Informativo
Dieese alerta que a nova lei trabalhista visa afastar o trabalhador do sindicato
Aprovada
pelo Senado Federal, no último dia 11 de julho, a reforma trabalhista, dentre
outras medidas perversas, decreta o fim do imposto sindical obrigatório.
Para Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) essa é uma "má
intenção" da nova lei, que pretende afastar o trabalhador do sindicato.
Segundo
Clemente, o atual financiamento está associado ao sistema de organização
sindical criado no Brasil junto com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Nesse sistema, todos os acordos, direitos, benefícios e convenções coletivas
negociadas pelo sindicato com o empregador, valem para todos trabalhadores
daquela categoria, independentemente de serem sindicalizados ou não. A taxa,
nesse modelo, é a contrapartida paga obrigatoriamente pelo trabalhador para que
o sindicato siga na luta por seus direitos.
O
diretor do Dieese explica que há países que adotam um sistema diferente, no
qual acordos, direitos, benefícios e convenções negociados pelo sindicato só
valem para seus associados, um modelo em que o trabalhador contribui
espontaneamente para o seu sindicato, pagando uma mensalidade. Como consequência,
o profissional não associado não usufrui de tudo que vier a ser conquistado
junto ao empregador.
"Nesse
sistema, é evidente que o trabalhador, olhando as diferenças entre os direitos
de quem tem acordo e de quem não têm, na sua maioria se filia ao sindicato
justamente para ter os direitos coletivos. São dois sistemas diferentes",
explica.
Para
Clemente Lúcio, a "má intenção" na nova lei trabalhista é definir que
o trabalhador continua tendo direito a todos os benefícios conquistados pela
atuação de seu sindicato, por meio do acordo coletivo assinado com o
empregador, mas não é mais obrigado a pagar o imposto sindical.
"Se
quiséssemos fazer a transição para o sistema sem a contribuição obrigatória, os
benefícios também deveriam ser só para os associados. Nós não fazemos isso
nessa legislação e ela é, portanto, uma lei que tem a má intenção de induzir
simultaneamente o afastamento do trabalhador do seu sindicato e quebrar a
capacidade do seu financiamento", afirma Clemente Lúcio. "É uma
mexida pontual muito grave, é uma escolha que distorce o sistema e
provavelmente afetará o modo de negociação e representação."
O
retorno do imposto sindical, inserido na Medida Provisória que o governo diz
que irá emitir para corrigir distorções aprovadas pelo Congresso, deve ser
motivo de pressão nos próximos dias. O diretor do Dieese acredita que haverá
uma mobilização forte para ajustar e corrigir essa "grave distorção",
dependendo da mobilização e da capacidade do movimento sindical em conduzir uma
unidade e fazer essa revisão.
Caso
não se concretize o retorno do imposto sindical, avalia Clemente, é inevitável
que os sindicatos percam capacidade financeira para cumprir suas missões e
serviços.
"O
jogo é permanente", pondera, refletindo sobre possibilidades de ação,
apesar do cenário ruim. "As dificuldades que enfrentaremos pela frente
devem ser consideradas pelos trabalhadores e pelos dirigentes sindicais como um
desafio. Eles movimentaram uma peça..."
Na
opinião de Clemente Lúcio, daqui para frente será fundamental para o movimento
sindical repensar sua organização e forma de intervenção nas campanhas
salariais, o que inclui um trabalho junto à base sindical.
"É
o momento de revitalização do movimento sindical para que os trabalhadores
percebam qual a importância que o sindicato tem. O sindicato é como um escudo
protetor que os trabalhadores criaram, um escudo de proteção coletivo contra a
submissão, a subordinação e o poder do empregador. A sindicalização será um
grande desafio para que os trabalhadores possam afirmar que esse escudo
protetor chamado 'sindicato' precisa ganhar nova força e novo vigor",
projeto o diretor do Dieese.
Veja mais
-
ROBÔS AMEAÇAM 30 MILHÕES DE EMPREGOS NO PAÍS; VEJA PROFISSÕES EM RISCO
A 4ª Revolução Industrial, também conhecida como Indústria 4.0, deve abalar o mercado de trabalho no Brasil. Graças à crescente ...04/02/2019 -
MOURÃO TORNA PÚBLICA SUA GUERRA COM BOLSONARO E SE PROPÕE A SER PODER MODERADOR
247 - O general Hamilton Mourão expôs abertamente o status de sua relação com Jair Bolsonaro e escancarou a guerra no inter ...01/02/2019 -
CENTRAIS REÚNEM COM CNBB E REFORÇAM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA
Dirigentes da CTB, CUT e Força Sindical estiveram reunidos na manhã dessa quinta-feira (31) com o presidente da Regional Sul 1 d ...01/02/2019 -
A PRIVATIZAÇÃO MATA
O número de mortos pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG) deve ultrapassar 300. A tragédia provocada pela Vale é uma pro ...31/01/2019 -
JURISTAS, ADVOGADOS E ACADÊMICOS REPUDIAM ABUSO JUDICIAL CONTRA LULA
Advogados e professores universitários emitiram uma nota dizendo que "repudiam veementemente a decisão do Estado Brasileiro que ...31/01/2019 -
PF DE MORO NEGA A LULA DIREITO LEGAL DE IR A FUNERAL DO IRMÃO
Num gesto de desrespeito à lei e profunda falta de senso humanitário, a Polícia Federal, submetida às ordens do ministro Sérgio ...30/01/2019 -
TRABALHO ESCRAVO É RESULTADO DA IMPUNIDADE
O Brasil precisa de políticas públicas no combate ao trabalho escravo que coloquem em prática mecanismos de punição.Os dados da ...30/01/2019 -
CTB PREPARA PLENÁRIA DE RESISTÊNCIA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
A CTB juntamente com as demais centrais sindicais - CUT, CSB, Força Sindical, Nova Central Sindical, Intersindical, CSP – Conlut ...29/01/2019 -
MINISTRO DE BOLSONARO: UNIVERSIDADE DEVE SER RESERVADA PARA A ELITE
O ministro da Educação de Bolsonaro, Ricardo Vélez Rodriguez; disse, com todas as letras, que universidade deve ser reservada pa ...29/01/2019 -
FLÁVIO BOLSONARO ESTÁ NA CAPA DAS REVISTAS E NÃO É POR BONITEZA
O simpático rosto de Flávio – filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro – estampa as edições de todas as quatro revistas sem ...28/01/2019 -
BRUMADINHO: UM DOS MAIS GRAVES EVENTOS DE VIOLAÇÃO À SEGURANÇA DO TRABALHO
A ganância privatista vai dando conta de que o lucro e ganho farto estão acima de tudo e de todos e de qualquer preocupação com ...28/01/2019 -
CENTRAIS ORGANIZAM ASSEMBLEIA DA CLASSE TRABALHADORA DIA 20/2
Reunidas nessa quinta (24), as centrais sindicais ((CTB, CSB, CUT, Força Sindical, Nova Central, Intersindical, CSP-Conlutas, CG ...25/01/2019 -
GOVERNO BOLSONARO MUDA LEI E ACABA COM TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
O governo que se elegeu com o discurso de combate à corrupção e prometeu abrir a "caixa-preta" das instituições públicas acaba d ...25/01/2019 -
"DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL É FAKE", DIZ AUDITORA
O rombo das contas públicas decorre dos elevados gastos financeiros sigilosos para arcar com o pagamento dos juros mais elevados ...24/01/2019 -
PCDOB CONDENA AMEAÇA DE INTERVENÇÃO NA VENEZUELA
Nota do Partido Comunista do Brasil diz que a escalada golpista tem a batuta dos Estados Unidos e que o governo brasileiro, ao s ...24/01/2019 -
EDITORIAL: A JUSTIÇA DO TRABALHO E A LEI ÁUREA
As manifestações que se espalham pelo país defendendo a Justiça do Trabalho podem ser consideradas resistências a um ponto impor ...23/01/2019 -
DIAP: A MP 871/19 IMPÕE REGRAS MAIS DURAS PARA ACESSO A BENEFÍCIOS
O governo Jair Bolsonaro (PSL) enviou 2ª Medida Provisória (MP) que busca fazer reavaliação de benefícios de natureza previdenci ...23/01/2019 -
OXFAM CONFRONTA DAVOS COM DADOS ALARMANTES SOBRE DESIGUALDADE
Antecipando-se aos debates do Fórum Econômico de Davos, a ONG inglesa Oxfam divulgou seu relatório anual mostrando que uma desig ...22/01/2019 -
EM NOTA, CENTRAIS INDICAM OPOSIÇÃO A MP DE BOLSONARO QUE ATINGE RURAIS
Em nota, as centrais sindicais manifestaram sua firme oposição à Medida Provisória (MP) que altera as regras da concessão d ...22/01/2019 -
GLOBO ACUSA RECORD DE CUMPLICIDADE COM ESQUEMA BOLSONARO
247 - Um fato raro, quase inédito: a Globo partiu para o confronto público com a Rede Record do bispo Edir Macedo. O govern ...21/01/2019