PRÉ-SAL – NÃO QUEREM NOSSO BEM, MAS NOSSOS BENS

No sermão que pregou em Salvador, em 1640, na posse do Marques de Montalvão como vice-rei do Brasil (Sermão da Visitação de Nossa Senhora), padre Antônio Vieira usou palavras fortes, que continuam atuais mesmo tendo passado mais de três séculos e meio.

Por José Carlos Ruy*

Vieira atacou os governantes enviados pelo rei de Portugal que “não vem cá buscar nosso bem, vêm cá buscar nossos bens”. E os comparou às nuvens que se formam sobre a Bahia mas vão chover em lugares distantes: “Pois, nuvem ingrata, nuvem injusta, se na Bahia tomaste essa água, se na Bahia te encheste, porque não choves também na Bahia?”

É como se o jesuita baiano tivesse adivinhado a ação do imperialismo e de governos servis a ele; é como se tivesse pensado (e de fato pensou e, em 1665, escreveu uma história do futuro) no que aconteceria tanto tempo depois.

As palavras de Vieira continuam extremamente atuais, e próprias para descrever o servilismo e o entreguismo do governo golpista de Michel Temer, cujo caráter antinacional pode ser visto novamente na 4ª Rodada de Partilha da Produção do Pré-Sal, realizada no Rio de Janeiro quinta feira (7).

O leilão foi um verdadeiro festival de entreguismo e favorecimento às empresas estrangeiras do petróleo, principalmente estadunidenses.

Foram leiloados três campos gigantes do pré-sal (um quarto campo, Itaimbezinho, não recebeu nenhuma oferta).

Quem recebeu a entrega do governo ilegítimo, intermediada pela Agência Nacional do Petroleo (ANP) foram, em proporções diferentes, as petroleiras estrangeiras Statoil (estatal norueguesa), ExxonMobil e Chevron (estadunidenses), Petrogal (portuguesa), BP (inglesa), Shell (anglo-holandesa). A Petrobrás exerceu seu direito legal e terá participação de 30% em dois dos campos leiloados; em outro, liderou o consórcio vencedor.

A mídia conservadora e o governo ilegítimo comemoraram o resultado do leilão, levantando uma discussão favorável ao valor arrecadado pelo governo (cerca de R$ 3,2 bilhões). 

É uma discussão capciosa por várias razões. Uma delas se refere à questão dos valores envolvidos.

Depois da tomada do poder pelos golpistas e da mudança da lei que regulamenta o pré-sal (pelo PLS nº 131/2015, proposto pelo tucano José Serra, que alterou de maneira prejudicial à Petrobras e aos interesses nacionais a lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, conhecida como lei de partilha do pré-sal), com essa mudança prejudicial ao Brasil os novos inquilinos do poder em Brasília esmeraram-se em atender aos interesses da grande finança brasileira e estrangeira. E das petroleiras multinacionais, cobiçosas do pré-sal brasileiro.

Depois da descoberta do pré-sal, ainda nos governos democráticos e populares de Lula e Dilma, calculou-se que a gigantesca reserva teria 12 bilhões de barris de petróleo, cuja exploração seria o passaporte do Brasil para um futuro desenvolvido e de bem estar social, com base na aplicação dos recursos por ela proporcionados em benefício dos brasileiros. A riqueza inaudita de R$ 1,2 trilhões poderia significar este progresso libertador do país e dos brasileiros. Na situação criada após a aprovação da prejudicial lei do petróleo de Temer e da súcia que o rodeia, este volume de dinheiro caiu, calcula-se, para a metade, para R$ 650 bilhões. A outra parte, cerca de R$500 bilhões, é entregue às multinacionais do petróleo. O governo entreguista criou condições tão favoráveis para as petroleiras que o custo do barril de petróleo custará para elas apenas vinte e três centavos de real, acusa a Federação Única dos Petroleiros (FUP), com base em cálculos do Dieese. Não é nem o preço de um cafezinho!

Mas esta não é a questão principal, por relevante que seja.

A questão principal é o ultraje à soberania nacional, a entrega da riqueza brasileira que enfraquece a economia do país, entrava o crescimento, o emprego, o bem estar dos brasileiros.

O pré-sal, se gerido com o objetivo de fortalecer o crescimento da economia, poderia significar um enorme financiamento do desenvolvimento nacional autônomo, através de recursos próprios extraídos das entranhas da terra brasileira – neste caso, do fundo do oceano. Uma riqueza que é brasileira, sendo um crime de lesa pátria o retorno à situação colonial descrita por  prVieira, em que estrangeiros vêm aqui buscar não nosso bem, mas nossos bens.

 *José Carlos Ruy é jornalista e escritor.