MPT: A CADA DIA, SETE CRIANÇAS SÃO VÍTIMAS DE ACIDENTES GRAVES NO TRABALHO NO BRASIL

Apesar de chocante, o número de vítimas é maior, já que essa estimativa é baseada apenas nos registros oficiais de acidentes de trabalho. Mais do que perder a infância exercendo atividades precoces, crianças e adolescentes no Brasil inteiro estão perdendo a vida e sendo mutiladas, vítimas de acidentes graves, em trabalhos insalubres e perigosos.

Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), órgão do Ministério da Saúde, entre 2007 e 2015, foram registradas no País 187 mortes de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, e 518 casos de vítimas que tiveram a mão amputada, no trabalho.

A CAMPANHA

Para tentar mudar essa realidade, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançará campanha nacional de combate à exploração do trabalho infantil. Com o slogan “Quando a infância é perdida, não tem jogo ganho”, a campanha será lançada na próxima quarta-feira (30), às 9h, no auditório da Fiep, em Campina Grande. O evento será em parceria com a Prefeitura Municipal e o Instituto Solidarium, iniciando as ações preventivas do São João de Campina Grande.

O procurador do MPT Raulino Maracajá ressaltou que, em grandes eventos, como São João, Copa do Mundo e Eleições, o trabalho infantil tende a aumentar, inclusive a exploração sexual comercial (esta considerada crime e uma das piores formas de trabalho infantil). “Este ano, teremos esses três eventos. A ideia é chamar todos para o combate, com ações nas redes sociais e, ainda, apoio de TVs e rádios”, informou.

“A ideia da campanha é sensibilizar sociedade e órgãos públicos para que tomem consciência da exploração precoce do trabalho e assumam sua responsabilidade no combate”, afirmou Maracajá.

A campanha foi desenvolvida pela agência Sin Comunicação. Um vídeo e um spot de rádio foram criados, além de outras peças como cartaz, leque, outdoor, busdoor, camisa, cards para redes sociais.

15,6 MIL CRIANÇAS ACIDENTADAS NO TRABALHO

Nos últimos seis anos (2012 a 2017), 15.675 crianças e adolescentes no Brasil (até 17 anos) foram vítimas de acidentes graves no trabalho, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, ferramenta do MPT e da OIT. Do total de vítimas, 72% (11.329) são do sexo masculino e 27,7% (4.346) são do sexo feminino.

2,7 Milhões De Crianças E Adolescentes Trabalham

No Brasil, cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, na faixa etária de 5 a 17 anos, são explorados pelo trabalho precoce (dos quais 74 mil na Paraíba, sendo 64% do sexo masculino e 36% do sexo feminino), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2015), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essas estatísticas também são uma amostragem e, portanto, não consideram as vítimas do narcotráfico e nem de outras atividades ilícitas e insalubres.

Para o Ministério Público do Trabalho (MPT), esse é um “jogo” sem vencedores, pois o futuro de milhares de crianças está ameaçado.

“O trabalho precoce afasta meninos e meninas da escola. O cansaço e o desestímulo aumentam a evasão e as chances de fracasso escolar. Então, muitos abandonam a escola e milhares de crianças acabam tendo o futuro comprometido”, afirmou o procurador do Trabalho Raulino Maracajá, que está coordenando a campanha na Paraíba.

Ele acrescentou que, com baixa escolaridade, jovens egressos do trabalho infantil não terão boas oportunidades de inserção no mercado de trabalho. Sem formação e sem emprego, jovens ficam mais vulneráveis, mais próximos da criminalidade e mais longe dos seus sonhos.

“É esse ciclo de pobreza e de exploração que precisamos vencer. Por isso, convocamos toda a sociedade, nossos atletas da Seleção Brasileira de Futebol, nossos artistas e a imprensa do País inteiro para jogar em um ‘grande time’ contra o trabalho infantil. Pois, se a infância é perdida, não tem jogo ganho. É um jogo sem vencedores e o Brasil todo sai derrotado”, pontuou Raulino Maracajá.

Ele destacou que esse trabalho de prevenção e combate deve ser contínuo e que, em Campina Grande, o MPT e a Secretaria de Assistência Social fazem um acompanhamento o ano todo com famílias de crianças flagradas trabalhando.

RANKING - PERCENTUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, 5 A 17 ANOS, TRABALHANDO

Unidade da Federação – (%)

1º) São Paulo - 15,2

2º) Minas Gerais - 12,4

3º) Bahia - 9,0

4º) Rio Grande do Sul - 6,7

5º) Pará - 6,3

6º) Paraná - 5,9

7º) Maranhão - 5,4

8º) Pernambuco - 4,6

9º) Goiás - 3,7

10º) Santa Catarina 3,6

11º) Paraíba, Piauí e Ceará - 2,8%

12º) Rio de Janeiro - 2,7

13º) Amazonas e Mato Grosso - 2,2

14º) Sergipe e Espírito Santo - 1,8

15º) Mato Grosso do Sul - 1,7

16º) Rio Grande do Norte - 1,6

17º) Alagoas e Rondônia - 1,2

18º) Tocantins - 0,8

19º) Distrito Federal - 0,7

20º) Acre - 0,6

21º) Roraima - 0,3

22º) Amapá - 0,2

(Fonte: IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/PNAD/2015).

DADOS:

- NO BRASIL - MAIS DE 15 MIL CRIANÇAS E ADOLESCENTES (15.675), DE 5 A 17 ANOS, FORAM VÍTIMAS DE ACIDENTES GRAVES NO TRABALHO, NOS ÚLTIMOS SEIS ANOS (2012 A 2017).

- 72% DAS VÍTIMAS (11.329) SÃO DO SEXO MASCULINO E 27,7% (4.346) DO SEXO FEMININO.

- DADOS SÃO CHOCANTES, MAS O NÚMERO DE VÍTIMAS PODE SER MUITO MAIOR, JÁ QUE OS DADOS CONSIDERAM APENAS OS REGISTROS OFICIAIS (CAT – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO).

(FONTE: OBSERVATÓRIO DIGITAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, FERRAMENTA DO MPT E DA OIT).

- FORAM REGISTRADAS NO PAÍS 187 MORTES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ENTRE 5 E 17 ANOS, E 518 VÍTIMAS QUE TIVERAM A MÃO AMPUTADA, NO PERÍODO ENTRE 2007 E 2015. (FONTE: SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO (SINAN), ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE)

- NO BRASIL - 2,7 MILHÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DE 5 A 17 ANOS, SÃO EXPLORADOS PELO TRABALHO PRECOCE. MAIORIA DAS VÍTIMAS É DO SEXO MASCULINO.

- NA PARAÍBA- 74 MIL ESTÃO NO TRABALHO INFANTIL, 64% SÃO DO SEXO MASCULINO. (FONTE: PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS - PNAD 2015/IBGE).

Fonte: Ministério Público do Trabalho