Informativo
PROCURADOR DE CURITIBA ADMITE QUE EIXO DA LAVA JATO É A MÍDIA
Em
entrevista à Folha de S. Paulo,
o procurador do Ministério Público Federal de Curitiba, Carlos Fernando dos
Santos Lima, falou sobre os quatro anos da Lava Jato e sobre um dos pilares da
operação: a delação premiada.
Segundo
ele, apesar de ser um instituto estabelecido em 1990, a delação é “uma técnica
que nós [procuradores de Curitiba] criamos em 2003”. De fato, no tribunal de
exceção que se transformou a Lava Jato, a delação está longe de ser o que a lei
estabelece para se tornar moeda de troca nos acordos do MPF. Apesar de dizer
que sem a delação a Lava Jato não seria o que é hoje, o procurador aponta que
houve “falhas”. E são elas que revelam o modus operandi da Lava Jato.
Assíduo
comentarista de questões políticas nas redes sociais, ao ser questionado sobre
erros em decorrência da afobação nas investigações para fechar um acordo de
delação, Carlos Fernando revela que o eixo central da Lava Jato não é a
investigação, mas a mídia.
“Você
está diante de uma situação de ter aquela reportagem, aquela denúncia, mas talvez
não seja aquela [ênfase] que poderia ser, se tivesse um pouco mais de cuidado”,
diz ele para comparar a preocupação dos procuradores diante de possíveis
indícios de delitos. De acordo com ele, “o grande problema são colaborações
malfeitas, não ilegais, e que geram uma crítica ao instituto”.
Para
o criminalista Leonardo Isaac Yarochewsk, advogado e doutor em Ciências Penais
pela UFMG, as declarações do procurador reforçam as denúncias de abuso de poder
por parte da Lava Jato. “Ele [procurador] quer uma coisa que choque e chame a
atenção do público, o furo de reportagem. Uma delação que delate uma pessoa
importante. Uma delação que delata o Zé da esquina não interessa”, comentou o
jurista.
O
professor Leonardo Isaac é um dos maiores críticos do instituto da delação
premida, por considerar que é um instrumento de coação e tortura psicológica.
“Delação
é uma forma de tortura psicológica. Eles insistem em chamar de ‘colaboração’
para dar uma eticidade, um ar de ético que não existe. É delação. É o
dedo-duro. Tem um viés moral e ético muito complicado”, afirmou. “Eu sou
crítico ao instituto da delação. Sou contra. Alguns dizem que veio para ficar
então temos que ajustar. Mão não posso dar credibilidade na palavra de uma
pessoa que está sob pressão”.
“Infelizmente,
o Poder Judiciário e o Ministério Público têm uma função importante, mas devem
agir dentro dos limites da Constituição e do Estado Democrático de Direito. E
não além desses limites, com abusos às vezes reconhecidos, como esse procurador
admite de forma velada ao dizer que ‘erros’ foram cometidos. Abusos e
arbitrariedades cometidos em nome desse estado penal, alimentando por uma mídia
opressora e punitivista”, completou o jurista.
Na
entrevista à Folha, Carlos Fernando citou a delação do ex-senador Delcídio
[do Amaral] e do Sérgio Machado, como exemplos de acordos malfeitos. A do
ex-senador Delcídio, por exemplo, atingiu diretamente o governo da então
presidenta Dilma Rousseff, insuflando o ambiente de instabilidade política que
culminou no impeachment sem crime de responsabilidade.
“Quando
você faz com excesso de rapidez, corre o risco de fazer colaborações malfeitas.
Delcídio, na minha opinião, quase nem se autoincrimina”, justificou Carlos
Fernando. Em seguida, ele compara os acordos dos empresários Joesley e Wesley
Batista com o Marcelo Odebrecht, para admitir que a ameaça de prisão é usada
para pressionar a “delatar”.
“Marcelo
Odebrecht era até uma figura mais importante que Joesley, mas nós exigimos que
ele ficasse um ano preso depois de assinado o acordo. Ficou três anos no regime
fechado”, disse.
Ele
ainda reforça que as decisões são tomadas para atender ao suposto “clamor
popular” fabricado pela grande mídia. Segundo o procurador, ao manter esses
delatores, ainda que por um curto espaço de tempo, se cria uma espécie de
“explicação” para a população.
Para
o professor Isaac, essa é mais uma demonstração de que a delação se transformou
em instrumento de tortura.
“A
maioria dos acordos de delação, embora o Ministério Público insista em dizer
que não, foi feita por pessoas que estão presas ou que estão sob ameaça de
prisão. Então, a delação é uma moeda de troca para o sujeito não ser preso e a
prisão é um dos maiores males que a pessoas e sua família podem sofrer”,
argumentou o jurista.
Leonardo
Isaac afirma que tal conduta é um abuso de poder do estado e uma violação à
Constituição. “O estado negociando a liberdade como se mercadoria fosse.
Liberdade não pode ser moeda de troca em que o estado faça dela o que quer”,
frisou.
Segundo
o professor, os acordos de delação firmados pela Lava Jato não estabelecem
critérios sobre os benefícios que decorrem da prisão, ficando a gosto do
freguês. “Tem preso que é condenado há 20 anos e cumpre um. Tem preso que é
condenado a dez e cumpre 5. Tem preso que é condenado e não cumpre nada. É um
poder exacerbado na mão do Ministério Público e do juiz e agora da Polícia
Federal”, critica.
DELAÇÃO DE PALOCCI
Outro
trecho revelador da entrevista do procurador da Lava Jato é o que ele cita a
delação do ex-ministro Antonio Palocci, que também foi alardeada pelos quatro
ventos como “a delação do fim do mundo”. O próprio procurador usa esse termo
para se referir ao depoimento.
“Demoramos
meses negociando. Não tinha provas suficientes. Não tinha bons caminhos
investigativos. Fora isso, qual era a expectativa? De algo, como diz a mídia,
do fim do mundo. Está mais para o acordo do fim da picada. Essas expectativas
não vão se revelar verdadeiras”, admitiu ele, fazendo uma crítica à Polícia
Federal que por decisão do Supremo Tribunal Federal também pode fechar acordos
de delação premiada.
Para
ele, o problema do acordo com Palocci foi que os procuradores ficaram de fora.
“Eu acho que a PF fez esse acordo para provar que tinha poder de fazer”, disse.
Questionado
se foi uma queda de braço com ele, procuradores, Carlos Fernandes diz que sim.
“Foi uma queda de braço talvez conosco, mas a porta da frente dos acordos
sempre será o Ministério Público. A porta dos fundos é da PF. As pessoas irão à
PF se não tiverem acordo conosco”, alfinetou, demonstrando o clima de disputa
pelos holofotes.
Leonardo
Isaac resume a postura do procurador como “lamentável”. “Sou do tempo que as
pessoas nem sabiam o que era procurador, pois eles só falavam nos autos. Hoje
eles fazem política. Há poucos dias vimos o Moro se manifestando politicamente,
falando sobre eleição. Marcelo Bretas ([juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro], o
Dallagnol [procurador] e agora esse Carlos Fernando se manifestando na mídia.
Eles querem mandar no país. É uma ditadura do Judiciário e do MP. Para eles, o
Legislativo não presta, os políticos todos devem ser jogados na lata de lixo e
parte do Judiciário também não presta. Somente eles, os intocáveis da Lava
Jato, é que prestam”, repeliu.
Veja mais
-
REPOSIÇÃO MAIOR PARA TRABALHADOR COM CONTRATO SUSPENSO
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) é o relator da Medida Provisória 936/2020, que dispõe sobre a suspensão de contrato ...15/05/2020 -
ADIAR O ENEM PARA DEFENDER O SONHO DOS ESTUDANTES
O país foi atingido em cheio pela Covid-19, as aulas estão suspensas, assim como muitos outros serviços. A vida das pessoas mudo ...14/05/2020 -
BOLSONARO PUBLICA MP QUE O LIVRA DE RESPONSABILIDADE POR CAUSAR AGLOMERAÇÕES NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Por Plinio TeodoroMedida Provisória assinada por Bolsonaro livra agente público de responsabilidade por “conduta e resultado dan ...14/05/2020 -
13 DE MAIO, UM DIA PARA REFLEXÃO PERMANENTE
Livre do açoite da senzala Preso na miséria da favela(“100 Anos de Liberdade, Realidade Ou Ilusão”, Samba-Enredo de 1988 da Es ...13/05/2020 -
CENTRAIS SINDICAIS REJEITAM MP 910, QUE FAVORECE GRILEIROS E ESTIMULA DESMATAMENTO
As Centrais Sindicais, assinantes abaixo, conjuntamente com seus sindicatos e Confederações apresentam o seu posicionamento cont ...13/05/2020 -
PANDEMIAS ACIRRAM DESIGUALDADE DE RENDA
Em janeiro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previa que a renda mundial iria crescer 3%; as atuais previsões da instituição ...12/05/2020 -
QUATRO ANOS DE GOLPE E DESTRUIÇÃO DO BRASIL
Por Leonardo Attuch*O dia 12 de maio de 2016 jamais sairá da minha memória. Naquela data, eu completava 45 anos de idade e, ao m ...12/05/2020 -
DESEMPREGO PODE CHEGAR A 25% E SERÁ O MAIOR EM 25 ANOS
247 - O desemprego deverá crescer neste ano para o nível mais elevado em, pelo menos, 25 anos por causa da crise, mostram c ...11/05/2020 -
BOLSONARO QUER USAR POLÍCIA FEDERAL PARA PREJUDICAR ADVERSÁRIOS, DIZ REVISTA
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende usar a Polícia Federal para prejudicar adversários políti ...08/05/2020 -
PERDA TOTAL OU EM PARTE DA RENDA MENSAL JÁ ATINGIU 40% DOS BRASILEIROS
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nessa quinta-feira 07, mostra que a perda do poder de compra já ...08/05/2020 -
CALCULADORA DE PERDA DE RENDIMENTOS (MP 936)
faça seu cálculoA Medida Provisória 936 (MP 936) foi editada pelo governo federal com a promessa de garantir empregos e salários ...07/05/2020 -
ADVOGADO DE LULA REBATE CONDENAÇÃO INJUSTA PELO TRF4
Defesa do ex-presidente da República alerta para o caráter autoritário da decisão que manteve condenação no caso do sítio de Ati ...07/05/2020 -
DEFESA DE LULA PEDE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO TRF-4: GUERRA MORO-BOLSONARO COMPROVA A FARSA JURÍDICA
247 - A defesa de Lula requisitou nesta quarta-feira (6) a suspensão do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã ...06/05/2020 -
EDITORIAL: BOLSONARO CRUZA OS BRAÇOS ENQUANTO A INDÚSTRIA NACIONAL DESABA
Os números mostrados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta terça-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geograf ...06/05/2020 -
ECONOMIA PODE CAIR 11% COM PERDA DE 15 MILHÕES DE EMPREGOS, PREVÊ UFRJ
247 - Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) prevê que a crise econômica pode acarretar a perda de até 19% d ...05/05/2020 -
SINDICALISMO EM TEMPOS DE COVID-19: INSTRUMENTO EM DEFESA DA VIDA E DO EMPREGO
Por Eduardo Soares de Lara e Luiza Bezerra*Experimentamos um 1º de maio peculiar em sua forma, uma vez que as históricas manifest ...04/05/2020 -
A ALTA LETALIDADE DA COVID-19 NAS REGIÕES DE PERIFERIA NO BRASIL
Na última semana, o jornal O Globo ouviu de médicos, infectologistas, acadêmicos, moradores de bairros pobres e autor ...04/05/2020 -
ORLANDO SILVA: BOLSONARO É ALIADO DO VÍRUS E UM CARRASCO PARA O POVO
“Em um 1º de maio atípico, Centrais Sindicais programam uma grande e ampla mobilização para defender a vida, a democracia, o emp ...30/04/2020 -
“BOLSONARO DESPREZA A VIDA DAS PESSOAS”, AFIRMA LÍDER DO PCDOB
Este desprezo pela vida dos brasileiros, na opinião da deputada Perpétua Almeida, é a ligação entre atitudes de Bolsonaro nos tr ...30/04/2020 -
DATAFOLHA: ELITE ABANDONA BOLSONARO
Pesquisa Datafolha, divulgada nessa quarta-feira (29/IV), mostra que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)&nb ...29/04/2020