Informativo
TRABALHO ESCRAVO: 15 FORAM RESGATADOS DE FAZENDA DE CAFÉ EM MINAS GERAIS
Em uma ação conjunta entre o Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE), a Polícia Federal e Ministério Público, 15 pessoas foram resgatada de
uma fazenda de café no interior de Minas Gerais. De acordo com o informações do
MTE, um claro flagrante de “trabalho análogo à escravidão”. A operação ocorreu
no na última semana e foi divulgada dia 3 de agosto.
A fazenda em questão - Fazenda Córrego da Prata - é de
propriedade de Maria Júlia Pereira e é a terceira vez que a família é autuada
por trabalho escravo. Em 2015, foi autuado por manter 60 trabalhadores em
regime análogo à escravidão na fazenda Santa Efigênia, em Bom Jesus da Penha,
também em Minas. Em 2016 foi novamente autuado, desta vez por manter 14
trabalhadores em trabalho análogo à escravidão nas fazendas Boa Vista e Cafundó,
na mesma cidade.
ESCRAVIDÃO MODERNA
A escravidão moderna atingiu 369 mil trabalhadores no Brasil
em 2016. O número é ainda mais estarrecedor em uma perspectiva global: 40,3
milhões de pessoas ao redor do mundo foram submetidas a trabalhos em situações
análogas à escravidão no mesmo ano, sendo que apenas o continente asiático
concentra 62% desse número. Os dados são do relatório Índice Global de
Escravidão 2018, organizado pela fundação Walk Free e apresentado na Organização
das Nações Unidas (ONU) no mês de julho.
“A situação de exploração que tanto era evidente em um período
de escravidão que aconteceu no Brasil e em várias partes do mundo, e que em
algumas ainda acontece, vai se transformando. Hoje em dia observamos que as
formas de exploração dos trabalhadores vão se alterando e consequentemente cabe
a sociedade estar vigilante em relação à essa exploraçã", afirma a Sofia
Vilela, Procuradora do Trabalho, ao destacar que os dados evidenciam que é
preciso ir além do conceito de trabalho escravo historicamente conhecido.
Lei do Trabalho Escravo
Segundo o artigo 149 da Constituição Federal, o trabalho pode
ser considerado análogo à escravidão em quatro situações: condições degradantes
de trabalho, jornada muito extensa, trabalho forçado através de ameaças ou de
corte do transporte e servidão por dívida.
Fonte: Portal CTB - Com
informações das agências | Foto: Sérgio Carvalho/MTE
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