Informativo
Dieese alerta que a nova lei trabalhista visa afastar o trabalhador do sindicato
Aprovada
pelo Senado Federal, no último dia 11 de julho, a reforma trabalhista, dentre
outras medidas perversas, decreta o fim do imposto sindical obrigatório.
Para Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese) essa é uma "má
intenção" da nova lei, que pretende afastar o trabalhador do sindicato.
Segundo
Clemente, o atual financiamento está associado ao sistema de organização
sindical criado no Brasil junto com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Nesse sistema, todos os acordos, direitos, benefícios e convenções coletivas
negociadas pelo sindicato com o empregador, valem para todos trabalhadores
daquela categoria, independentemente de serem sindicalizados ou não. A taxa,
nesse modelo, é a contrapartida paga obrigatoriamente pelo trabalhador para que
o sindicato siga na luta por seus direitos.
O
diretor do Dieese explica que há países que adotam um sistema diferente, no
qual acordos, direitos, benefícios e convenções negociados pelo sindicato só
valem para seus associados, um modelo em que o trabalhador contribui
espontaneamente para o seu sindicato, pagando uma mensalidade. Como consequência,
o profissional não associado não usufrui de tudo que vier a ser conquistado
junto ao empregador.
"Nesse
sistema, é evidente que o trabalhador, olhando as diferenças entre os direitos
de quem tem acordo e de quem não têm, na sua maioria se filia ao sindicato
justamente para ter os direitos coletivos. São dois sistemas diferentes",
explica.
Para
Clemente Lúcio, a "má intenção" na nova lei trabalhista é definir que
o trabalhador continua tendo direito a todos os benefícios conquistados pela
atuação de seu sindicato, por meio do acordo coletivo assinado com o
empregador, mas não é mais obrigado a pagar o imposto sindical.
"Se
quiséssemos fazer a transição para o sistema sem a contribuição obrigatória, os
benefícios também deveriam ser só para os associados. Nós não fazemos isso
nessa legislação e ela é, portanto, uma lei que tem a má intenção de induzir
simultaneamente o afastamento do trabalhador do seu sindicato e quebrar a
capacidade do seu financiamento", afirma Clemente Lúcio. "É uma
mexida pontual muito grave, é uma escolha que distorce o sistema e
provavelmente afetará o modo de negociação e representação."
O
retorno do imposto sindical, inserido na Medida Provisória que o governo diz
que irá emitir para corrigir distorções aprovadas pelo Congresso, deve ser
motivo de pressão nos próximos dias. O diretor do Dieese acredita que haverá
uma mobilização forte para ajustar e corrigir essa "grave distorção",
dependendo da mobilização e da capacidade do movimento sindical em conduzir uma
unidade e fazer essa revisão.
Caso
não se concretize o retorno do imposto sindical, avalia Clemente, é inevitável
que os sindicatos percam capacidade financeira para cumprir suas missões e
serviços.
"O
jogo é permanente", pondera, refletindo sobre possibilidades de ação,
apesar do cenário ruim. "As dificuldades que enfrentaremos pela frente
devem ser consideradas pelos trabalhadores e pelos dirigentes sindicais como um
desafio. Eles movimentaram uma peça..."
Na
opinião de Clemente Lúcio, daqui para frente será fundamental para o movimento
sindical repensar sua organização e forma de intervenção nas campanhas
salariais, o que inclui um trabalho junto à base sindical.
"É
o momento de revitalização do movimento sindical para que os trabalhadores
percebam qual a importância que o sindicato tem. O sindicato é como um escudo
protetor que os trabalhadores criaram, um escudo de proteção coletivo contra a
submissão, a subordinação e o poder do empregador. A sindicalização será um
grande desafio para que os trabalhadores possam afirmar que esse escudo
protetor chamado 'sindicato' precisa ganhar nova força e novo vigor",
projeto o diretor do Dieese.
Veja mais
-
CTB JOVEM REALIZA ENCONTRO NESTE SÁBADO (18) COM TRANSMISSÃO PELAS REDES SOCIAIS
A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil Jovem realiza um encontro virtual neste sábado (18) a partir das 9h. A ativ ...14/07/2020 -
DEPUTADO DIZ QUE SENADO FALHA AO NÃO APROVAR PUNIÇÃO CONTRA FAKE NEWS
Escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para coordenar um grupo informal de parlamentares que ...14/07/2020 -
FECHAMENTO DE VAGAS AFETA MAIS QUEM GANHA DE 1 A 2 SALÁRIOS MÍNIMOS
A pandemia mudou o cenário de criação de vagas no país. Se em 2018 e 2019 o saldo positivo de vagas formais era restrito às faix ...13/07/2020 -
ECA 30 ANOS: “O FUTURO ESTÁ NO SORRISO DE UMA CRIANÇA”
Por Marcos Aurélio RuySob os ventos da luta pela democracia, culminando com o fim da ditadura em 1985, e no embalo da Constituiç ...13/07/2020 -
DEMISSÕES E O CARRÃO BLINDADO DE GUEDES
Por Altamiro BorgesCom o país totalmente desgovernado – não tem sequer ministro titular da Saúde –, a Covid-19 segue matando mil ...10/07/2020 -
LULA: HOJE ESTÁ PROVADO O ENVOLVIMENTO DO FBI NA LAVA JATO, QUE DESTRUIU EMPRESAS BRASILEIRAS
247 - O ex-presidente Lula concedeu entrevista à Rádio Gaúcha nesta quinta-feira (8) e expôs que a Lava Jato "legalizou a c ...09/07/2020 -
SEXTA-FEIRA É DIA DO FORA BOLSONARO
As centrais sindicais, em aliança com a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo e dezenas de organizações representando d ...09/07/2020 -
VETO À ULTRATIVIDADE BENEFICIA PATRONATO E AMEAÇA CONQUISTAS DA CLASSE TRABALHADORA
O presidente Bolsonaro vetou a ultratividade dos acordos e convenções coletivas de trabalho ao sancionar a Lei 14.020/2020 (em q ...08/07/2020 -
DEPUTADO DEFENDE DERRUBADA DE VETO DE BOLSONARO À DESONERAÇÃO DA FOLHA
Bolsonaro sancionou, com vetos, nesta segunda-feira (6), a Medida Provisória 936, que permite a redução da jornada de trabalho e ...08/07/2020 -
CENTRAIS SINDICAIS FAZEM ATO EM FRENTE AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, NESTA QUARTA, ÀS 11H
Presidentes vão divulgar documento com propostas para a retomada da economiaOs presidentes da CTB, CUT, Força, CSB, UGT e NCST c ...07/07/2020 -
EDITORIAL: UM GENOCIDA NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
A decisão de Bolsonaro de ampliar os vetos à legislação sobre o uso de máscaras durante a pandemia do novo coronavírus é um comp ...07/07/2020 -
RODRIGO MAIA DEFENDE IMPORTÂNCIA DE SINDICATOS
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu, sábado (4), a necessidade de uma “reorganização” do papel ...06/07/2020 -
LAVA JATO PROCURA DESVIAR A ATENÇÃO DOS CRIMES QUE COMETEU CONTRA A PÁTRIA
Os fenômenos sociais não costumam ocorrer por acaso, embora este tenha também o seu papel na determinação da história humana. No ...06/07/2020 -
O CONLUIO ILEGAL E ANTINACIONAL ENTRE FBI E LAVA JATO CONTRA A PETROBRAS E A ODEBRECHT
Colaboração começou em 2014 e foi fortalecida em 2015 e 2016Por Natalia Viana e Rafael Neves, da Agência Pública/The Inter ...03/07/2020 -
BRASIL EM RECESSÃO DESDE O PRIMEIRO TRIMESTRE
Com o fim do mês de junho, e portanto, com o encerramento do primeiro semestre do ano de 2020, os dados econômicos começam a ser ...03/07/2020 -
BRASIL TEM 12,7 MILHÕES DESEMPREGADOS, 30,4 MILHÕES SUBUTILIZADOS
Com o governo Jair Bolsonaro sem rumo, a economia brasileira em recessão e uma pandemia sem precedentes, o País vive uma explosã ...01/07/2020 -
TODO APOIO E SOLIDARIEDADE À GREVE DOS ENTREGADORES NESTA QUARTA
Pelo direito ao trabalho digno, melhores salários e condições de trabalho as trabalhadoras e os trabalhadores em aplicativos com ...01/07/2020 -
BRASIL FECHOU MAIS DE 330 MIL VAGAS FORMAIS EM MAIO
O Brasil fechou 331.901 vagas formais de trabalho em maio, pior desempenho para o mês da série disponibilizada pelo Ministério d ...30/06/2020 -
DECISÃO MONOCRÁTICA DE GILMAR MENDES É INACEITÁVEL, DIZEM CENTRAIS EM CARTA AO PRESIDENTE DO STF
Sempre alinhado aos interesses do Capital e dos capitalistas, o ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu liminar pedida por inst ...30/06/2020 -
COM ÁGUA PRIVATIZADA, POBRES MORRERÃO DE SEDE COM AS EMPRESAS AJOELHADAS SOBRE SEUS PESCOÇOS
Por Dr. Rosinha*Crianças, principalmente meninos, do meu tempo, brincavam de lutar.A derrota de um dos lutadores era concretiza ...29/06/2020