Informativo
Temer sanciona reforma que ataca direitos do trabalhador
Em uma cerimônia cujos discursos pareciam tratar de
uma realidade paralela, o presidente Michel Temer sancionou, nesta quinta (13),
o projeto de reforma trabalhista aprovado pelo Congresso Nacional. As mudanças,
que ferem de morte direitos consagrados dos trabalhadores, estão previstas para
entrar em vigor em 120 dias, após sua publicação no Diário Oficial da União.
Durante o ato, aliados do presidente e ele próprio
repetiram a falácia de que a reforma preserva direitos previstos na
Constituição, deverá gerar empregos e é apenas uma modernização na lei. Na
tentativa de fazer com que a matéria parecesse menos dura, o governo deu-lhe
até outro nome, passou a chamá-la de “Lei de modernização trabalhista”.
“Nós estamos preservando todos os direitos dos
trabalhadores. Não é que nós queríamos preservar, é que a Constituição Federal
assim o determina", disse Temer. Juízes, professores, centrais sindicais,
economistas e parlamentares da oposição, contudo, acusam justamente o
contrário: a reforma ataca garantias constitucionais, deverá ampliar a
precarização, piorar as condições de trabalho e reduzir a renda dos empregados,
além de não garantir que novas vagas serão criadas.
Com o governo por um fio, Temer fez uma série de
auto-elogios. Destacou a presença de representante dos três poderes, de vários
ministros e disse até que os aplausos que vinham da plateia eram
“espontâneos”.
"Não são 4 anos, 8 anos, são 14 meses que,
deixando toda a modéstia de lado estão revolucionando o país", afirmou ele
sobre sua gestão. "Muitos falavam, mas ninguém tinha a ousadia e coragem
de fazer como tivemos", completou, talvez se referindo ao desmonte do
Estado brasileiro .
O presidente, que tenta mostrar ao “mercado” sua
capacidade de levar adiante a agenda de reformas, voltou a ignorar que a
relação entre empregados e empregadores seja desequilibrada em favor dos
patrões. Para ele “as pessoas são capazes de fazer um acordo - de um lado os
empregados, de outro, os empregadores”.
“Estamos voltando nosso trabalho para a área social. Nosso trabalho é combater
o desemprego e isso é preocupar-se com o setor social”, disse o presidente que
acabara de sancionar o maior ataque à proteção dos trabalhadores.
Para ele, a oposição à reforma trabalhista é de
caráter político. “Sabemos que há contestações. Quando elas são pautadas pelo
conteúdo, temos que homenageá-las. Se são políticas, serão feitas enquanto a
caravana passa. E nós estamos passando”, disparou.
EM DEFESA DO PATRIMÔNIO DOS EMPRESÁRIOS
O senador Romero Jucá, relator da matéria no
Senado, deixou claro o sentido das alterações aprovadas, ao explicitar que a
reforma pretende mesmo é preservar o interesse dos patrões. “Estamos mudando o
paradigma de um empregador, que corria um risco tremendo ao contratar um
funcionário, colocava em risco o seu patrimônio porque, não sabia o que poderia
resultar disso”, disse.
De acordo com ele, ao longo dos anos, o processo de
contratação foi se deteriorando e nova legislação visa modificar isso “Porque a
Justiça do Trabalho de então deixou de fazer Justiça para fazer compensação
social. Não se devia nada, mas se devia pagar alguma coisa. Agora estamos
mudando isso”, afirmou, sem constrangimentos.
Jucá tentou passar a ideia de que a reforma será
positiva para os trabalhadores. “A segurança jurídica, a leitura clara e a
fiscalização farão com que mais de 14 milhões de desempregados e 50 milhões de
subempregados, trabalhadores informais possam ter formas de se agregar ao
processo produtivo e ter o sustento da sua família”, discursou.
Realizada em um momento no qual o presidente da
República enfrenta altos índices de desaprovação e o peso de uma denúncia por
corrupção, a solenidade foi pautada também por elogios à “coragem” de Temer em
levar adiante uma agenda de reformas tão impopular.
“Tenho sido testemunha da sua coragem e
responsabilidade com o país, entre a saída mais fácil e o caminho correto, o
senhor escolhe o correto. (...) Aprovamos medidas como o teto de gastos e o
resultado da macroeconomia estão aí”, declarou Jucá, ignorando que, desde a
chegada de Temer ao Poder, o desemprego só tem aumentado e a tão alardeada
recuperação da economia até então não aconteceu.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho
(TST), aliado de Temer que chegou a ser cotado para o Supremo Tribunal Federal
no começo do ano, foi na mesma linha e elogiou temer por sua “visão de
futuro”.
NO REINO DA CAROCHINHA
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse
que a legislação trabalhista tem que regular as relações de trabalho dentro de
uma nova realidade, na qual a tecnologia permite, por exemplo, o trabalho
remoto. Ele destacou que o texto sancionado faz parte da agenda de reformas
propostas pelo governo. “Trabalhamos para que possamos produzir mais e melhor,
gerando mais empregos e mais renda para o trabalhador brasileiro”, disse,
apesar de, na prática, dispositivos da reforma - como o que estabelece o
trabalho intermitente - permitirem, por exemplo, que trabalhadores ganhem menos
que um salário mínimo.
Meirelles voltou a adotar o discurso do otimismo
sem amparo na realidade, ao defender que já é possível ver no país a
recuperação da confiança na economia. “Entramos em uma recessão profunda e
agora estamos saindo e vamos construir um país com taxa de crescimento mais
sustentável", disse.
De acordo com ele, apesar de os indicadores
apontarem situação inversa, já há resultados positivos no investimento, na
produção, no comércio e no consumo, fruto das medidas do governo. O ministro
disse que havia certo ceticismo sobre a capacidade do governo de aprovar as
reformas, algo que não tem se confirmado.
DIÁLOGO?
Apesar
do discurso de Temer e se seus aliados de que a reforma trabalhista foi
aprovada após amplo debate, o fato é que o governo fez até acordo para que não houvesse
alteração do texto no Senado, como forma de evitar que a matéria voltasse à
Câmara para ser reexaminada. Em troca,Temer se comprometeu a encaminhar
uma medida provisória ao Congresso com mudanças em nove pontos da proposta
aprovada.
Mas, menos de 24 horas após a provação da reforma trabalhista no Senado,
o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ) disse que a Casa não iria aceitar alterações.“A Câmara não
aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa”,
escreveu Maia em sua página no Twitter. Nesta
quinta (13), Jucá, divulgou o texto-prévio MP.
Do Portal Vermelho
Veja mais
-
LÍDER DO PCDOB QUER CPI APURANDO VAZAMENTO DA PF SOBRE CASO QUEIRÓZ
A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (AC), defendeu nesse domingo (17) a instalação de uma Comissão Parlam ...18/05/2020 -
200 MIL BRASILEIROS DOENTES; 14 MIL MORTES. QUE TAL UM CHURRASCO?
O Brasil passou de 200 mil casos de infecção pelo novo coronavírus.Oito vezes mais que há um mês: eram 25 mil no dia 14 de abril ...15/05/2020 -
REPOSIÇÃO MAIOR PARA TRABALHADOR COM CONTRATO SUSPENSO
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) é o relator da Medida Provisória 936/2020, que dispõe sobre a suspensão de contrato ...15/05/2020 -
ADIAR O ENEM PARA DEFENDER O SONHO DOS ESTUDANTES
O país foi atingido em cheio pela Covid-19, as aulas estão suspensas, assim como muitos outros serviços. A vida das pessoas mudo ...14/05/2020 -
BOLSONARO PUBLICA MP QUE O LIVRA DE RESPONSABILIDADE POR CAUSAR AGLOMERAÇÕES NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Por Plinio TeodoroMedida Provisória assinada por Bolsonaro livra agente público de responsabilidade por “conduta e resultado dan ...14/05/2020 -
13 DE MAIO, UM DIA PARA REFLEXÃO PERMANENTE
Livre do açoite da senzala Preso na miséria da favela(“100 Anos de Liberdade, Realidade Ou Ilusão”, Samba-Enredo de 1988 da Es ...13/05/2020 -
CENTRAIS SINDICAIS REJEITAM MP 910, QUE FAVORECE GRILEIROS E ESTIMULA DESMATAMENTO
As Centrais Sindicais, assinantes abaixo, conjuntamente com seus sindicatos e Confederações apresentam o seu posicionamento cont ...13/05/2020 -
PANDEMIAS ACIRRAM DESIGUALDADE DE RENDA
Em janeiro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previa que a renda mundial iria crescer 3%; as atuais previsões da instituição ...12/05/2020 -
QUATRO ANOS DE GOLPE E DESTRUIÇÃO DO BRASIL
Por Leonardo Attuch*O dia 12 de maio de 2016 jamais sairá da minha memória. Naquela data, eu completava 45 anos de idade e, ao m ...12/05/2020 -
DESEMPREGO PODE CHEGAR A 25% E SERÁ O MAIOR EM 25 ANOS
247 - O desemprego deverá crescer neste ano para o nível mais elevado em, pelo menos, 25 anos por causa da crise, mostram c ...11/05/2020 -
BOLSONARO QUER USAR POLÍCIA FEDERAL PARA PREJUDICAR ADVERSÁRIOS, DIZ REVISTA
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende usar a Polícia Federal para prejudicar adversários políti ...08/05/2020 -
PERDA TOTAL OU EM PARTE DA RENDA MENSAL JÁ ATINGIU 40% DOS BRASILEIROS
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nessa quinta-feira 07, mostra que a perda do poder de compra já ...08/05/2020 -
CALCULADORA DE PERDA DE RENDIMENTOS (MP 936)
faça seu cálculoA Medida Provisória 936 (MP 936) foi editada pelo governo federal com a promessa de garantir empregos e salários ...07/05/2020 -
ADVOGADO DE LULA REBATE CONDENAÇÃO INJUSTA PELO TRF4
Defesa do ex-presidente da República alerta para o caráter autoritário da decisão que manteve condenação no caso do sítio de Ati ...07/05/2020 -
DEFESA DE LULA PEDE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO TRF-4: GUERRA MORO-BOLSONARO COMPROVA A FARSA JURÍDICA
247 - A defesa de Lula requisitou nesta quarta-feira (6) a suspensão do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã ...06/05/2020 -
EDITORIAL: BOLSONARO CRUZA OS BRAÇOS ENQUANTO A INDÚSTRIA NACIONAL DESABA
Os números mostrados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta terça-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geograf ...06/05/2020 -
ECONOMIA PODE CAIR 11% COM PERDA DE 15 MILHÕES DE EMPREGOS, PREVÊ UFRJ
247 - Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) prevê que a crise econômica pode acarretar a perda de até 19% d ...05/05/2020 -
SINDICALISMO EM TEMPOS DE COVID-19: INSTRUMENTO EM DEFESA DA VIDA E DO EMPREGO
Por Eduardo Soares de Lara e Luiza Bezerra*Experimentamos um 1º de maio peculiar em sua forma, uma vez que as históricas manifest ...04/05/2020 -
A ALTA LETALIDADE DA COVID-19 NAS REGIÕES DE PERIFERIA NO BRASIL
Na última semana, o jornal O Globo ouviu de médicos, infectologistas, acadêmicos, moradores de bairros pobres e autor ...04/05/2020 -
ORLANDO SILVA: BOLSONARO É ALIADO DO VÍRUS E UM CARRASCO PARA O POVO
“Em um 1º de maio atípico, Centrais Sindicais programam uma grande e ampla mobilização para defender a vida, a democracia, o emp ...30/04/2020