Informativo
DESCASO EM PENTE-FINO PODE TIRAR BENEFICIÁRIOS LEGAIS DO BOLSA FAMÍLIA
É
consenso entre os especialistas consultados pelo Portal Vermelho que as verificações de irregularidades nos
programas sociais devem ser feitas. Todavia, os rigorosos critérios adotados
pelo governo Michel Temer no pente-fino do Bolsa Família podem excluir pessoas
que precisam e têm direito a receberem o benefício, o que levaria a outra
preocupação: a possibilidade de que os pente-finos agravem a pobreza no país.
De
acordo com informações divulgadas pela Folha
de S.Paulo nesta semana, o governo retirou o benefício do Bolsa
Família de 5,2 milhões de brasileiros após verificar pagamentos irregulares
entre o segundo semestre 2016 e maio deste ano. Também foram cancelados 478 mil
de auxílios-doença e aposentadoria por invalidez, totalizando 5,7 milhões de
benefícios cancelados. A apuração destes gastos irregulares ficou a cargo
do Cmap (Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas) que
informou uma redução de R$ 10 bilhões nesses programas após os cortes.
Em
conversa com o Portal Vermelho,
o professor de economia da PUC-SP, Marcel Guedes Leite, disse que essas
checagens de irregularidades devem ser feitas frequentemente e são mais
intensas no Bolsa Família por ser mais o programa simples na hora da apuração,
já que no caso do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez é necessária a
realização de uma perícia médica para retirada do benefício.
“O
Bolsa Família tem controle mais forte, mas o pente-fino acontece devido à falta
de controle do governo. Do jeito que é colocado, parece que as pessoas estavam
fazendo algo errado, contra o sistema, mas o sistema é que não estava sendo bem
desenvolvido”, explicou o professor.
O
benefício mais afetado por esse corte, o Bolsa Família, é reconhecido
internacionalmente por seus impactos positivos. Criado em 2004, o programa foi
responsável por retirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU em 2014 e por reduzir a
desigualdade social: entre 2001 e 2008, 13% da queda na desigualdade de renda.
Mas,
nessa última leva de cancelamentos, as 5,2 milhões famílias retiradas do
programa - apenas no período analisado - superam a população do Uruguai (3,5
milhões), por exemplo.
Apesar
de especialistas apontarem essas revisões como necessárias, há uma nuance que
precisa ser considerada diante do atual contexto econômico e social do Brasil:
a forma como o governo vêm realizando esse pente-fino no Bolsa Família.
O
critério adotado pode ser rigoroso demais a ponto de excluir beneficiários que
ainda estariam enquadrados nas regras do benefício social. O que preocupa
economistas diante do cenário brasileiro: aumento de 11,2% da pobreza extrema
entre 2016 e 2017, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad
Contínua) do IBGE; da volta da mortalidade infantil após 26 anos de queda
(crescimento de 11% entre 2015 e 2016) e a possibilidade do Brasil voltar ao
Mapa da Fome.
“Eu
acho bastante surpreendente que tenham sido cortados mais de 5 milhões de
pessoas do Bolsa Família por conta de irregularidades na recepção do benefício,
pois o Bolsa Família é o programa mais bem focalizado e administrado com
comprovação de estudos do Banco Mundial e das Nações Unidas para o
Desenvolvimento”, disse Paulo Jannuzzi, professor da Escola Nacional de
Ciências Estatísticas do IBGE e ex-Secretário de Avaliação do Ministério de
Desenvolvimento Social (MDS).
Para
Jannuzzi, boa parte dos benefícios podem ter sido cancelados de forma
equivocada. Na mesma linha, o professor de economia da Unicamp, Guiherme Mello,
afirmou ao Portal Vermelho que essa “é uma escolha política que o governo
tentará travestir com o lema da moralidade”.
“A
revisão dos benefícios sociais deve ser feita de tempos em tempos, mas essa
questão é bastante difícil e complexa. Porque esse número [de cancelamentos] dá
a entender que há um excesso de rigor por parte do governo exatamente para não
aumentar o investimento no Bolsa Família. Com isso, ele justifica essa ação com
um argumento moralista sobre a pessoa que não merece receber quando, na
verdade, o aumento da pobreza e da miséria mostram que há cada vez mais pessoas
que precisam desse benefício”, explicou o professor da Unicamp.
Questionado
sobre os possíveis equívocos que não consideram a sazonalidade dos trabalhos
informais (o pente-fino analisa a renda do momento da apuração dos dados),
Marcel Guedes afirmou que uma das formas de se reverter essa situação seria fazer
uma média dos rendimentos anuais.
“O
pente-fino do Bolsa Família deveria considerar uma renda média auferida no
período de um ou dois anos para evitar justamente a sazonalidade. Eu posso
conseguir um trabalho remunerado agora, mas que depois irei ficar meses sem
receber. Com isso, o rendimento médio nesse período teria sido inferior ao
exigido pelos critérios do programa, permitindo que receba o benefício”, disse
Guedes.
Analisando
o contexto social e econômico, Guilherme Mello afirmou que o governo segue na
contramão do que seria necessário para mudar o cenário do país. Para ele, nesse
momento, programas como o Bolsa Família deveriam ser ampliados.
Hoje,
o valor do benefício do Bolsa Família é de R$ 48,00 por mês e cada família pode
acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 96,00. Enquanto isso, a cesta básica
mais barata no país é a de Salvador que custa R$ 333,00.
“Precisamos
ter claro o momento que o país vive. A única forma de sair disso é aumentar a
renda das pessoas e o Bolsa Família tem comprovadamente um impacto não só sobre
a renda e o emprego, mas em particular nas pequenas cidades do Brasil”, falou
Guilherme Mello.
Além
do Bolsa Família manter 21% dos brasileiros fora da extrema pobreza, ele também
movimenta a economia local, conforme relatou Mello. O benefício do Bolsa
Família significa renda e, portanto, dinheiro e circulando. Embora o valor seja
pequeno, ele tem impacto na dinâmica cotidiana e na vida das pessoas porque é
com esse valor que as famílias fazem suas compras após o pagamento e permite
que os comércios familiares em pequenas cidades se mantenham abertos, mantendo
também a empregabilidade local.
Ou
seja, o Bolsa Família injeta dinheiro e garante a movimentação da economia
local e isso acontece principalmente nas cidades do norte e nordeste do Brasil,
onde mais de 1/3 da população vivem dos benefícios do programa nos 11 estados
dessas regiões.
“Quantos
benefícios fiscais concedidos a grandes empresas não são eficazes e não se
justificam sob nenhum critério e mesmo assim, são mantidos? O que precisamos
entender é que em um país como o brasil onde está voltando a pobreza, está
voltando a fome, e está voltando a miséria, o ideal é você conseguir ampliar a
cobertura. Se você adotar uma política totalmente rigorosa em relação ao acesso
aos benefícios, você pode estar ampliando esses dados trágicos no Brasil no
longo e até no curto prazo. O ideal seria você aumentara cobertura social e não
reduzir os benefícios nesse momento de grave crise social”, finalizou o
professor da Unicamp.
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