Informativo
"Reforma trabalhista de Temer não gerará emprego", afirma presidente do TRT de São Paulo
"É
importante que o trabalhador compreenda que esta reforma não é a chave para a
solução do emprego no país. Ela tem sido vendida com a ideia de que vai
combater o desemprego. Isto, segundo minha avaliação, é um equívoco muito
grande. O país vive uma crise política. Esta crise está gerando uma crise
econômica, que tem gerado desemprego", externou o desembargador Wilson
Fernandes, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ao reafirmar
que somente mudando a política econômica poderemos combater o desemprego no
país
O
desembargador destacou que "com a crise, os empresários tendem a resistir
ao investimento. Isto provoca retração ao investimento, e nada tem a ver com
legislação trabalhista, que é a mesma há muitas décadas, com pequenas
alterações, e nunca inibiu investimento. Há alguns anos tínhamos índice de
desemprego muito baixo com a mesma legislação. Imaginar que mudando a lei vão
surgir novos empregos não me parece uma conclusão adequada".
Ele
também destacou que é mito dizer que essa nova norma trará segurança jurídica.
"A lei não traz segurança jurídica. Não é a lei, é a interpretação
reiterada, uniforme dos tribunais ao longo do tempo que traz segurança
jurídica. A nova lei estabelece algumas regras que o Ministério Público do
Trabalho entende que são inconstitucionais. Até que o Supremo decida isso,
esses dispositivos geram muito mais insegurança".
MODELOS FALIDOS
Ele
indicou que a experiência em outros países já comprovou que reformas como essa
sancionada pelo presidente Michel Temer só aumentaram o desemprego. "Dou
como exemplo a terceirização, que agora pode ser utilizada na atividade-fim. As
empresas que têm empregados atuando na atividade-fim podem terceirizar
contratando empregados terceirizados. Mas para fazer isso têm que demitir os
empregados atuais. Para cada posto de trabalho novo que abre, tem um
desempregado novo na rua", alertou.
DIREITOS USURPADOS
Ao
falar sobre o ataque aos direitos trabalhistas eo caráter perverso da reforma,
Fernandes destacou dois: a ofensiva contra as mulheres e o fim da
sustentabilidade do movimento sindical.
"A
nova lei permite que gestantes trabalhem em atividades insalubres. Isso é
absolutamente inadequado". E emendou: "os sindicatos vão
perder muita força na negociação e vão ter muitas dificuldades de cumprir seu
papel, se não tiverem o imposto sindical para executar suas atividades. De
um dia para outro, perdendo essa fonte de recurso, vão morrer de
inanição".
Veja mais
-
RECESSÃO BRUTAL: BRASIL FECHA 64 MIL EMPRESAS E PERDE 2,1 MI DE POSTOS DE TRABALHO EM UM ANO
Contrariando manchetes da mídia, analistas e a equipe econômica da gestão Michel Temer, Brasil segue em crise e a recessão bruta ...28/06/2018 -
RODA VIVA MOSTRA QUE IMPRENSA É UMA FACÇÃO POLÍTICA E PARTIDÁRIA, DIZ DILMA
A presidenta Dilma Rousseff manifestou sua solidariedade e apoio à Manuela D'Ávila, pré-candidata à Presidência da República pel ...27/06/2018 -
“AFINAL SE FEZ JUSTIÇA”, AFIRMA O JURISTA BANDEIRA DE MELLO SOBRE DIRCEU
“Quero me congratular com o Judiciário por essa decisão, que, de resto, eu esperava, na crença de que, entre nós, o Direito cedo ...27/06/2018 -
"VAI FALTAR GÁS DE COZINHA NO BRASIL", ALERTAM PETROLEIROS
Em texto publicado no seu site nessa segunda (25), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) chama a atenção para a possibilidade ...26/06/2018 -
MERCADO FORMAL ABRE SÓ 33 MIL VAGAS EM MAIO, 10% INTERMITENTES
Apesar da propaganda oficial, estoque de empregos com carteira assinada é menor do que o de maio de 2016, quando Dilma foi afast ...21/06/2018 -
CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA ENTREGA DE ROYALTIES DO PRÉ-SAL
Parlamentares aprovaram por 217 votos a 57 proposta que permite a transferência de 70% das áreas de cessão onerosa da Petrobras ...21/06/2018 -
JUSTIÇA DO TRABALHO NA BAHIA LIBERA COBRANÇA DE IMPOSTO SINDICAL PARA 12 EMPRESAS
Reforma trabalhista acabou com a obrigatoriedade do desconto; para desembargador, mudança não poderia ter sido feita por lei com ...20/06/2018 -
PACOTE DO VENENO NÃO AVANÇA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ruralistas atropelam regimento e acordos, mas início das votações no Plenário da Câmara impede votação do PL 6299/02 na comissão ...20/06/2018 -
SEM SUCESSO, TEMER TORRA RESERVAS BRASILEIRAS PARA CONTER DÓLAR
O economista Márcio Pochmann tem usado o twitter para apontar os retrocessos provocados pelo projeto neoliberal em curso. Nessa ...19/06/2018 -
A CÂMARA NÃO PODE CEDER A "CESSÃO ONEROSA" DA PETROBRAS
A Câmara Federal vê-se às voltas com uma votação crucial, a que autoriza à Petrobras transferir a “terceiros” áreas altamente pr ...19/06/2018 -
MUITA ANIMAÇÃO NO 2º ARRAIÁ DO SINDBORRACHA
A Diretoria do SINDBORRACHA – Sindicato dos Borracheiros de Feira de Santana mais vez proporciona aos associados e seus familiar ...18/06/2018 -
AUDIÊNCIA NA CÂMARA VAI LANÇAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS REFINARIAS NA QUARTA (20)
Para enfrentar os retrocessos da política de privatizações do governo, parlamentares e lideranças do movimento social e sindical ...18/06/2018 -
O GOVERNO FEDERAL DEIXOU DE ARRECADAR R$ 26,2 BI COM ISENÇÕES AO AGRONEGÓCIO
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou relatório quarta-feira (13) em que critica o montante das renúncias fiscais existent ...15/06/2018 -
TEMER PRIORIZA PLANOS DE SAÚDE PARA PRIVATIZAR O SUS
Responsável pela autorização de reajuste nos preços dos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pode apre ...15/06/2018 -
CENTRAIS SINDICAIS ENTREGAM AGENDA DA CLASSE TRABALHADORA PARA LULA NESTA QUINTA (14)
Lideranças do movimento sindical enviaram para o ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril, a Agenda Prioritá ...14/06/2018 -
GOVERNO TEMER ANUNCIA PRIVATIZAÇÃO DE 13 AEROPORTOS
Governo não impôs restrições na concorrência e um mesmo grupo econômico poderá ter o monopólio de todos os aeroportos de uma reg ...14/06/2018 -
DILMA: "O PROCESSO DO GOLPE É UM FRACASSO POLÍTICO"
Em entrevista ao Brasil de Fato, publicada nessa terça-feira (12), a presidenta eleita Dilma Rousseff afirmou que o golpe, ...13/06/2018 -
TEMER BATE NOVO RECORDE
A reprovação do governo Temer saltou de 70% em abril para 82% neste mês, segundo pesquisa do instituto Datafolha realizada nos d ...13/06/2018 -
DECLARAÇÃO DE POBREZA DO EMPREGADO É SUFICIENTE PARA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA, DECIDE JUÍZA
Mais uma decisão judicial desautorizou sentença que condenou um trabalhador a pagar as custas do processo após perder ação traba ...12/06/2018 -
PETROBRAS: 68% DOS BRASILEIROS SÃO CONTRA ATUAL POLÍTICA DE PREÇOS
Uma pesquisa Datafolha realizada após a greve dos caminhoneiros mostra que 68% da população se opõe à atual política de preços d ...12/06/2018