Informativo
Dieese alerta que a nova lei trabalhista visa afastar o trabalhador do sindicato
Aprovada
pelo Senado Federal, no último dia 11 de julho, a reforma trabalhista, dentre
outras medidas perversas, decreta o fim do imposto sindical obrigatório.
Para Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) essa é uma "má
intenção" da nova lei, que pretende afastar o trabalhador do sindicato.
Segundo
Clemente, o atual financiamento está associado ao sistema de organização
sindical criado no Brasil junto com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Nesse sistema, todos os acordos, direitos, benefícios e convenções coletivas
negociadas pelo sindicato com o empregador, valem para todos trabalhadores
daquela categoria, independentemente de serem sindicalizados ou não. A taxa,
nesse modelo, é a contrapartida paga obrigatoriamente pelo trabalhador para que
o sindicato siga na luta por seus direitos.
O
diretor do Dieese explica que há países que adotam um sistema diferente, no
qual acordos, direitos, benefícios e convenções negociados pelo sindicato só
valem para seus associados, um modelo em que o trabalhador contribui
espontaneamente para o seu sindicato, pagando uma mensalidade. Como consequência,
o profissional não associado não usufrui de tudo que vier a ser conquistado
junto ao empregador.
"Nesse
sistema, é evidente que o trabalhador, olhando as diferenças entre os direitos
de quem tem acordo e de quem não têm, na sua maioria se filia ao sindicato
justamente para ter os direitos coletivos. São dois sistemas diferentes",
explica.
Para
Clemente Lúcio, a "má intenção" na nova lei trabalhista é definir que
o trabalhador continua tendo direito a todos os benefícios conquistados pela
atuação de seu sindicato, por meio do acordo coletivo assinado com o
empregador, mas não é mais obrigado a pagar o imposto sindical.
"Se
quiséssemos fazer a transição para o sistema sem a contribuição obrigatória, os
benefícios também deveriam ser só para os associados. Nós não fazemos isso
nessa legislação e ela é, portanto, uma lei que tem a má intenção de induzir
simultaneamente o afastamento do trabalhador do seu sindicato e quebrar a
capacidade do seu financiamento", afirma Clemente Lúcio. "É uma
mexida pontual muito grave, é uma escolha que distorce o sistema e
provavelmente afetará o modo de negociação e representação."
O
retorno do imposto sindical, inserido na Medida Provisória que o governo diz
que irá emitir para corrigir distorções aprovadas pelo Congresso, deve ser
motivo de pressão nos próximos dias. O diretor do Dieese acredita que haverá
uma mobilização forte para ajustar e corrigir essa "grave distorção",
dependendo da mobilização e da capacidade do movimento sindical em conduzir uma
unidade e fazer essa revisão.
Caso
não se concretize o retorno do imposto sindical, avalia Clemente, é inevitável
que os sindicatos percam capacidade financeira para cumprir suas missões e
serviços.
"O
jogo é permanente", pondera, refletindo sobre possibilidades de ação,
apesar do cenário ruim. "As dificuldades que enfrentaremos pela frente
devem ser consideradas pelos trabalhadores e pelos dirigentes sindicais como um
desafio. Eles movimentaram uma peça..."
Na
opinião de Clemente Lúcio, daqui para frente será fundamental para o movimento
sindical repensar sua organização e forma de intervenção nas campanhas
salariais, o que inclui um trabalho junto à base sindical.
"É
o momento de revitalização do movimento sindical para que os trabalhadores
percebam qual a importância que o sindicato tem. O sindicato é como um escudo
protetor que os trabalhadores criaram, um escudo de proteção coletivo contra a
submissão, a subordinação e o poder do empregador. A sindicalização será um
grande desafio para que os trabalhadores possam afirmar que esse escudo
protetor chamado 'sindicato' precisa ganhar nova força e novo vigor",
projeto o diretor do Dieese.
Veja mais
-
EDITORIAL: A POBREZA NO BRASIL É UM GENOCÍDIO
O Dia Mundial do Pobre, instituído em 2017 pelo Papa Francisco e assinalado neste ano em 18 de novembro, coincidiu com dados ala ...07/12/2018 -
PRESIDENTE DA CTB DIZ QUE UNIDADE E MOBILIZAÇÃO PERMANENTE DEVEM DAR O TOM EM 2019
“Unidade e mobilização permanente devem ser o norte da luta da classe trabalhadora em 2019. E a reforma da Previdência, que pode ...07/12/2018 -
GESTÃO BOLSONARO DIZ QUE SALÁRIO MÍNIMO É "CARO DE MAIS"
A política de valorização do salário mínimo, uma conquista da luta das centrais sindicais em conjunto com a classe trabalhadora, ...06/12/2018 -
POBREZA AUMENTA E ATINGE MAIS DE 54 MILHÕES DE PESSOAS, DIZ IBGE
Em apenas um ano, entre 2016 e 2017, mais de 2 milhões de pessoas ultrapassaram a linha da pobreza no Brasil. Outros 1,7 milhão ...06/12/2018 -
FIM DO MINISTÉRIO DO TRABALHO É RETORNO À SELVAGERIA SOCIAL
Quem tenta minimizar a importância da extinção do Ministério do Trabalho, confirmada pelo ministro Onyx Lorenzoni, como uma deci ...05/12/2018 -
PAULO KLIASS: O BLÁBLÁBLÁ DA PREVIDÊNCIA
Passado pouco mais de um mês depois da confirmação da vitória eleitoral de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais, pode-se pe ...05/12/2018 -
LIBERDADE DE LULA DEVE SER JULGADA NO STF NESTA TERÇA-FEIRA
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta terça-feira (4) o pedido de habeas corpus em que a defesa pe ...04/12/2018 -
ADILSON ARAÚJO: CTB CONDENA FIM DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
"A CTB condena o fim do Ministério de Trabalho e alerta que a sua extinção significará a descriminalização e institucionalização ...04/12/2018 -
TRABALHADORES DOS ESTADOS UNIDOS SÃO MAL PAGOS E NÃO TÊM DIREITOS
A baixa taxa de desemprego nos Estados Unidos tem frequentado as conversas com quase o mesmo interesse despertado pelos resultad ...03/12/2018 -
PCDOB E PPL ACLAMAM E CELEBRAM A UNIÃO EM GRANDE ATO POLÍTICO
Realizou-se, em São Paulo, nesse domingo (2), um histórico ato político, marcado por emoção e unidade, que celebrou a união entr ...03/12/2018 -
EDITORIAL: A CONTINÊNCIA DE BOLSONARO AO IMPERIALISMO DOS ESTADOS UNIDOS
O presidente eleito Jair Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército brasileiro, corre o risco de ser apelidado de incontinen ...30/11/2018 -
A ASCENSÃO E A VERGONHOSA QUEDA DO BRASIL NO G20
Por Osvaldo BertolinoO Brasil será mero coadjuvante na cúpula do G20, que será realizada sexta-feira (30) e sábado (1) em Buenos ...30/11/2018 -
BOLSONARO SE COLOCA À SERVIÇO DE TRUMP CONTRA OS GOVERNOS POPULARES
O encontro que John Bolton, conselheiro de segurança nacional de Donald Trump, terá com o presidente eleito do Brasil, Jair Bols ...29/11/2018 -
TEMER CORTA R$ 2 BILHÕES DO SANEAMENTO BÁSICO EM 2018
Reafirmando a máxima desmonta e depois privatiza, o Ministério das Cidades cortou R$ 2 bilhões do orçamento para projetos de san ...29/11/2018 -
SUBMISSÃO DO BRASIL A TRUMP ABRE CRISE COM MOURÃO E COM AGRONEGÓCIO
247 - O primeiro choque anunciado do governo Bolsonaro está desenhado. Ele ocorrerá entre o chanceler informal do Brasil, deputa ...28/11/2018 -
EDITORIAL: CRÔNICA ANUNCIADA DA DILAPIDAÇÃO E DO ENTREGUISMO
Bolsonaro prometeu e cumpriu. Ao dar carta branca ao chamado superministro da economia Paulo Guedes, o presidente eleito ratific ...28/11/2018 -
OPOSIÇÃO SEGUE LUTANDO PARA BARRAR O ESCOLA SEM PARTIDO
Parlamentares contrários ao Escola sem Partido prometem manter obstrução até o julgamento de projeto semelhante, pelo Supremo Tr ...27/11/2018 -
DESIGUALDADE EM ALTA NO BRASIL
Os dados divulgados nessa segunda-feira (26) pela ONG Oxfam sobre a evolução da distribuição da renda no Brasil são eloquentes s ...27/11/2018 -
QUEREM TRANSFORMAR O PAÍS NUMA NEOCOLÔNIA PETROLÍFERA
O professor da USP e ex-diretor da Petrobras, Ildo Sauer, garante que empresa tem capacidade para investir no ...26/11/2018 -
SEMINÁRIO DA CTB BAHIA DISCUTE OS CAMINHOS A RESISTÊNCIA
Diante das dificuldades que a classe trabalhadora e os movimentos sindicais vêm sofrendo, após o golpe de 2016 com retiradas de ...26/11/2018