Informativo
CRISE FAZ CRESCER TRABALHO INTERMITENTE QUE PRECARIZA TRABALHADOR
Dados de maio deste ano apontam que o desemprego no Brasil
atingiu 13,2 milhões de pessoas, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O
cenário empurra o trabalhador para contratos de trabalho precários como o
intermitente, legalizado pela reforma trabalhista de Michel Temer.
Clemente Ganz, do Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), alertou ao Portal Vermelho que o
trabalho intermitente pode aumentar no segundo semestre. "Existem
segmentos em que cabe o trabalho intermitente como opção, jovens e aposentados,
por exemplo. Mas essa modalidade foi generalizada sem nenhuma proteção ao
trabalhador. A reforma trabalhista protegeu o empregador e penalizou o
empregado".
Para ele é um “absurdo” impor o trabalho intermitente àquele
empregado que deseja vínculo e remuneração estáveis. Na opinião de Clemente, a
reforma trabalhista “autorizou e legalizou uma prática perversa”. Neste
contrato o trabalhador aguarda chamado do empregador para trabalhar por algumas
horas. Se não for chamado não trabalha. “Esse contrato só beneficia o
empregador que adequa o volume de trabalho com custos mais flexíveis”.
PREJUÍZO AO TRABALHADOR MAIS VULNERÁVEL
“A situação do trabalhador é dramática por conta da crise, do
desemprego. O empregador oferece uma situação que é precária mas é melhor do
que a situação que o cara não tem nada. É nesta condição objetiva que a lei dá
proteção ao empregador diante de uma situação muito complicada”, analisou
Clemente.
Os atingidos pela precariedade tem sido trabalhadores do
comércio e serviços, lembrou Clemente. “Mais uma vez os menos qualificados, os
mais fragilizados na organização econômica do trabalho serão prejudicados na
proteção”. O diretor do Dieese explicou que a ilegalidade do emprego precário
se configura porque não garante ao trabalhador remuneração suficiente para a
sobrevivência e nem a contribuição previdenciária para garantir a proteção social.
PRECARIEDADE LEGALIZADA
“Um trabalhador intermitente trabalha 10 horas e ganha R$
42,50 reais. Para a empresa ok, estamos quites e o trabalhador que estava
ferrado agora tem 42 reais. Mas essas dez horas não permitem o acesso do
trabalhador à Previdência Social. É preciso contribuir por 220 horas. Mas como
o intermitente consegue formar uma jornada acumulada de 220 horas? Se não
consegue não tem o direito à previdência no futuro. O governo diz: o
trabalhador contribui diretamente. Mas vai ter renda para isso? Acho que não. O
que ele ganhar com esse trabalho vai garantir o dia a dia”, explicou Clemente.
A reforma trabalhista que alterou mais de 200 artigos da
Consolidação das Leis do Trabalho gerou esse cenário de exploração ao
trabalhador, segundo Clemente. Segundo ele, não foi possível observar a adoção
de trabalho intermitente em dezembro do ano passado porque a reforma havia sido
recém-implementada. “Com a reforma em pleno vigor e a justiça sinalizando em
favor da legalidade desses contratos as empresas devem testar essa contratação
no segundo semestre e no final do ano”.
REVISÃO DA REFORMA TRABALHISTA
O caminho para combater o trabalho precário é a revisão da
reforma trabalhista de Temer, enfatizou o diretor do Dieese. Essa proposta faz
parte do documento Agenda Prioritária da Classe Trabalhadora elaborado pelas
centrais sindicais brasileiras e que teve a colaboração técnica do Dieese. O
item 6 do documento afirma: “Revogar todos os aspectos negativos apontados
pelos trabalhadores da Lei 13.467 (reforma trabalhista) e da Lei 13.429
(terceirização) que precarizam os contratos e condições de trabalho na perspectiva
da construção de um novo estatuto, com valorização do trabalho”.
“Por exemplo, não deveria ser permitida a generalização do
trabalho intermitente. Deveria estar associado a essas atividades
intermitentes. A reforma trabalhista não levou em conta o conceito de
intermitente, a quais condições são submetidas essas pessoas, qual o tipo de
proteção social gerada pelo Estado. Se o trabalhador acumula ou não para a
previdência. As centrais defendem que sejam pensadas proteção para esse
trabalhador e que esse contrato não substitua o trabalho permanente. Esse
trabalho poderia até ser regulamentado nas convenções coletivas. Cada categoria
detalha como seria”, explicou Clemente.
Veja mais
-
QUATRO ANOS DE GOLPE E DESTRUIÇÃO DO BRASIL
Por Leonardo Attuch*O dia 12 de maio de 2016 jamais sairá da minha memória. Naquela data, eu completava 45 anos de idade e, ao m ...12/05/2020 -
DESEMPREGO PODE CHEGAR A 25% E SERÁ O MAIOR EM 25 ANOS
247 - O desemprego deverá crescer neste ano para o nível mais elevado em, pelo menos, 25 anos por causa da crise, mostram c ...11/05/2020 -
BOLSONARO QUER USAR POLÍCIA FEDERAL PARA PREJUDICAR ADVERSÁRIOS, DIZ REVISTA
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende usar a Polícia Federal para prejudicar adversários políti ...08/05/2020 -
PERDA TOTAL OU EM PARTE DA RENDA MENSAL JÁ ATINGIU 40% DOS BRASILEIROS
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nessa quinta-feira 07, mostra que a perda do poder de compra já ...08/05/2020 -
CALCULADORA DE PERDA DE RENDIMENTOS (MP 936)
faça seu cálculoA Medida Provisória 936 (MP 936) foi editada pelo governo federal com a promessa de garantir empregos e salários ...07/05/2020 -
ADVOGADO DE LULA REBATE CONDENAÇÃO INJUSTA PELO TRF4
Defesa do ex-presidente da República alerta para o caráter autoritário da decisão que manteve condenação no caso do sítio de Ati ...07/05/2020 -
DEFESA DE LULA PEDE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO TRF-4: GUERRA MORO-BOLSONARO COMPROVA A FARSA JURÍDICA
247 - A defesa de Lula requisitou nesta quarta-feira (6) a suspensão do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã ...06/05/2020 -
EDITORIAL: BOLSONARO CRUZA OS BRAÇOS ENQUANTO A INDÚSTRIA NACIONAL DESABA
Os números mostrados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta terça-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geograf ...06/05/2020 -
ECONOMIA PODE CAIR 11% COM PERDA DE 15 MILHÕES DE EMPREGOS, PREVÊ UFRJ
247 - Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) prevê que a crise econômica pode acarretar a perda de até 19% d ...05/05/2020 -
SINDICALISMO EM TEMPOS DE COVID-19: INSTRUMENTO EM DEFESA DA VIDA E DO EMPREGO
Por Eduardo Soares de Lara e Luiza Bezerra*Experimentamos um 1º de maio peculiar em sua forma, uma vez que as históricas manifest ...04/05/2020 -
A ALTA LETALIDADE DA COVID-19 NAS REGIÕES DE PERIFERIA NO BRASIL
Na última semana, o jornal O Globo ouviu de médicos, infectologistas, acadêmicos, moradores de bairros pobres e autor ...04/05/2020 -
ORLANDO SILVA: BOLSONARO É ALIADO DO VÍRUS E UM CARRASCO PARA O POVO
“Em um 1º de maio atípico, Centrais Sindicais programam uma grande e ampla mobilização para defender a vida, a democracia, o emp ...30/04/2020 -
“BOLSONARO DESPREZA A VIDA DAS PESSOAS”, AFIRMA LÍDER DO PCDOB
Este desprezo pela vida dos brasileiros, na opinião da deputada Perpétua Almeida, é a ligação entre atitudes de Bolsonaro nos tr ...30/04/2020 -
DATAFOLHA: ELITE ABANDONA BOLSONARO
Pesquisa Datafolha, divulgada nessa quarta-feira (29/IV), mostra que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)&nb ...29/04/2020 -
COM RECESSÃO À PORTA, GOVERNO NÃO TEM PLANO PARA A ECONOMIA
O Brasil está prestes a mergulhar em uma recessão que pode ser a maior da história. As projeções mais otimistas falam em queda d ...29/04/2020 -
28 DE ABRIL – DIA INTERNACIONAL DAS VÍTIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO
Por Elgiane Lago*O dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sin ...28/04/2020 -
COMO A DESINDUSTRIALIZAÇÃO COLAPSOU A SAÚDE
É falsa a dicotomia entre saúde pública e economia. Não adotar o isolamento social para proteger a economia, em meio uma crise n ...28/04/2020 -
MARIA RAIMUNDA GOMES (DOQUINHA): O 1º DE MAIO EM MEIO A PANDEMIA REVELOU A INTERNET COMO UM CAMPO ABERTO PARA A ATUAÇÃO SINDICAL
“Antes da pandemia discutíamos que precisávamos adotar as ferramentas e ampliar a nossa atuação. E todas as dificuldades que che ...27/04/2020 -
MORO APONTA CRIME DE RESPONSABILIDADE DE BOLSONARO: “QUERIA ALGUÉM NA PF PARA PASSAR INFORMAÇÕES SIGILOSAS”
247 - Em pronunciamento à imprensa na manhã desta sexta-feira 24, Sergio Moro apontou mais um crime de responsabilidade de Jair ...24/04/2020 -
LULA: INSTITUIÇÕES JÁ DEVERIAM TER REAGIDO. É HORA DE "FORA, BOLSONARO"
247 - O ex-presidente Lula, em entrevista concedida à CBN Ceará na manhã desta quinta-feira (23), diz que as principais institui ...23/04/2020