Informativo
RAFEL VALIM: "LULA E A CONSTITUIÇÃO ESTÃO SEQUESTRADOS"
O advogado e
professor da PUC Rafael Valim considerou que os fatos posteriores que cercaram
a decisão desembargador Rogério Favreto, que determinou nesse domingo (8) a
soltura do ex-presidente Lula, sepultaram o sistema de justiça brasileiro.
"Foi o
sepultamento definitivo do sistema de justiça brasileiro. Se podemos tirar algo
de bom desta história é que a exceção jurisdicional está cristalina, óbvia,
evidente!", afirmou o professor, enfatizando que, "a partir de hoje,
nem a leigos é possível conceder mais o benefício da dúvida ou da
ignorância".
Valim ironizou
a postura da intervenção do Juiz Sérgio Moro que de férias e portanto sem
jurisdição para atuar no caso, interviu na decisão para impedir a soltura de
Lula, seu preso de estimação.
"Desejo
que, a partir de agora, todas advogadas e todos advogados recebam o mesmo
tratamento "vip" do Poder Judiciário. As ações urgentes encerrarão as
férias de juízes preocupados com a justiça e os direitos humanos. O Presidente
do Tribunal também trabalhará aos domingos, resolvendo de imediato questões
processuais importantes!", disse Valim.
O advogado também
salientou o ineditismo da postura de Moro.
"É
incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a
soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução
antecipada da pena que afronta ao Texto Constitucional", disse.
Para Rafael
Valim, só a mobilização popular pode resolver essa situação.
"Goste ou
não de Lula, é fora de dúvida que ele, assim como a Constituição de 1988, estão
sequestrados por uma parcela considerável de nosso sistema de justiça",
salientou.
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