Informativo
COM TETO DOS GASTOS, BRASIL DEVE TER 20 MIL MORTES A MAIS DE CRIANÇAS
De acordo com estudo publicado pela revista
internacional Plos Medicine, a austeridade econômica em vigor no país poderá
causar a morte de 20 mil crianças até 2030. Esse aumento está diretamente
ligado ao corte de verbas para os programas sociais que vinham mostrando
resultados positivos nos últimos anos, como o Bolsa Família.
A pesquisa publicada terça (22) utiliza
modelos matemáticos e estatísticos para medir os efeitos da crise econômica e o
impacto do corte de verbas na saúde infantil em todos os 5.507 municípios
brasileiros para o período 2017 até 2030.
Os pesquisadores fizeram uma simulação de
quantas mortes de menores de cinco anos poderiam ser evitadas até 2030 caso os
programas Bolsa Família e Estratégia de Saúde da Família que beneficiam 21% e
65% da população, respectivamente.
Se esses dois programas tivessem seus
orçamentos aumentados de forma proporcional ao acréscimo no número de pobres no
país, seriam 19.732 mortes a menos até 2030 em comparação com o cenário mais
provável, o de que os orçamentos aumentem apenas segundo a inflação do ano
anterior, como prevê, de forma global para todas as pastas do Governo, a Emenda
Constitucional 95 (antiga PEC 241). A extrema pobreza no Brasil aumentou 11%
entre 2016 e 2017, mas o orçamento do Bolsa Família previsto para este ano é
menor do que o do ano passado.
Ou seja, o aumento no número de mortes de
crianças está associado ao corte de verbas em programas sociais.
"Quando você congela os gastos, ou seja,
os ajusta de acordo com a inflação, você não consegue manter o nível de
proteção social que você tinha antes”, disse Davide Rasella, do Instituto de
Saúde de Coletiva da Universidade Federal da Bahia e principal autor do estudo
ao El País.
Segundo ele, a matemática não fecha porque há
três dinâmicas sociais que não estão sendo ajustadas: primeiro, o crescimento
populacional que faz com que se tenha menos dinheiro por pessoa. Depois, o
envelhecimento populacional, dinâmica importante tanto para a assistência
social como para a saúde. E, ainda, a inflação da tecnologia da saúde, que faz
com que os custos da área aumentem a cada ano.
“Está claro que os programas sociais têm um
impacto altamente benéfico na saúde das crianças brasileiras. Por isso, é
preciso reverter propostas de medidas de austeridade que os afetam”, disse
à Folha de S.Paulo o professor Christopher Millett, do Imperial
College of London e um dos autores do estudo.
Não é preciso aguardar até 2030 para se
comprovar o resultado negativo da austeridade fiscal, que engloba restrições
orçamentárias como o teto dos gastos – congelamento de investimentos durante 20
anos.
De acordo com dados do Ministério da Saúde
consolidados pela Fundação Abrinq, a mortalidade infantil entre crianças de 1 a
4 anos cresceu 11% entre 2015 e 2016. Este foi o primeiro aumento da
mortalidade infantil após 13 anos consecutivos de queda. Entre um mês de vida e
um ano de idade também houve crescimento de 2% no número de mortes.
Além disso, o percentual de crianças menores
de cinco anos em desnutrição (de baixa estatura para a idade), por exemplo,
aumentou de 12,6% para 13,1% de 2016 para 2017, segundo dados do Sistema de
Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) consolidados pela Fundação Abrinq.
Em entrevista à Folha, Davide Rasella
disse que as consequências das medidas de austeridade no Brasil são muito
preocupantes porque terão longa duração, até 2030.
Ele disse ainda que nos outros países, como a
Grécia, as medidas de austeridade vigoraram apenas no período da crise
econômica e esses países “não tinham o nível de mortalidade infantil do Brasil,
que é bem alto se comparado aos países desenvolvidos.”
Leia também:
Com
aperto fiscal, mortalidade infantil aumenta 11% em um ano
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