Informativo
"Reforma implode consumo e transforma mercado de trabalho em selva"
Para
o economista Guilherme Mello, a reforma trabalhista sancionada por Michel Temer
não deverá gerar crescimento, emprego ou renda. Ao contrário. Na sua avaliação,
as mudanças reduzirão rendimentos do trabalhador, implodindo o mercado interno
consumidor, com impactos na lucratividade do empresariado. Segundo ele, a nova
legislação parte, portanto, de uma visão "míope" da economia e
transforma o mercado de trabalho em uma “selva”, na qual em geral vencem os
mais fortes – nesse caso, os patrões.
“Essa
reforma visa transformar o mercado de trabalho em algo completamente aberto, em
uma selva, onde é cada um por si. E, nesse cada um por si, geralmente o mais
forte ganha. E o mais forte quase sempre é o patrão”, disse, em entrevista
ao Vermelho.
Professor do Instituto de Economia da Unicamp, Guilherme Mello rechaçou o
discurso do governo de que a reforma ajudará a recuperar empregos e a
rentabilidade das empresas, com impactos positivos na economia.
“A
reforma busca reduzir custos com o fator trabalho, na esperança de que os
patrões não só empregarão mais pessoas, como a rentabilidade dessas empresas
irá melhorar e irá haver crescimento, porque lucrando mais elas iriam investir
mais. Mas essa é uma visão equivocada", afirmou.
Segundo
ele, com o passar do tempo, os próprios empresários começarão a perceber que,
ao reduzir o custo do fator trabalho, estão minando o seu próprio mercado
consumidor. Isso porque essa redução de custo para o empregador representará
perda de renda e instabilidade para o empregado. Com menos dinheiro e com medo
de perder o emprego, o trabalhador terá menor apetite para se endividar e
consumir. O resultado dessa equação é que, com exceção dos exportadores, os
empresários ficarão sem ter para quem vender seus serviços e produtos.
“O
cara olha a empresa dele e acha o trabalho um custo a ser reduzido. Ele acha
que, reduzindo esse custo, vai melhorar a situação financeira da empresa. Mas
ele desconsidera que a economia não é uma empresa, mas um conjunto complexo de
agentes, empresas, trabalhadores, interdependentes. Se todas as empresas passam
a pagar menores salários, os trabalhadores têm menos renda, consomem menos,
portanto, há menos necessidade de produção nas empresas, que vendem menos e têm
menos lucro”, detalhou.
De
acordo com o economista, um argumento parecido foi utilizado pela gestão de
Dilma Rousseff, não para retirar direitos dos trabalhadores, mas para reduzir o
pagamento de impostos para os empresários. Ao beneficiar o setor produtivo com
desonerações tributárias, a gestão petista esperava que as verbas economizadas
fossem utilizadas para contratar novos trabalhadores, fazer mais investimentos
e promover crescimento econômico, o que não se verificou.
“Não
houve crescimento, não houve investimento e é verdade que o desemprego se manteve
baixo, mas isso em decorrência de acordos que foram feitos à época. Agora não
há acordo nenhum”, apontou.
Sua
expectativa é de que o resultado da reforma seja mesmo a retirada de direitos
do trabalhador. “E não são benefícios fora do comum. Fala-se como se o
trabalhador brasileiro vivesse nababescamente, cheio de direitos, mas olha o
nível salarial do Brasil! Alguns falam: ‘ah, mas a China é competitiva porque
tem os salários baixos’. Mas o nível médio do salário da indústria na China já
é maior que o do Brasil”, compara.
Ele
também rebateu a ideia de que na China a mão de obra barata teria motivado o
crescimento do país. “Qualquer pessoa que tenha estudado minimamente a China
sabe que a ascensão lá foi muito mais via investimento em infraestrutura,
estratégia de inserção, pesquisa e tecnologia reversa, via o câmbio
desvalorizado, que pela questão meramente do preço do fator trabalho”,
completou.
NA CONTRAMÃO DO MUNDO
Mello
opinou ainda que o Brasil vai na contramão do mundo, uma vez que análises
internacionais têm mostrado um impacto negativo da flexibilização da legislação
trabalhista na economia.
“Para
você ver como sempre o Brasil está atrasado, recentemente, o Fundo Monetário
Internacional (FMI) indicou, em um relatório sobre as perspectivas do
crescimento global, que apesar de no curto prazo ter um balanço positivo no
cenário global, no médio e longo prazo eles não estão tão otimistas. E uma das
razões que o FMI elenca para isso é a precarização do mercado de trabalho e o
fato de que os trabalhadores estão com salários baixos, rendas comprimidas
pelas medidas de liberalização no mercado de trabalho, pelas reformas
trabalhistas mundo afora”, descreveu.
E,
no momento em que até o FMI constata que as perspectivas de médio e longo prazo
dos países estão sendo negativamente afetadas por causa do mercado de trabalho
extremamente desregulado, que gera pouca renda e limita a taxa de crescimento
do consumo e da demanda, o Brasil aprova “uma reforma draconiana, bastante
liberal, que é uma mudança completa nos usos e costumes da relação
empregador-trabalhador”, criticou.
MAIS EMPREGO OU ILUSÃO
ESTATÍSTICA?
Para
Guilherme Mello, ao contrário do que defende o governo, não é possível dizer
que as mudanças na legislação trabalhista irão gerar empregos no país. Segundo
ele, a decisão de contratar ou não novos trabalhadores está muito mais
relacionada à situação geral da economia que ao custo do fator trabalho.
“O
nível de emprego não é determinado simplesmente pelo custo do trabalho. O
empregador não fala: ‘ah, o trabalho está muito caro, não vou mais contratar’.
Ele faz um cálculo: qual é a taxa de lucro que vai ter se contratar mais um
trabalhador e aumentar a produção? Isso depende das expectativas dele sobre a
demanda, sobre o preço do produto dele, sobre a economia. Ele observa se vai
ter crescimento, se vai ter demanda interna ou externa”, ressaltou.
De
acordo com ele, para se ter uma ideia, no Brasil, o peso do fator trabalho é
muito pequeno na estrutura de custo das empresas, é menor que 10%. “Tem que
olhar mais para as características da economia. E, aqui, a economia depende
muito do consumo. Se você tira dinheiro das famílias, você trava a economia e,
se trava a economia, não gera empregos”, declarou.
Apesar
disso, Mello avaliou que, do ponto de vista das estatísticas, pode aparecer uma
redução de desemprego. Isso porque uma parte dos trabalhadores que vivia na
informalidade, poderá ter seu vínculo formalizado, mas de uma forma
extremamente precária. “Ele pode até ganhar menos, trabalhar em uma situação
pior, mas estará formalizado. Porque agora essas contratações precárias são
permitidas. Então, na estatística, ele vai aparecer empregado, mesmo que
trabalhe três, quatro horas por semana, a critério da necessidade do patrão”,
disse.
“Pode
gerar algum efeito estatístico, mas não vai gerar retomada da economia, do
crescimento, da renda, do emprego. E vai na contramão da experiência
internacional”, completou.
O VERDADEIRO GOLPE
O
professor da Unicamp defendeu que, do ponto de vista político, empresários e
seus representantes no Parlamento viram no governo Temer uma janela de
oportunidades: “um governo disposto a bancar isso, que não liga para a
impopularidade do tema e que apostou todas as fichas da recuperação econômica
em uma agenda ultraliberal, questionada no mundo inteiro e que aqui tinha sido
estancada a partir de 2004, 2005”.
De
acordo com ele, boa parte do empresariado brasileiro está inserido em uma
lógica pouco produtiva e pouco nacional. “Ele está muito inserido no mercado
financeiro, a lógica dele é a de ganhos financeiros, em grande medida. E boa
parte da estrutura produtiva brasileira é de multinacionais. E o que não é
fornece para multinacionais, tem relação com multinacionais ou aspira ser
vendido para multinacional”, afirmou.
Nesse
sentido, os empresários teriam decidido aproveitar a gestão Temer para “aprovar
tudo de mais radical que pudessem, na reforma trabalhista, na previdenciária,
no teto de gastos, na Petrobras”. A estratégia seria, em pouco tempo,
transformar completamente as relações estruturais, jurídicas, institucionais do
Brasil.
“Acho
que essa reforma está fadada ao fracasso e acho que esse foi o verdadeiro golpe
– uma janela de oportunidade que abraçaram com unhas e dentes para desmontar e
revolucionar as instituições brasileiras à revelia da vontade das pessoas”.
ÀS AVESSAS
Mello
disse ainda não ser contrário a revisões na legislação trabalhista. Para ele,
contudo, a mudança deveria ser em outra direção e debatida com a
sociedade.
“Devia
priorizar o fortalecimento dos sindicatos, para que sejam mais representativos,
atuantes e autônomos; devia pensar nas mudanças nas relações de trabalho e em
como garantir mais proteção a essas novas formas de trabalho, ao mesmo tempo
reduzindo a burocracia. Mas essa reforma parece ter sido pensada de forma a
enfraquecer os sindicatos, as representações dos trabalhadores, enfraquecer a
Justiça do Trabalho e, ao invés de ampliar a proteção daqueles que estavam
desprotegidos, a ideia é tirar a proteção dos que estavam protegidos”, condenou.
Na
sua opinião, a reforma trabalhista dá mais poder aos patrões, em detrimento dos
trabalhadores, o elo mais vulnerável na relação de trabalho. “Antes havia a
Justiça do Trabalho que regulava e protegia os trabalhadores. Agora a Justiça
trabalhista perde boa parte de sua força, sobrepujada pelos acordos. Então você
aumenta o poder negociação dos patrões e diminui o dos trabalhadores”,
encerrou.
Veja mais
-
GILMAR SOBRE BOLSONARISTAS: GENTE IGNARA E ESTÚPIDA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as Forças Armadas devem se afastar do q ...15/04/2020 -
BOLSONARO E CORONAVÍRUS CONDUZEM BRASIL À MAIOR RECESSÃO DA HISTÓRIA
A nefasta combinação entre as medidas ultraliberais do governo Jair Bolsonaro e os impactos do novo coronavírus no País devem le ...13/04/2020 -
CORONAVÍRUS MOSTRA CARA DA MISÉRIA NO BRASIL
Por Adilson Araújo, presidente da CTBAté o meio dia de quinta-feira (9) 28,4 milhões de brasileiros e brasileiras se inscreveram ...13/04/2020 -
BOLSONARO E GUEDES RETARDAM MEDIDAS PARA CAUSAR DESESPERO NA SOCIEDADE
O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) chamou atenção, terça-feira (7), para a forma como Bolsonaro vem conduzindo sua gestão n ...09/04/2020 -
MEDIDA PROVISÓRIA 905 É ATAQUE SEM PRECEDENTES À CLT
A Medida Provisória 905/2019 aprofunda a retirada de direitos para criar o primeiro emprego. Adilson Araújo, presidente da Centr ...09/04/2020 -
ORIENTAÇÃO DA CTB AOS SINDICATOS SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIOS POR ACORDOS INDIVIDUAIS
Em 1.º de abril de 2020, veio a ser editada pelo presidente da República a Medida Provisória 936, que admite a celebração de aco ...08/04/2020 -
APÓS ‘FICO ‘DE MANDETTA, CONGRESSO APONTA ISOLAMENTO DE BOLSONARO
Após um dia de muitas especulações sobre sua saída, Luiz Henrique Mandetta afirmou, em uma coletiva de imprensa na noite desta s ...08/04/2020 -
CTB REPUDIA CONGELAMENTO DE SALÁRIOS: “É O SERVIÇO PÚBLICO QUE ESTÁ NA LINHA DE FRENTE CONTRA O CORONAVÍRUS”
Enquanto o Brasil enfrenta grave crise na área da Saúde, Paulo Guedes, ministro da Economia, defendeu domingo (5) o congelamento ...07/04/2020 -
STF DERROTA BOLSONARO E INVALIDA PARTE DA MP SOBRE REDUÇÃO SALARIAL
Em clara derrota do governo Jair Bolsonaro, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um ...07/04/2020 -
SOLIDARIEDADE DO PCDOB AO PT, VÍTIMA DE MAIS UM ATAQUE AUTORITÁRIO
Nessa nota, a presidenta nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Luciana Santos, presta solidariedade ao Partido dos Tr ...06/04/2020 -
MP 936 VIOLA CONSTITUIÇÃO E TRAZ PERDAS PARA TRABALHADOR
Rejeitar os acordos individuais e preservar ao máximo o poder de compra do trabalhador são pontos prioritários para o movimento ...06/04/2020 -
#PAGABOLSONARO: CAMPANHA NAS REDES EXIGE PAGAMENTO DE RENDA MÍNIMA EMERGENCIAL
A medida precisa ser sancionada pelo Executivo em até 15 dias; saiba quais são as regras para receber o auxílioUma campanha nas r ...02/04/2020 -
NOVA MP DE BOLSONARO PROPÕE CORTAR 100% DO SALÁRIO DO TRABALHADOR
O governo confirmou nessa quarta-feira (1º) a edição de uma nova MP (Medida Provisória) que prejudica os trabalhadores. A propos ...02/04/2020 -
PANELAÇO PEDE RENÚNCIA DE BOLSONARO EM DIA MARCADO POR ATOS CONTRA A DITADURA MILITAR
Na noite dessa terça-feira, 31 de março, moradores de várias cidades brasileiras realizaram panelaços ensurdecedores contra o pr ...01/04/2020 -
PELA PRESERVAÇÃO DA VIDA, DA NAÇÃO, DA ECONOMIA E DO POVO BRASILEIRO: FORA BOLSONARO
Pela primeira vez em sua história a Direção Executiva da CTB se reuniu nessa segunda-feira, 30 de março de 2020, em vídeoconferê ...31/03/2020 -
MARCO AURÉLIO, DO STF, ENCAMINHA PEDIDO DE AFASTAMENTO DE BOLSONARO
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou, na noite dessa segunda-feira (30/03), pedido de a ...31/03/2020 -
EM MANIFESTO, CIRO, HADDAD, BOULOS E DINO PEDEM RENÚNCIA DE BOLSONARO
247 - Os ex-presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Guilherme Boulos (PSOL), além do governador do Maranhão, Flá ...30/03/2020 -
“É POSSÍVEL SALVAR VIDAS E PROTEGER A ECONOMIA”
Por Flávio Dino*Ao longo de toda a minha trajetória como juiz, professor e político, jamais pensei que precisaria entrar em deba ...30/03/2020 -
PRESIDENTE DA CTB DEFENDE PROTEÇÃO SOCIAL CONTRA CRISE EM REUNIÃO COM PRESIDENTE DO STF, DIAS TOFFOLI
Ao lado de dirigentes de outras centrais sindicais, o presidente da CTB, Adilson Araújo, participou nessa quinta-feira (26) de r ...27/03/2020 -
MP 927 AFRONTA A CONSTITUIÇÃO PARA PERDOAR ILEGALIDADES PATRONAIS
A Medida Provisória 927, que altera os contratos de trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus, prevê a re ...27/03/2020