sem paralelo, de políticas essenciais para a população brasileira, em especial
a mais carente.
O
criminoso corte das verbas destinada para a Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (Capes) - que suspenderá as bolsas de pesquisa em
mestrado, doutorado e de aperfeiçoamento para professores, num total de quase
440 mil beneficiados -, anunciado na semana passada é apenas o primeiro
efeito que veio a público após o desastre da EC 95 - emenda da teto de gastos
públicos. A estimativa é que até as contas como água e luz das repartições
federais deixem de ser pagas.
Dados
do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV)
indicam que para a gestão Temer cumprir o teto, precisará fazer ainda mais
cortes nas chamadas despesas discricionárias -- aquelas que não são
obrigatórias. Para 2018, o orçamento é de R$ 126 bilhões, em 2019, ficará em
torno de R$ 100 bilhões.
Austeridade
fiscal amplia desigualdades
Em
coletiva à imprensa, na sexta (3), relatores em direitos humanos das Nações
Unidas (ONU) recomendam que o Brasil reconsidere seu programa de
austeridade fiscal e coloque os direitos humanos de sua população no centro de
suas políticas econômicas.
“A
Emenda Constitucional 95, conhecida como PEC do teto, que limita os gastos
públicos por 20 anos, não deixa nenhuma esperança de melhoria no futuro
próximo. Este fato torna ainda mais necessário rever as políticas econômicas
sob o prisma dos direitos humanos. Alcançar metas macroeconômicas e de
crescimento não pode ser feito em detrimento dos direitos humanos: a economia é
servidora da sociedade, não seu mestre”, afirmaram.
Segundo
os relatores da ONU, o Brasil, outrora campeão no combate à fome e à
desnutrição, está revertendo dramaticamente as principais políticas de
segurança alimentar. "Na área de habitação, o programa Minha Casa Minha
Vida sofreu cortes drásticos", lembraram. Em relação à água e saneamento,
um terço do orçamento será reduzido de acordo com as previsões de 2018,
disseram.
Os
especialistas da ONU que assinaram o comunicado são Juan Pablo Bohoslavsky
(Argentina), especialista independente para a dívida externa e os direitos
humanos; Leo Heller (Brasil), relator especial para o direito humano a água e
saneamento; Ivana Rada?i? (Croácia), presidente do grupo de trabalho para a
questão da discriminação contra mulheres na lei e na prática; Hilal Elver
(Turquia), relatora especial para o direito à alimentação; Leilani Farha (Canadá),
relatora especial para o direito à moradia; Dainius P?ras (Lituânia), relator
especial para o direito à saúde física e mental; Koumbou Boly Barry (Burkina
Faso), relator especial para o direito à educação.
Veja mais
-
REPOSIÇÃO MAIOR PARA TRABALHADOR COM CONTRATO SUSPENSO
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) é o relator da Medida Provisória 936/2020, que dispõe sobre a suspensão de contrato ...15/05/2020 -
ADIAR O ENEM PARA DEFENDER O SONHO DOS ESTUDANTES
O país foi atingido em cheio pela Covid-19, as aulas estão suspensas, assim como muitos outros serviços. A vida das pessoas mudo ...14/05/2020 -
BOLSONARO PUBLICA MP QUE O LIVRA DE RESPONSABILIDADE POR CAUSAR AGLOMERAÇÕES NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Por Plinio TeodoroMedida Provisória assinada por Bolsonaro livra agente público de responsabilidade por “conduta e resultado dan ...14/05/2020 -
13 DE MAIO, UM DIA PARA REFLEXÃO PERMANENTE
Livre do açoite da senzala Preso na miséria da favela(“100 Anos de Liberdade, Realidade Ou Ilusão”, Samba-Enredo de 1988 da Es ...13/05/2020 -
CENTRAIS SINDICAIS REJEITAM MP 910, QUE FAVORECE GRILEIROS E ESTIMULA DESMATAMENTO
As Centrais Sindicais, assinantes abaixo, conjuntamente com seus sindicatos e Confederações apresentam o seu posicionamento cont ...13/05/2020 -
PANDEMIAS ACIRRAM DESIGUALDADE DE RENDA
Em janeiro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previa que a renda mundial iria crescer 3%; as atuais previsões da instituição ...12/05/2020 -
QUATRO ANOS DE GOLPE E DESTRUIÇÃO DO BRASIL
Por Leonardo Attuch*O dia 12 de maio de 2016 jamais sairá da minha memória. Naquela data, eu completava 45 anos de idade e, ao m ...12/05/2020 -
DESEMPREGO PODE CHEGAR A 25% E SERÁ O MAIOR EM 25 ANOS
247 - O desemprego deverá crescer neste ano para o nível mais elevado em, pelo menos, 25 anos por causa da crise, mostram c ...11/05/2020 -
BOLSONARO QUER USAR POLÍCIA FEDERAL PARA PREJUDICAR ADVERSÁRIOS, DIZ REVISTA
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende usar a Polícia Federal para prejudicar adversários políti ...08/05/2020 -
PERDA TOTAL OU EM PARTE DA RENDA MENSAL JÁ ATINGIU 40% DOS BRASILEIROS
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nessa quinta-feira 07, mostra que a perda do poder de compra já ...08/05/2020 -
CALCULADORA DE PERDA DE RENDIMENTOS (MP 936)
faça seu cálculoA Medida Provisória 936 (MP 936) foi editada pelo governo federal com a promessa de garantir empregos e salários ...07/05/2020 -
ADVOGADO DE LULA REBATE CONDENAÇÃO INJUSTA PELO TRF4
Defesa do ex-presidente da República alerta para o caráter autoritário da decisão que manteve condenação no caso do sítio de Ati ...07/05/2020 -
DEFESA DE LULA PEDE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO TRF-4: GUERRA MORO-BOLSONARO COMPROVA A FARSA JURÍDICA
247 - A defesa de Lula requisitou nesta quarta-feira (6) a suspensão do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã ...06/05/2020 -
EDITORIAL: BOLSONARO CRUZA OS BRAÇOS ENQUANTO A INDÚSTRIA NACIONAL DESABA
Os números mostrados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta terça-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geograf ...06/05/2020 -
ECONOMIA PODE CAIR 11% COM PERDA DE 15 MILHÕES DE EMPREGOS, PREVÊ UFRJ
247 - Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) prevê que a crise econômica pode acarretar a perda de até 19% d ...05/05/2020 -
SINDICALISMO EM TEMPOS DE COVID-19: INSTRUMENTO EM DEFESA DA VIDA E DO EMPREGO
Por Eduardo Soares de Lara e Luiza Bezerra*Experimentamos um 1º de maio peculiar em sua forma, uma vez que as históricas manifest ...04/05/2020 -
A ALTA LETALIDADE DA COVID-19 NAS REGIÕES DE PERIFERIA NO BRASIL
Na última semana, o jornal O Globo ouviu de médicos, infectologistas, acadêmicos, moradores de bairros pobres e autor ...04/05/2020 -
ORLANDO SILVA: BOLSONARO É ALIADO DO VÍRUS E UM CARRASCO PARA O POVO
“Em um 1º de maio atípico, Centrais Sindicais programam uma grande e ampla mobilização para defender a vida, a democracia, o emp ...30/04/2020 -
“BOLSONARO DESPREZA A VIDA DAS PESSOAS”, AFIRMA LÍDER DO PCDOB
Este desprezo pela vida dos brasileiros, na opinião da deputada Perpétua Almeida, é a ligação entre atitudes de Bolsonaro nos tr ...30/04/2020 -
DATAFOLHA: ELITE ABANDONA BOLSONARO
Pesquisa Datafolha, divulgada nessa quarta-feira (29/IV), mostra que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)&nb ...29/04/2020